ética

Páginas: 10 (2421 palavras) Publicado: 26 de outubro de 2014
17º Congresso de Iniciação Científica
A ÉTICA A NICÔMACO APLICADA NOS TRIBUNAIS DO BRASIL
Autor(es)

EDILSON ANTEDOMENICO

Orientador(es)

EVERALDO TADEU QUILICI GONZALEZ
1. Introdução

A ética de Aristóteles, especificamente a Ética a Nicômaco, é a obra filosófica da antiguidade melhor e mais detidamente estudada.
Também é a primeira análise de que podemos denominar estrutura dopensamento humano. Em que pese a importância dos poemas
homéricos, para a identificação do comportamento moral do homem grego, é na práxis do homem que vive na polis o objeto de estudo
e reflexão da ética aristotélica (MARISCO, 2007).
Tão importante e avançado foi o conceito de justiça elaborado por Aristóteles, àqueles remotos mas áureos tempos da Grécia antiga,
que ainda hoje suas liçõesencontram-se em plena harmonia com os princípios de igualdade e eqüidade direcionadores de quase todos
os ordenamentos jurídicos do mundo contemporâneo (NUNES, 2000).
De acordo com Aristóteles, relatando a opinião geral, “a justiça é aquela posição de caráter que torna as pessoas propensas a fazer o
que é justo; e de modo análogo, a injustiça é a disposição que leva as pessoas a agir injustamente e adesejar o que é injusto”.
Ainda hoje o Livro V da Ética a Nicômaco de Aristóteles é o ponto de partida para qualquer reflexão séria sobre a questão da justiça.
O cerne da justiça é, ensinava ele, a igualdade (KAUFMAN, 2004).
O filósofo compreendia a justiça como parte da ética, sendo uma das virtudes mais importantes para a condução do comportamento
humano, tanto em seus aspectos psicológicosquanto em seus aspectos sociais (BITTAR, 2001).
Desse modo, a justiça pode ser considerada parte da ética (quando se fala em justiça particular) ou a própria ética na sua totalidade
(quando se fala em justiça universal). A justiça é a principal de todas as virtudes, pois deve ser praticada em relação à própria pessoa,
sujeito de suas ações, com também em relação ao próximo (GONZALES, 2005).Como bem registra NADER (1996), “os filósofos que antecederam Aristóteles não chegaram a abordar o tema de justiça dentro de
uma perspectiva jurídica, mas como valor relacionado à generalidade das relações interindividuais ou coletivas. Em sua Ética a
Nicômaco, o estagirita formulou a teorização da justiça e eqüidade, considerando-as sob o prisma da lei e do Direito. Tão bem
elaborado o seuestudo que se pode afirmar, sem receio de erro, que muito pouco se acrescentou, até nossos dias, àquele pensamento
original”.
Para Aristóteles, a justiça tem uma importância eminente. Na Ética a Nicômaco, justiça significa uma excelência insuperável: o justo
é aquele que possui todas as excelências e as une num caráter nobre; as leis que servem à justiça são aquelas que conduzem os
cidadãos àcriação de uma excelência diferenciada. Mas não foi por causa desse assim chamado conceito geral da justiça que o quinto
livro da Ética a Nicômaco, tratando exclusivamente da justiça, causou tanto efeito. O livro da justiça tornou-se tão importante na
história da filosofia prática por ter desenvolvido uma diferenciação tipológica da chamada justiça específica com múltiplas
conseqüências (KERSTING,2002).
Desse modo, considerando a importância que as obras literárias clássicas, tais como Ética a Nicômaco, Édipo Rei, O Mercador de
Veneza e Robson Crusoé, exercem na formação do pensamento jurídico ocidental e que a prática jurídica é perene exercício de
interpretação, a exemplo da descoberta de significado dos textos, postura que plasma atitudes literárias (DWORKIN, 2000), buscou-se
nessetrabalho retomar o movimento que, nas universidades americanas, tomou o nome de Law and Literature, o qual buscava
resgatar aspectos humanísticos de que as carreiras jurídicas se afastaram (BARBOSA & CORREIA, 2005).

2. Objetivos

O presente trabalho tem o propósito de analisar como a obra de Aristóteles, Ética a Nicômaco, escrita durante a fundação do Liceu, há
aproximadamente 2.350 anos...
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