Trafico De Drogas Na Fronteira Do Brasil

Direito Penal Especial Lei de Drogas – 19/03/2011 Prof. Rogério Sanches Retrospectiva Histórica Lei n. 6.368/76 Lei n. 10.409/02 Lei 11.343/06 - Crimes - Crimes (capítulo vetado - Crimes - Procedimento Especial pelo Presidente Fernando - Procedimento Especial Henrique Cardoso) Obs.: revogou totalmente - Especial (diferente da Lei as leis anteriores n. 10.409/02) Obs.: O STF decidiu que deveria ser aplicado o capítulo dos Crimes da Lei n.

TRABALHO SOBRE A LEI 11.343/06 Há tempos o problema do uso indevido e do tráfico ilícito de drogas se tornou motivo de alarde social, visto todas as conseqüências funestas advindas da toxicomania; daí a preocupação do legislador em criar medidas que venham a coibir esta ameaça. A Lei n. 11.343 de 2006 (Lei de Tóxicos) é apenas mais um capítulo desta guerra entre o Direito e a Toxicomania. Embora a matéria tutelada seja a mesma das leis anteriores, a nova Lei Antidrogas traz muitas…

Exploração Infantil-Atualidade A exploração infantil tem sido um dos temas mais constrangedores no Brasil, não somente no que se refere à sociedade brasileira, também no âmbito internacional tem sido motivo de críticas, a vulnerabilidade muitas vezes é a causa da prostituição de crianças e adolescentes, a falta de condições sociais e psicológicas em que muitas vezes as mesmas são submetidas as levam a se prostituirem , de modo geral esse tipo de exploração ocorre nos países mais…

O trabalho infantil no Brasil ainda é um grande problema social. Milhares de crianças ainda deixam de ir à escola e ter seus direitos preservados, e trabalham desde a mais tenra idade na lavoura, campo, fábrica ou casas de família, em regime de exploração, quase de escravidão, já que muitos deles não chegam a receber remuneração alguma. Hoje em dia, em torno de 4,8 milhões de crianças de adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no Brasil, segundo PNAD 2007. Desse total, 1,2…

qualidade de vida e, sobretudo, a democratização do regime. Seguiu-se na fuga de um grande número de refugiados da Alemanha Oriental (RDA) para o ocidente, pelas embaixadas da Alemanha Ocidental (RFA), principalmente em Praga e Varsóvia, e pela fronteira recém-aberta entre a Hungria e a Áustria. A crise política forçou a realização de mudanças e eleições livres na Alemanha Oriental, em março de 1990, mas não impediu a queda do governo. As negociações entre os dois governos alemães…

Combate ao tráfico de animais silvestres e a importância da Lei de Crimes Ambientais no Brasil Jonas Ferreira das Neves Filho Walterney Lopes Monteiro RESUMO Mesmo com o respaldo legal em nossa Constituição Federal, a qual assegura o direito a todos do uso do meio ambiente como meio de sustentação e qualidade de vida , muitos crimes ambientais continuam

O Assistente Social Frente ao Tráfico Humano para fins de exploração sexual Taguatinga – df 2012 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA IVANILDE CARDOSO DA SILVA RA: 161834 LUCIENE ARAÚJO DA SILVA RA: 185144 SANDRA HOLANDA MESQUITA RA: 170629 TATINA DA SILVA SANTANA RA: 174856 VANESSA MAGALHÃES RIBEIRO RA: 186144 O Assistente Social Frente ao Tráfico Humano para fins de…

de acesso e o baixo custo do crack estão fazendo com que a droga se alastre pelo país. Uma pesquisa divulgada hoje (7) pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que o crack está substituindo o álcool nos municípios de pequeno porte e áreas rurais. Nos grandes centros, uma pedra de crack custa menos de R$ 5. Dentre os 4,4 mil municípios pesquisados, 89,4% indicaram que enfrentam problemas com a circulação de drogas em seu território e 93,9% com o consumo. O uso…

criar o máximo de valor agregado, o que depende de mão de obra qualificada. Para trabalhar esse programa são necessários dois projetos: 1- Educação Promover melhoria na educação para gerar uma sociedade economicamente ativa e capaz. Formado de um Brasil mais democrático educacionalmente. Para isso propõe as ações: a) a educação das crianças para o pleno exercício da cidadania e a afirmação de uma cultura democrática de tolerância que estimule o convívio salutar das diferenças,…

na porção oriental nas terras baixas amazônicas. Em meio às montanhas que formam os Andes também registramos a existência dos altiplanos na Bolívia e no Peru. Localização da Venezuela: -se localiza a norte da America do Sul, fazendo divisa com o Brasil, Guiana e Colombia. Victoria-08-Estados: -é composta por 22 estados + a Zona de reclamacion. -zona de reclamacion é uma parte da Venezuela que pertence a Guiana, porem tem soberania Venezuelana devido ao Acordo de Genebra de 17 de…