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Páginas: 2 (384 palavras) Publicado: 15 de maio de 2011
cdvddnsjfobsnkjcvdbnkjcbskjbsçdijocfbnshcfdsucbjdnx,mcniiudfcbhejcbf dueiiiws diuhdceiudcbnesiu duewbhciuebhcui iwhdnunh A análise critica do autor é desenvolvida para combater as bases
teóricaslançadas por Kelsen em que o direito é visto apenas como norma.
Deste modo, o autor contribui para que a norma seja interpretada buscando
alcançar o seu sentido por meio de um processo valorativo,tendo por base a
realidade dos fatos e seu contexto social.
Assim na concepção tridimensional de Miguel Reale, “é em
função da íntima tensão fato-valor que se põe a norma”. 12
Para o positivismojurídico a norma é configurada como uma
espécie de moldura, caracterizada pela mera subsunção de um fato a uma
norma, mas para Reale ela deve ser entendida como um “modelo funcional”,
devendo serinterpretada conforme o tempo e os valores de determinadas
sociedades.
No pensamento do autor “as leis permanecem graficamente as
mesmas, mas se lhes acrescentam outras valências ideológicas,condicionando-lhe a aplicação”.13
Sob esta perspectiva Reale concebe o Direito como norma, o que
denomina de “situação normada”, ou seja, ele traz para o campo do Direito um
suporte ideológico.
Kelsenconsegue ver o Direito como sendo apenas um conjunto
de normas representadas por prescrições que revelam a categoria do “dever
ser” e não da ordem do “ser”, conferindo a determinados fatos o caráter dejurídico ou antijurídico. Assim, vislumbra dizendo que: “Esta significação
jurídica não pode ser percebida no ato por meio dos sentidos, tal como nos
apercebemos das qualidades naturais de umobjeto, como a cor, a dureza, o
peso” 2
Neste contexto, Kelsen observa que a norma é um produto da
vontade, elaborada com a finalidade de regular a conduta humana e que
funciona como um esquema deinterpretação. Kelsen elucida que “o juízo em
que se enuncia que um ato de conduta humana constitui um ato jurídico ou
antijurídico é o resultado de uma interpretação, ”3
O autor segue ainda dizendo...
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