Conceito e classificação da constituição

DIREITO CONSTITUCIONAL CF 1924 • Constituição semirígida; • O órgão de cúpula do judiciário era o STJ; • A constituição foi outorgada por D. Pedro I. CF 1891 • EM 1889 a republica foi proclamada. • A constituição foi promulgada por uma assembléia constituinte; • Foi adotado o federalismo (forma federativa de estado) – o federalismo foi influencia da constituição americana de 1787); • Passou a vigorar o sistema presidencialista; • Provocou a tríplice mudança: monarquia para republica; parlamentarismo para presidencialismo; e estado unitário para estado federado; • Criação do STF; • Criou-se a doutrina brasileira de habeas corpus: o HC poderia ser usado contra qualquer ilegalidade do poder público, (não só a locomoção) – intervenção ampliativa; • Previsão de criação de Brasília; • Adoção do controle difuso. CF 1934 • Revolução de 1930 • Criação do voto secreto • Criação da possibilidade de a União intervir nos estados membros – Representação interventiva – art. 34, CF • Previsão do Mandado de Segurança na Constituição • Criação do código eleitoral e justiça eleitoral • Previsão de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI’ CF 1937 • Constituição outorgada • Golpe do Estado Novo (Getúlio Vargas deu um golpe de estado e instaurou uma ditadura) • Constituição autoritária com influencia na constituição polonesa(Getúlio Vargas determinou o fechamento do…

TEMA :PRESIDECIALISMO E PARLAMENTARESMO ALUNOS: Teresina - Pi SUMÁRIO 1.0 Origens do Parlamentarismo. 1.1 Vantagens do Parlamentarismo. 1.2 Desvantagens do Parlamentarismo. 1.3 Capacidade de Superação de Crises. 1.4 Substituição dos Representantes. 2.0 Origens do Parlamentarismo. 2.1 Vantagens do Parlamentarismo. 2.2 Desvantagens do Parlamentarismo. 2.3 Capacidade de Superação de Crises. 2.4 Substituição dos Representantes no Parlamentarismo. 3.0…

esbarrar em regras e leis rígidas que não permitem pois seguem uma constituição que não sendo cumprida acarreta em severas punições. QUESTÃO 2:DIFERENÇAS ENTRE ORGANIZAÇÕES SIMPLES E BUROCRÁTICAS As empresas como a IBM são transnacionais e obedecem apenas a lógica do capitalismo, não tem vínculo com o pais que estão instalada e tem uma alta mobilidade, justamente por estes motivos, estão em busca de custos baixos e leis pouco rígidas, consideradas como empresas de vanguarda, as…

Existem vantagens das mais diferentes ordens para a constituição dos grupos de sociedades, o que justifica a sua ocorrência nas mais variadas economias capitalistas atuais. Dentre todas as vantagens que podem ser verificadas, destacam-se a jurídica, a econômica e a financeira. Subseção 2.1 – Vantagens Jurídicas As vantagens jurídicas da constituição dos grupos societários ocorrem nas mais variadas formas. A primeira e mais evidente – em alguns casos a única vantagem ou finalidade…

Como esse tipo de organização se diferencia das chamadas organização burocráticas? As organizações burocráticas seguem a lógica estatal, isto é, comandadas pelo Estado, que tem a obrigação de zelar pela ordem da sociedade. É uma estrutura organizativa caracterizada por regras e procedimentos explícitos e regularizados, divisão de responsabilidades e especialização do trabalho, hierarquia e relações impessoais. Uma organização flexível é a mesma coisa de uma organização simples, as duas…

Precisamos ter o cuidado de não usar a Cláusula de Igual Proteção para fraudar a igualdade.” Certo é que a Constituição norte-americana não estipula nenhuma concepção específica de igualdade, que pode ser entendida como igual tratamento (tratamento uniforme) ou tratamento como igual (tratamento compensatório). À luz da teoria de Ronald Dworkin, apresente a sua concepção sobre o princípio da igualdade, comentando os casos julgados na Suprema Corte sobre a questão das quotas raciais,…

determinado prazo estabelecido. Porém, este novo modelo de contrato de trabalho esbarra em leis trabalhistas, como a da constituição brasileira. Por outro lado, é uma medida rápida e bastante vantajosa para a empresa, que visa objetivo e lucro em determinado período de tempo. O trabalhador usufrui de benefícios, porém também tem que enfrentar certos desafios. 2 FLEXIBILIDADE X ORGANIZAÇÕES BUROCRÁTICAS As organizações burocráticas seguem a lógica estatal, isto é, comandadas…

VINICIUS DE ALMEIDA RA. 4242816834 3º A SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. Devemos levar em consideração diversos fatores na escolha da melhor opção, sendo que em cada uma delas temos suas vantagens e desvantagem. Acredito que o Parlamentarismo, hoje é mais eficiente e mais elegível em relação…

Introdução A diversidade de materiais atualmente disponíveis para o uso em engenharia é extraordinariamente grande, existindo por isso materiais cada vez mais especializados para aplicações específicas. Os materiais compósitos representam um caso de particular importância dentro dos designados materiais de engenharia não tradicionais. Os constantes avanços tecnológicos permitem diminuir os custos de processamento das matérias-primas garantindo desta forma um melhor…

...................................01 1.2 Origem do sistema Parlamentarista .....................................................................02 2 VANTAGENS E DEVATAGENS DE CADA SISTEMA ...................................03 2.1 Vantagens e desvantagens do sistema Presidencialista .......................................03 2.2 Vantagens e desvantagens do sistema Parlamentarista ......................................06 3 CAPACIDADE DE SUPERAÇÃO DE CRISES…