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DISCRIMINAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS
Saldo de salário; R$ 800,00
Aviso prévio indenizado; R$ 1.200,00
13º salário proporcional; R$ 900,00
Férias proporcionais; R$ 900,00
1/3 sobre férias proporcionais; R$ 300,00
Total de vencimentos; R$ 4.100,00
Deduções:
INSS sobre saldo de salário; R$ 64,00
INSS sobre 13º salário; R$ 72,00
Total de descontos; R$ 136,00
Valor Líquido; R$ 3.964,00

Vamos admitir ainda que:
a) o valor do INSS a cargo da empresa, incidente sobre as verbas rescisórias seja de R$ 340,00 (R$ 160,00 relativos ao saldo de salário + R$ 180,00 relativos ao 13º salário);
b) o valor total do FGTS a ser recolhido pela empresa é de R$ 1.510,00 (FGTS sobre as verbas rescisórias, acrescido da multa de 40% sobre o saldo da conta vinculada).
Como contabilizar rescisão do contrato de trabalho;
Para facilitar o entendimento, e para fins didáticos, considero que a empresa não provisiona mensalmente as férias, o 13º salário e os encargos sociais.
Com base nos dados acima, os lançamentos contábeis são os seguintes:

Saldo de salário e aviso prévio indenizado;
D - Saldo de Salário (Conta de Resultado – Despesa com pessoal) R$ 800,00
D - Aviso Prévio Indenizado (Conta de Resultado – Despesa com pessoal) R$ 1.200,00
C - Salários e Ordenados a Pagar (Passivo Circulante – Salários e encargos a pagar) R$ 2.000,00

INSS descontado do empregado;
D - Salários e Ordenados a Pagar (Passivo Circulante - Salários e encargos a pagar) R$ 136,00
C - INSS a Recolher (Passivo Circulante - Salários e encargos a pagar) R$ 136,00

INSS a cargo da empresa;
D - INSS (Conta de Resultado – Despesa com encargos sociais) R$ 340,00
C - INSS a Recolher (Passivo Circulante - Salários e encargos a pagar) R$ 340,00

FGTS incidente sobre a rescisão;
D - FGTS (Conta de Resultado - Despesa com encargos sociais) R$ 1.510,00
C - FGTS a Recolher (Passivo Circulante - Salários e encargos a pagar) R$ 1.510,00

13º salário proporcional;
D - 13º Salário (Conta de Resultado

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