Tramitação E Desdobramentos Da Ldb 1996

Brasília, novembro de 1993.) A partir da experiência de sua implantação e dos debates que se multiplicaram no período, o PAIUB passou a assumir novas características ao longo do tempo.( Consultar, por exemplo, os Decretos nº 2.026, de 10 de outubro de 1996, e nº 2.306, de 19 de agosto de 1997, bem como a Portaria MEC nº 302, de 7 de abril de 1998. Mais recentemente, o Decreto nº 3.860, de 9 de julho de 2001, promove adequações na matéria, revogando os dois decretos acima mencionados.)…

textos: teoria e 800 questões comentadas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006. - BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna, 2006. - CARNEIRO, Agostinho Dias. Texto em construção. Interpretação de texto. São Paulo: Moderna, 1996. - LUFT, Celso Pedro. Grande manual da ortografia. São Paulo: Globo, 1989. - MARTINS, Dileta Silveira; ZILBERKNOB, Lubia Scliar. Português Instrumental. São Paulo: Atlas, 2007. - NICOLA, José de; INFANTE, Ulisses. Gramática…

do cuidar e educar (1875-1985) ..........................17 2. Uma nova base conceitual e jurídica para a educação infantil: a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1986-1996)........28 2.1. O processo social e político de construção da nova visão sobre criança........28 2.2. Os princípios constitucionais ..............................................................30 2.2.1. Direitos................................

analisando as condições de trabalho e relacionandoas com o mal-estar docente. Foi realizada também uma pesquisa documental junto à Superintendência Regional de Ensino sobre as movimentações (afastamentos temporários) desses profissionais no período de 1996 a 2006. A amostragem foi probabilística, por conglomerados e estratificada, sendo selecionadas 10% do total de professores da rede pública estadual e municipal de ensino, totalizando 213 professores. Os resultados obtidos…

implantação de novos instrumentos de avaliação da graduação, bem como da readequação da avaliação da pós-graduação. Este entendimento assumiu a força de lei, a partir da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) que, em seus arts. 9º e 46º, estabelece que a União manterá processo nacional de avaliação de cursos, programas e instituições de ensino superior, bem como o seu credenciamento e recredenciamento periódicos, após…

São Paulo, Cia das Letras, 1997. MARTÍN-BARBERO, J. Dos meios às mediações: comunicação, cultura e hegemonia. Rio de Janeiro, Ed. UFRJ, 1997. MAGNANI, J.G.C.& TORRES, L. DE LUCCA (orgs) Na metrópole. Textos de antropologia urbana. S. Paulo, EDUSP, 1996. ORTIZ, R. Cultura brasileira e identidade nacional. São Paulo, Brasiliense, 1986. RUBEN, G. R. Teoria da identidade: uma crítica. Anuário antropológico, Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1986. Complementar: BURKE, P. Cultura popular na…

....................................................................... 185 REGULAMENTAÇÃO DE EAD NO BRASIL................................................................................................... 186 Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 ...................................................................................................... 188 DECRETO Nº 5.622, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005.................................................................................. 203…

sua modéstia. O equívoco tinha razão de ser. Vários escritos de Florestan tiveram a educação como tema e sua atuação na Câmara dos Deputados, já no fim da vida, se concentrou na área do ensino. Além disso, a preocupação com a instrução era um desdobramento natural de sua obra de sociólogo. "Em nossa época, o cientista precisa tomar consciência da utilidade social e do destino prático reservado a suas descobertas", escreveu. Como o italiano Antonio Gramsci (1891-1937), Florestan…

contas de quantias recebidas por advogado ...........168 - 72/1990 - Certidão para inscrição de advogado no exterior ............................169 - 83/1996 - Processos éticos de representação por advogado contra advogado ........................................................................................................170 - 84/1996 - Combate ao nepotismo no âmbito da OAB ........................................171 - 89/1998 - Normas e critérios para concessão de licença aos…

CAPES IES Instituição de Ensino Superior IESP “A” Instituição de Educação Superior Particular “A” INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional MEC Ministério da Educação e Cultura MEC/SENEB Ministério da Educação e Cultura e Secretaria de Educação Básica OEA Organização dos Estados Americanos 9 PAT …