é Possível Viver Sem Alguma Compreensão Valorativa Da Vid

105 12.2. Brasil: Resolução do Conselho Federal de Medicina – Resolução nº 1.358/92 – Normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida 118 12.3. Estados Unidos da América – Formulário para se candidatar a ser uma possível mãe de substituição, em uma clínica de fertilização 122 Bibliografia 132 7 8 ABREVIATURAS PMA Procriação Medicamente Assistida TPA Técnicas de Procriação Assistida RA Reprodução Assistida IA Inseminação

uma ernancipacáo ao mesmo tempo possível e bloqueada pela lógica própria da organizacáo social vigente. De sua perspectiva, é a orientacáo para a emancipacáo da dorninacáo o que permite compreender a sociedade ero seu conjunto, compreensáo que é apenas parcial para aquele que se coloca como tarefa simplesmente "descrever" o que existe - no dizer de Horkheimer, aquele que tem urna concepcáo tradicional de ciencia. Dito de outra maneira, sendo efetivamente possível urna sociedade de…

primeiro lugar ao Prof. Renato de Mello Jorge Silveira, por ter me acolhido como orientando, por compartilhar comigo seus conhecimentos no âmbito das ciências penais e pela orientação dedicada, sem a qual a realização deste trabalho não seria possível. Aos amigos de escritório, Prof. Miguel Reale Júnior, Eduardo Reale Ferrari, Luiz Guilherme Moreira Porto, Helena Regina Lobo da Costa e Osvaldo Gianotti Antoneli, por incentivarem a vida acadêmica, pelas contribuições decorrentes da…

dinâmica diversificada da favela em sua interação com as instituições supralocais. Registram a presença tênue, porém persistente e crescente, da favela na cidade. Os intelectuais convocados para este centenário alinharam muitas certezas, perfilaram algumas perplexidades, sugeriram ensaisticamente Um século .de. Favela século .de. Favela !'ii:- Alba Zaiuar Marcos Alvito organizadores -84253 5a edição FUNDAÇÃO CETUUO VAKCA$ EDITORA ISBN — 85-225-0253-6 ... Copyright © Alba…

filosofia do dir eito. São Paulo : Atlas, 2002. S u m á r i o Agr a de cimentos, 13 P r efá cio, 15 Intr odu çã o, 21 1 A UNIVERSALIDADE DO FENÔMENO JURÍDICO, 31 1.1 Direito: origem, significados e funções, 31 1.2 Busca de uma compreensão universal: concepções de língua e definição de direito, 34 1.3 Problema dos diferentes enfoques teóricos: z etético e dogmático, 39 1. 4 Zetética jurídica, 44 1.5 Dogmática jurídica, 47 2 O DIREITO COMO OBJETO DE…

regionais bem diferentes: um inspirado na proteção dos direitos humanos sancionados pela Convenção Europeia sobre a salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais de 1950 (CEDH), o outro, de início, exclusivamente fundado na tutela de algumas importantes liberdades de conteúdo econômico, as quais derivavam dos três Tratados constitutivos das Comunidades Europeias, assinados em Paris em 1951 e em Roma em 1957. E foi exatamente o Tribunal de Justiça das (então)…

a visão do sen so com um da história, não para enaltecê-lo, m as para assinalar que-ele tem sido com freqüência - com m uita freqüência - considerado a m aneira de se fazer história, ao invés de ser percebido com o um a dentre várias abordagens possíveis do passado. Em prol da sim plicidade e d a clareza, |o contraste entre a antiga e a nova história pode ser resum ido em seis pontos. 1. D e acordo com o paradigm a tradicional, a história diz resp essencialm ente à política. N a ousada…