é Possível Correlacionar A Abolição Da Escravatura Com

do continente africano até o fim do Império, a) É possível fundamentar no processo histórico a implantação de uma política de cotas para negros e pardos no Brasil? Justifique. b) Há quem afirme que a Lei do Ventre Livre e a Lei dos Sexagenários foram concebidas de forma estratégicas para a manutenção da escravidão. Explique essa afirmação, fundamentando-se em dispositivos das próprias Leis. c) É possível correlacionar a abolição da escravatura com a crise vivenciada pelo Segundo…

jurídica portuguesa e, por consequência, a tradição jurídica brasileira?R: Prevalece no Brasil o sistema Civil Law. Porém, sabemos que a técnica de julgamento é do sistema. Plano 02 a) O que foi e o que representou o fenômeno das Grandes Navegações? É possível relacionar o descobrimento do Brasil com este fenômeno?R: a)As grandes navegações foram um conjunto de viagens marítimas que expandiram os limites do mundo conhecido até então. Mares nunca antes navegados, terras, povos, flora e…

tipos de discriminações, assim como beneficiar uns em prejuízo de outros, utilizando critérios absolutamente injustos e inconstitucionais. Letra (b) Em um curto espaço de tempo o país experimentou mudanças muito importantes: primeiro, com a Abolição da Escravatura ainda no Império e, logo após, a Proclamação da República. Diante de fatos históricos de tanta relevância, as elites políticas e econômicas do período viram a necessidade de buscar a reorganização das estruturas jurídicas do…

do continente africano até o fim do Império, a) É possível fundamentar no processo histórico a implantação de uma política de cotas para negros e pardos no Brasil? Justifique. b) Há quem afirme que a Lei do Ventre Livre e a Lei dos Sexagenários foram concebidas de forma estratégicas para a manutenção da escravidão. Explique essa afirmação, fundamentando-se em dispositivos das próprias Leis. c) É possível correlacionar a abolição da escravatura com a crise vivenciada pelo Segundo…

de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as regras produzidas por estes, Já Aline, por outro lado, entende que só diante do caso concreto é possível construir as regras, ou seja, a posteriori pois cada caso tem suas particularidades. Além do mais, Aline entende que os juízes são mais confiáveis, enquanto Flávio defende a tese de que o legislador democraticamente escolhido pelo povo é…

regime republicano centralizador, o que delineava um quadro contrário à vontade das oligarquias rurais e dos grandes cafeicultores paulistas, que pregavam a implantação de um regime republicano descentralizado. - O Código Penal de 1890 Com a abolição da escravidão em 1888, tornou-se incontestável para as elites do período, a necessidade de adaptação das leis vigentes. Isso fica claro com, por exemplo, a proibição da prática de capoeira em espaços públicos pelo Código Penal de 1890,…

de um regime republicano centralizador, o que delineava um quadro contrário à vontade das oligarquias rurais e dos grandes cafeicultores paulistas, que pregavam a implantação de um regime republicano descentralizado. - O Código Penal de 1890Com a abolição da escravidão em 1888, tornou-se incontestável para as elites do período, a necessidade de adaptação das leis vigentes. Isso fica claro com, por exemplo, a proibição da prática de capoeira em espaços públicos pelo Código Penal de 1890,…

Em um curto espaço de tempo o país experimentou mudanças muito importantes: primeiro, com a Abolição da Escravatura ainda no Império e, logo após, a Proclamação da República. Diante de fatos históricos de tanta relevância, as elites políticas e econômicas do período viram a necessidade de buscar a reorganização das estruturas jurídicas do país, levando em consideração as novas realidades política, social e econômica que se apresentavam. a) Analisando algumas características da Constituição de

de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as regras produzidas por estes. Já Aline, por outro lado, entende que só diante do caso concreto é possível construir as regras, ou seja, a posteriori pois cada caso tem suas particularidades. Além do mais, Aline entende que os juízes são mais confiáveis, enquanto Flávio defende a tese de que o legislador democraticamente escolhido pelo povo é…

C) A tradição jurídica portuguesa e brasileira oficialmente adotada é a Civil Law, isso significa que as principais fontes do Direito adotadas são as Leis. CASO CONCRETO 02 a) O que foi e o que representou o fenômeno das grandes navegações? É possível relacionar o descobrimento do Brasil com este fenômeno? R= O fenômeno das grandes navegações foi um conjunto de viagens marítimas que expandiram os limites do mundo desconhecido até então, representando uma integração com outros povos.…