É isso ai
Páginas: 4 (972 palavras)
Publicado: 8 de abril de 2014
EMENTA: Dos Crimes Contra a Família; Dos Crimes contra a Incolumidade Pública; Dos Crimes Contra a Paz Pública; Dos Crimes Contra a Fé Publica; Dos Crimes Contra a Administração Pública.COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS:
Introduzir os aspectos basilares da Dogmática Penal; desenvolver capacidade crítica do discente em relação à norma penal; capacitar o discente para solucionar casos práticos e aaplicação da norma Jurídica Penal; apresentar as teses e temas atuais do Direito Penal.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
1.1 Dos crimes contra o casamento
1.1.1 Bigamia (art. 235)1.1.2 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento (art. 236)
1.1.3 Conhecimento prévio de impedimento (art. 237)
1.1.4 Simulação de autoridade para a celebração de casamento (art. 238)1.1.5 Simulação de casamento
1.2 Dos crimes contra o estado de filiação
1.2.1 Registro de nascimento inexistente (art. 241)
1.2.2 Parto suposto, supressão ou alteração de direito inerente aoestado civil do recém-nascido (art. 242)
1.2.3 Sonegação do estado de filiação (art. 243)
1.3 Dos crimes contra a assistência familiar
1.3.1 Abandono material (art. 244)
1.3.2 Abandono intelectual(art. 246)
1.4 Dos crimes contra o pátrio poder, tutela ou curatela
1.4.1 Induzimento a fuga, entrega arbitrária ou sonegação de incapazes (art. 248)
1.4.2 Subtração de incapazes (art. 249)
2. DOSCRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
2.1 Dos crimes de perigo comum
2.1.1 Incêndio (art. 250)
2.1.2 Explosão (art. 251)
2.1.3 Uso de gás tóxico ou asfixiante (art. 252)
2.1.4 Fabrico,fornecimento, aquisição, posse ou transporte de explosivos ou gás tóxico, ou asfixiante (art.
253)
2.1.5 Inundação (art. 254)
2.1.6 Perigo de inundação (art. 255)
2.1.7 Desabamento oudesmoronamento (art. 256)
2.1.8 Formas qualificadas dos crimes de perigo comum (art. 258)
2.1.9 Difusão de doença ou praga (art. 259)
2.2 Dos crimes contra a Saúde Pública
2.2.1 Epidemia (art. 267)
2.2.2...
Introduzir os aspectos basilares da Dogmática Penal; desenvolver capacidade crítica do discente em relação à norma penal; capacitar o discente para solucionar casos práticos e aaplicação da norma Jurídica Penal; apresentar as teses e temas atuais do Direito Penal.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
1.1 Dos crimes contra o casamento
1.1.1 Bigamia (art. 235)1.1.2 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento (art. 236)
1.1.3 Conhecimento prévio de impedimento (art. 237)
1.1.4 Simulação de autoridade para a celebração de casamento (art. 238)1.1.5 Simulação de casamento
1.2 Dos crimes contra o estado de filiação
1.2.1 Registro de nascimento inexistente (art. 241)
1.2.2 Parto suposto, supressão ou alteração de direito inerente aoestado civil do recém-nascido (art. 242)
1.2.3 Sonegação do estado de filiação (art. 243)
1.3 Dos crimes contra a assistência familiar
1.3.1 Abandono material (art. 244)
1.3.2 Abandono intelectual(art. 246)
1.4 Dos crimes contra o pátrio poder, tutela ou curatela
1.4.1 Induzimento a fuga, entrega arbitrária ou sonegação de incapazes (art. 248)
1.4.2 Subtração de incapazes (art. 249)
2. DOSCRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
2.1 Dos crimes de perigo comum
2.1.1 Incêndio (art. 250)
2.1.2 Explosão (art. 251)
2.1.3 Uso de gás tóxico ou asfixiante (art. 252)
2.1.4 Fabrico,fornecimento, aquisição, posse ou transporte de explosivos ou gás tóxico, ou asfixiante (art.
253)
2.1.5 Inundação (art. 254)
2.1.6 Perigo de inundação (art. 255)
2.1.7 Desabamento oudesmoronamento (art. 256)
2.1.8 Formas qualificadas dos crimes de perigo comum (art. 258)
2.1.9 Difusão de doença ou praga (art. 259)
2.2 Dos crimes contra a Saúde Pública
2.2.1 Epidemia (art. 267)
2.2.2...
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