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2 FORUM PROFESSORA ROCHELLE
Olá queridos estudantes,
Este fórum se inicia hoje e vai até dia 24 de outubro.
Comentem as seguinte citações, identificando as principais etapas evolutivas do Direito Ambiental Nacional:
1 -“Com a promulgação da Constituição Federal de 1998 (...) a temática ambiental foi inserida na nova Carta Magna, dedicando um capítulo completo para tratar da proteção ambiental, recepcionando assim a Política Nacional de Meio Ambiente” (POLÍTICAS AMBIENTAIS, UCB, aula 4, pag. 23).
2 -Até então [desde as cartas de 1937 e 1946] as normas brasileiras protegiam os elementos naturais considerando-os como recurso, ou seja, como meio para obtenção de finalidades humanas”. (POLÍTICAS AMBIENTAIS, UCBvirtual, aula 4, pag. 24)
3 -“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. (caput. Do artigo 225 da Constituição Federal de 1988). 4 -“Existem três formas básicas de ação do Estado para garantir a proteção ambiental, a primeira é por meio de políticas públicas que possam evitar o dano ambiental, criar espaços protegidos, recuperar áreas degradadas e desenvolver a educação ambiental”. (UCBvirtual, POLÍTICAS AMBIENTAIS, aula 5, pag. 30).
5 - “A polícia tem um papel importante no combate aos crimes ambientais, como também é responsável por combater a impunidade, encaminhando os infratores para serem processados pela justiça”. (UCBvirtual, POLÍTICAS AMBIENTAIS, pag. 32).
6 - “O Primeiro Código Florestal brasileiro foi criado em 1934, com o objetivo de proteger as florestas e garantir a sustentabilidade para a sociedade brasileira.” (UCB Virtual, POLÍTICAS AMBIENTAIS, pag. 40).
7 - "A legislação brasileira, no início do século XX, por intermédio de leis especializadas, para regulamentar de forma setorial a forma de utilização dos recursos naturais