Ética

Páginas: 5 (1091 palavras) Publicado: 9 de junho de 2011
1º) O QUE É O CÓDIGO DE ÉTICA DA ENGENHARIA DE AGRONOMIA, DA GEOLOGIA E DA METEOROLOGIA? QUAL É A SUA APLICAÇÃO?
É O FRUTO DE LONGO RIGOROSO E PACIENTE PERCURSSO DE REFLEXÕES, DISCUSSÕES E PROPOSIÇÕES, MOBILIZANDO TODAS OS PROFISSIONAIS DO SISTEMA CONFE/CREA.
INSTRUMENTO QUE Ñ REGISTRA APENAS NORMAS E PRECEITOS DE CONDUTAS JÁ ESTABELECIDAS ACERCA DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, EXPLICITANDO,DIREITOS E DEVERES, MAS DEFINE TAMBÉM PRÍNCIPIOS ÉTICOS CAPAZES DE NORTEAR AÇÕES ATUAIS E FUTURAS EM VISTA DE APRIMORAR O IDEAL, FUNDAMENTO DO SISTEMA CONFEA/CREA, DE CAPACITAR A INSTITUIÇÃO E SEUS FILIADOS A ENFRENTAREM OS DESAFIOS ÉTICOS QUE ATRAVESSAM, TANTO EM NÍVEL PESSOAL QTO TÉCNICO, SOCIAL E POLITICO, A CONSCIÊNCIA MORAL DE CADA PROFISSIONAL NA COMPLEXA REALIDADE EM NOSSO PAIS.
2º) ALÉM DOCÓDIGO DE ÉTICA MENCIONADO ACIMA, PODE HAVER OUTRAS NORMAS DE CONDUTA DE CATEGORIAS ESPECIFICAS? EXPLIQUE.
SIM DESDE QU ESTAS NORMAS ESTEJAM EM CONSONÂNCIA COM O CONFEA E COM A LEI 5194 QUE REGULARIZA A PROFISSÃO, ESTAS NORMAS Ñ PODEM ENTRAR EM CONFLITO COM O CONFEA. UM EXEMPLO RECENTE É O CRAU UM CONSELHO QUE REGULAMENTA OS ARQUITETOS, NO ENTANTO ESTE CONSELHO Ñ PODE ENTRAR EM CONFLITO COM OCONFEA.
3º)EXISTE RELAÇÃO ENTRE AS LEIS DO ORDENAMENTO JURÍDICO DE UM E O CÓDIGO DE ÉTICA? EXPLIQUE.
RELAÇÃO DAS NORMAS COM O ORDENAMENTO JURÍDICO É DE SÓ SE RECONHECER Q EU É A LEI FUNDAMENTAL DE UM PAÍS, OU AINDA A SOMA DOS FATORES DA FALTA DE INFORMIDADE ENTRE OS POVOS Ñ DIFERENTES, ÉPOCA DE ELABORAÇÃO DO DIREITO.
4º) A PROFISSÃO DE ENGENHEIRO É REGULAMENTADA PELA LEI Nº5.194/1996. QUAL É ARELAÇÃO DESSA LEI COM O CÓDIGO DE ÉTICA? ESSA LEI E O CÓDIGO DE ÉTICA SÃO COMPLEMENTARES, OU Ñ? EXPLIQUE E EXEMPLIFIQUE.
CONSIDERANDO O ART. 72 DA LEI Nº5.194/1996, QUE ESTABELECE AS PENALIDADES APLICAVÉIS AOS PROFISSIONAIS QUE DEIXAREM DE CUMPRIR DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL, SIM O CÓDIGO DE ÉTICA E A LEI 5.194/1996 SÃO COMPLEMENTARES. ELES SÃO COMPLEMENTARES POIS A LEI IRÁESTABELECER NO ÂMBITO CRIMINAL, PENAL TRABALHISTA.
PENALIDADES QDO O CÓDIGO DE ÉTICA Ñ FOR SUFICIENTE. EXEMPLO ART. 10º IC=II A) ACEITAR TRABALHO CONTRATO, EMPREGO, FUNÇÃO OU TAREFA PARA OS Q Ñ TENHA EFETIVA QUALIFICAÇÃO. O CÓDIGO DE ÉTICA VÊ ESSA SITUAÇÃO COMO NO CASO DE UM PROFISSIONAL INFRIGIR ESTE ART. DO CÓDIGO DE ÉTICA, SEM A LEI 5194/1996 QUE IRÁ NA CONSTITUIÇÃO ACHAR A PENALIDADE APLICÁVELPARA A INFLAÇÃO DESSA CONDUTA ÉTICA.
5º) GERALMENTE SE ASSOCIA PODER DE POLICIA COM SEGURANÇA PÚBLICA. NO ENTANTO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TEM UM PODER DE POLÍCIAQ VAI ALÉM DE SEGURANÇA PÚBLICA.
O QUE É ESSE PODER DE POLICIA? COMO É APLICADO?
´PODER DE POLICIA ATIVIDADE ESTATAL DE CONDICIONAR A LIBERDADE É PROPRIEDADE AJUSTANDO-AS AO, INTERESSE COLETIVO DESIGNA-SE AO PODER DE POLICIA.
AEXPRESSÃO DO PODER DE POLICIA PODE SER TOMADA EM SENTIDO MAIS RESTRITO RELACIONANDO-SE UNICAMENTE COM AS INTERVENÇÕES, Q GERAIS É ABSTRATA, COMO OS REGULAMENTOS, QUER CONCRETO E ESPECIFICAS ( TAIS AS AUTORIZAÇÕES, AS LICENÇAS, AS INJUNÇÕES DO PODER DO PODER EXECUTIVO DESTINADAS A ALCANÇAR O MESMO FIM DE PREVINIR E OBSTAR AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARTICULARES CONSTANTES COM O INTERESSESSOCIAIS.

6°) O QUE É ÍLICITO CIVIL?EXPLIQUE.
ATO ÍLICITO É AQUELE PRATICADOCOM INFRAÇÃO AO DEVER LEGAL DE NÃO LESAR A PESSOA O PATRIMÔNIO OU OS INTERESSES JURÍDICO LEGITIMO DE OUTREM.
CONFORME A DESCRIÇÃO DO ART.186 DO CC, A OCORRÊNCIA DO ATO ÍLICITO ESTA VINCULADA, GENERICAMENTE, A DOIS ELEMENTOS.
a) A VIOLAÇÃO DE UM DIREITO, CARACTERIZADOS PELA CULPA OU DOLO.
b) A OCORRÊNCIA DE UMDANO A UM INTERESSE JURIDICO LEGITIMO.
c) O PINCIPAL EFEITO DA OCORRÊNCIA DO ATO ILÍCITO É GERAR AO CAUSADOR O DEVER DE INDENIZAR, SENDO PORTANTO, FONTE DE OBRIGAÇÃO TAL DEVER DE INDENIZAR PODE DEOCORRER DO DESCUMPRIMENTO DE UMA OBRIGAÇÃO (RESPONSABILIDADE CONTRATUAL) OU DE UM DEVE LEGAL DE CUIDADO (RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL).
7º) O QUE É ILICITO CRIMINAL? EXPLIQUE
É DEFINIDO COMO...
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