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A ADMINISTRAÇÃO POMBALINA: O BRASIL NO CONTEXTO DAS REFORMAS E O DIRETÓRIO DOS ÍNDIOS

Neste trabalho discutiremos a situação sócio política luso-brasileira do século XVIII e a criação do Diretório Pombalino ou dos Índios, de modo a inseri-lo num contexto histórico mais amplo e buscar sua melhor compreensão. Antes, porém, entendemos ser necessário tecer alguns esclarecimentos sobre o tema. O Diretório Pombalino, ou dos Índios, foi uma lei criada em 1757 através da qual foi extinta a administração eclesiástica dos aldeamentos e emancipados os índios da tutela dos missionários. Esta lei, elaborada, primeiramente, para servir a realidade do estado do Grão-Pará e Maranhão em 1758 foi expandida a todo território brasileiro até sua revogação em 1798. De modo a contextualizar a dita lei, e não interpretá-la só a partir de seu texto, consideramos importante iniciarmos a discussão a partir do governo de Dom João V. Neste período, Portugal encontrava-se enfraquecido economicamente e em seu poder fiscalizador; o governo estava nas mãos de Frei Gaspar da Encarnação, o comércio com o Brasil era feito livremente, e o escambo e o contrabando enriqueciam os ingleses de Lisboa e Porto. Assim, havia a urgência de combater parte da nobreza contrária às ações centralizadoras, subordinar a igreja portuguesa ao rei, bem como limitar a ação da Inglaterra em território português.1 Ação que se dava através de uma numerosa população inglesa em Portugal, a qual pertencia quase todo o comércio do reino e dispunha de grandes imunidades, tais como a dispensa de impostos, foro privativo e licença para andar armada. 2 Aliado a isto, havia o problema enfrentado pelo reino ibérico por causa do contrabando e ataques militares dos ingleses em território português no Prata. Ataques estes que nem sempre se davam sobre navios e soldados de Portugal e sim espanhóis, mas que acarretavam conflitos