Trabalho Interdiciplinar Pedagógico

tempo, é partícipe e destinatário diretamente comprometido desse constante (re)nascer, não lhe cabendo abdicar do seu próprio destino. E é nesse espaço que vem a lume a Direito e Democracia, em seu volume 10, número 2, orgulhosa em veicular os trabalhos de seus articulistas, juristas conscientes de seu papel e de seu lugar neste universo. A indispensabilidade da necessária pesquisa qualitativa do direito, através de um diálogo atento à epistemologia e à antropologia, estabelecendo…

que se desligaram dos sistemas de dependência comunitária fizeram cristalizar o perigo nas sociedades pré-industriais européias na figura do vagabundo, isto é, do indivíduo desfiliado por excelência, ao mesmo tempo sem inscrição territorial e sem trabalho. O caso do vagabundo foi a grande questão social dessas sociedades por causa de sua mobilidade. Essa preocupação fomentou um número extraordinário de medidas de caráter repressivo para tentar erradicar esta ameaça de subversão interna e…

o confronto dessa nova categoria com o julgado da Favela Pullman, pronunciado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e pelo Superior Tribunal de Justiça. O Capítulo 4, relativo ao Direito de Vizinhança, segue a linha dos anteriores, com visão interdiciplinar dos institutos vicinais, enfocando questões constitucionais, ambientais e processuais. São estudados, pontualmente: o uso anormal da propriedade, as árvores limítrofes, a passagem forçada e o novo regime da passagem de cabos e…

fazendo inserir perícias nos locais visitados pelos requerentes, de modo a constatar a efetiva existência de periculosidade. Da leitura do laudo complementar acostados às fls. 2.715/2.734 verifica-se constar a realização de perícia do local físico de trabalho, das instalações prediais de diversos estabelecimentos que rotineiramente são inspecionados pelos requerentes, das atividades de cumprimento de ordem, abordagem em vias públicas, bem como discrimina os tipos de riscos a que ficam…