Manual de prática trabalhista

é pro e exde T Adm do c na m de e denc Tem Mini tos e de pr áreas auto ADC Aristeu de Oliveira Manual de Prática Trabalhista Material complementar SUMÁRIO 1. Classificação brasileira de ocupações (CBO) e classificação das atividades econômicas das empresas (CNAE) – em ordem alfabética e numérica 2. Contribuições previdenciárias (artigos 63 a 207 da IN da RFB no 971/2009 e IN no 900, de 30-12-2008) 3. Relação de atividades preponderantes, código e graus de risco (anexo V do RPS, alterado pelo Decreto no 6.957/2009 para ser válido a partir de 2010) 4. Operacionalização da aposentadoria por tempo de contribuição (artigos 222 a 233 da IN no 45/2010) 5. Das condições para a concessão da aposentadoria especial que estabeleceu o perfil profissiográfico previdenciário (PPP) – (artigos 234 a 273 da IN no 45/2010) A seguir na íntegra IN da RFB no 971/2009 e Anexos; IN no 45/2010 e Anexos 6. Íntegra da IN no 971/2009 e ANEXOS (Tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições previdenciárias pela SRP) – com sumário 7. Íntegra – com sumário da IN no 45/2010 e ANEXOS (Benefícios) 1 Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) – Versão 2002 – Aprovada em ordem alfabética e numérica e Classificação Nacional de Atividades Econômicas das Empresas (CNAE) CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES (CBO) E CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DAS EMPRESAS A Portaria no 397, de 9-10-2002 (DOU de 10-10-2002), do

Comércio exterior. ............................................. 24 . 3. Composição do comércio exterior......................... 25 IV – RELAÇÕES ECONÔMICO-COMERCIAIS BRASIL - CHILE. .......................................................... 30 . 1. Intercâmbio comercial bilateral............................ 30 2. Investimentos bilaterais...................................... 33 3. Principais acordos econômicos e comerciais........... 34 V – ACESSO AO MERCADO.…

celular, Smart Cards e SimCard 8517.12.13, 8517.12.19, 8517.12.31 e 8523.52.00 Conv. ICMS 135/06 (AUTORIZATIVO) Ver nota 57 Bebidas alcoólicas Ver nota 44 2205; 2208 Ver histórico (nota 44) Até 30/09/05 e a partir de 01/04/09 (Dec Prot. ICMS 14/06, efeitos a partir de 01/04/09 (Dec 11462/09, art. 6º) Ver nota 80 AC, AL, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PI, RJ, RN, PR, RO, RR, RS, SC, SE e TO Ver nota 57 AL, AP, BA, CE, DF (a partir de 01/12/12), ES,…

31 e 8523.52.00 01/03/2006 Dec. 9786/06 Bebidas alcoólicas 2205; 2208 Até 30/09/05 e Atualizado em Acordo Interestadual Estados signatários Cálculo do imposto nas aquisições de UF signatária de Acordo com a Bahia Ver nota 1 MVA do Acordo Interestadual Prot. ICMS 21/91 (adesão da BA a partir de 01/11/91 – Prot. 35/91) BA, ES, MG, MS, MT, PA, RJ e SP Ver nota 34 Prot. ICMS 11/91, efeitos a partir de 01/06/91. Todos, exceto MG…

6 - dimensões Capítulo 7 - embriaguez Capítulo 8 - identificação veicular Capítulo 9 - produtos perigosos Capítulo 10 - RNTRC Apêndices 13ª edição www.bizuario.com # Exemplar para uso exclusivo - 3239_Ademilson José da Silva_CPF:552.718.986-87_ademilson1963@outlook.com - produzido em 01/01/2015 # > EBOOK - NÃO IMPRIMÍVEL < BI ZU ÁR IO > EBOOK - NÃO IMPRIMÍVEL < # Exemplar para uso exclusivo - 3239_Ademilson José da…

.......................................................... ..................... FISCALIZAÇÃO DE TEMPLOS RELIGIOSOS ........................................................................................................................................ FISCALIZAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA .................................................................................... .................................................... FISCALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA…

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NORMAS REGULAMENTADORAS PRINCIPAIS SIGLAS PRINCIPAIS TERMOS MODELOS DE RELATÓRIOS E PLANILHAS LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR SAIR NORMAS REGULAMENTADORAS SAIR (NR 1) (NR 10) (NR 19) (NR 28) (NR 2) (NR 11) (NR 20) (NR 29) (NR 3) (NR 12) (NR 21) (NR 30) (NR 4) (NR 13) (NR 22) (NR 31) (NR 5) (NR 14) (NR 23) (NR 32) (NR 6) (NR 15) (NR 24) (NR 33) (NR 7) (NR 16) (NR 25)…

responsáveis pela construção de cerca de cinco mil moradias — conjuntos habitacionais de interesse social e edifícios de apartamentos (de alto padrão e para população de renda média) —, prédios de escritórios e industriais, hospitais, clubes, shopping centers, entre outras edificações, totalizando aproximadamente uma centena de obras. Foi presidente do Conselho do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo – SindusCon-SP, membro dos comitês da…

de eucalipto 40 5.1.4 Época de corte 41 5.1.5 Altura de Corte 41 5.1.6 Diâmetro das cepas 41 5.1.7 Manejo da Brotação 41 5.1.8 Interplantio 42 5.1.9 Doenças 42 5.1.10 Principais doenças abióticas do Eucalipto 43 5.1.11 Principais doenças abióticas do Eucalipto 44 6 Silvicultura do Palmito Pupunha (Bactris gasipaes) 48 6.1 Introdução 48 6.2 Produção de Mudas 48 6.2.1 Obtenção de sementes A 48 6.2.2 Semeadura 48 6.2.3 Repicagem…

DNER 700 100 GLOSSÁRIO DE TERMOS TÉCNICOS RODOVIÁRIOS M I N I S T É R I O D O S T R AN S P O R T E S D E P AR T AM E N T O N AC I O N AL D E E S T R AD AS D E R O D AG E M DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO MINISTRO DOS TRANSPORTES Dr. Alcides José Saldanha DIRETOR GERAL DO DNER Dr. Maurício Hasenclever Borges DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO Eng.º Paulo Cesar Lima CHEFE DA DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA Eng.º Celso de Oliveira Bello Cavalcanti…