Tramitação Prioritária

inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda. Art. 4o Declarado indício de ato de alienação parental, a requerimento ou de ofício, em qualquer momento processual, em ação autônoma ou incidentalmente, o processo terá tramitação prioritária, e o juiz determinará, com urgência, ouvido o Ministério Público, as medidas provisórias necessárias para preservação da integridade psicológica da criança ou do adolescente, inclusive para assegurar sua convivência com genitor…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE .... - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA- Tramitação prioritária com fulcro no art. 71 da Lei nº 10.714 de 01.10.2003 PETIÇÃO INICIAL ___________, brasileira, viúva, aposentada, portadora da Carteira de Identidade nº 7010408586, inscrito no CPF sob nº 663.207.200-34, residente e domiciliada na Rua______________, RS, através de sua procuradora bastante, infra firmada, “ut” instrumento procuratório incluso, com escritório profissional

vive um intenso processo de revisão de concepções sobre educação de crianças em espaços coletivos, e de seleção e fortalecimento de práticas pedagógicas mediadoras de aprendizagens e do desenvolvimento das crianças. Em especial, têm se mostrado prioritárias as discussões sobre como orientar o trabalho junto às crianças de até três anos em creches e como assegurar práticas junto às crianças de quatro e cinco anos que prevejam formas de garantir a continuidade no processo de aprendizagem e…

inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda. Art. 4o Declarado indício de ato de alienação parental, a requerimento ou de ofício, em qualquer momento processual, em ação autônoma ou incidentalmente, o processo terá tramitação prioritária, e o juiz determinará, com urgência, ouvido o Ministério Público, as medidas provisórias necessárias para preservação da integridade psicológica da criança ou do adolescente, inclusive para assegurar sua convivência com…

adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.” A lei é clara. Havendo indício de ato de alienação parental, o processo terá tramitação prioritária. O juiz determinará, com urgência, ouvido o Ministério Público, as medidas necessárias. Fará com que seja preservada a integridade psicológica da criança ou do adolescente, e assegurada a sua convivência com o genitor,…

Grau O projeto tem por finalidade a implantação de ações de melhoria e modernização das atividades desenvolvidas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, com vistas a uma maior eficiência na prestação jurisdicional, dos feitos em tramitação no 2º Grau. REALIZAÇÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PRESIDENTE DESEMBARGADOR Ney Teles de Paula Gestão 2013/2015 CONSELHO SUPERVISOR Desembargador José Lenar de Melo Bandeira Desembargador Vítor Barboza Lenza …

preparados em situação cada vez ma is vulnerável. Foram criados a carreira de analista de infraestrut ura e os cargos isolados de especialista em Infraestrutura, com o objetivo de p rover de profissionais altamente qualificados essa área prioritária, por tratar de g argalos estruturais ao crescimento. Os servidores já recrutados foram alocados em órgão s que desempenham atividades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Também é inegável a carência de quadros…

inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda. o Art. 4 Declarado indício de ato de alienação parental, a requerimento ou de ofício, em qualquer momento processual, em ação autônoma ou incidentalmente, o processo terá tramitação prioritária, e o juiz determinará, com urgência, ouvido o Ministério Público, as medidas provisórias necessárias para preservação da integridade psicológica da criança ou do adolescente, inclusive para assegurar sua convivência com genitor…

sua própria significância, impõe a celeridade necessária peculiar à tramitação prioritária do processo em que figura parte com enfermidade como o portador do vírus HIV”. (STJ - REsp: 1026899 DF 2008/0019040-7, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data de Julgamento: 17/04/2008, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 30/04/2008). Por esta razão, requer que seja o Requerente beneficiado da prioridade processual na tramitação da presente ação. DOS FATOS O Requerente deu entrada…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA MISTA DA COMARCA DE xxxxxxxxx – xxxxxxxxxx TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA Pedido liminar Inaudita altera parte xxxxxxxxxx AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx DA TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA Requer, na forma da Lei 10.173/01, que o presente processo tenha a PRIORIDADE concedida às pessoas com mais de 60 anos vez que os Impetrantes, como se comprova pela documentação…