Claus Roxin Estudo De Direito Penal

matéria penal) BVerfGE = Entscheidungen des Bundesverfassungsgerichts (Decisões da Corte Constitucional) CP = Código Penal Brasileiro FS = Festschrift (Estudos em Homenagem) GA = Goltdam m ers Archiv für Strafrecht (periódico) GG = Grundgesetz (Lei Fundamental) GS = Gedãchtnisschrift (Estudos em memória) JZ = Juristenzeitung (periódico) JA = Juristische Arbeitsblãtter (periódico) NJW = Neue Juristische Wochenschrift (periódico) NStZ = Neue Zeitschrift für Strafrecht (periódico) OLG = Oberlandesgericht (Tribunal Superior do Land) RGSt = Decisões do Reichsgericht (Tribunal do Reich) em matéria penal Rn = Randnummer (número de margem) StGB = Strafgesetzbuch (Código Penal alemão) StPO = Strafprozefiordnung (Código de Processo Penal alemão) TPG = Transplantationsgesetz (Lei alemã de transplantes) ZRP = Zeitschrift für Rechtspolitik (periódico) ZStW = Zeitschrift für die gesamte Strafrechtswissenschart (periódico) TEM FUTURO O DIREITO PENAL?1 I. Introdução Essa pergunta é justificada, e de m odo algum podem os estar tão seguros de que a resposta afirmativa será afirma­ tiva quanto estaríam os se ela fosse form ulada em relação a outras criações culturais. E verdade que o direito penal certam ente é um a instituição social m uito im portante. Ele assegura a paz infra-estatal e um a distribuição de bens m i­ nim am ente justa. Com isso garante ao indivíduo os pressu­ postos para o livre desenvolvim ento de sua personalidade, 0 que se com preende entre as tarefas…

no Publicoção (C IP) (C âmara Brasileira do Liv ro, SP, Brasil) Gonçalves, C arlos Roberto,1938Direito das coisas / C arlos Roberto Gonçalves.-11. ed. reform. – São Paulo : Saraív a, 2010. – (C oleção sinopses jurídicas; v. 3) 1. Direito civ il – 2. Direito civ il – Brasil I. Título. II. Série. 09-0965] C DU-347 (81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil 347 (81 ) Diretor editorial Antonio Luíz de Toledo Pinto Diretor de produção editorial Luiz Roberto…

no Publicoção (C IP) (C âmara Brasileira do Liv ro, SP, Brasil) Gonçalves, C arlos Roberto,1938Direito das coisas / C arlos Roberto Gonçalves.-11. ed. reform. – São Paulo : Saraív a, 2010. – (C oleção sinopses jurídicas; v. 3) 1. Direito civ il – 2. Direito civ il – Brasil I. Título. II. Série. 09-0965] C DU-347 (81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil 347 (81 ) Diretor editorial Antonio Luíz de Toledo Pinto Diretor de produção editorial Luiz Roberto…

Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gonçalves, Victor Eduardo Rios Dos Crimes contra a pessoa / Victor Eduardo Rios Gonçalves. – 13. ed. reform. – São Paulo : Saraiva, 2010. – (Coleção sinopses jurídicas; v. 8) 1. Direito penal 2. Direito penal - Brasil I. Título. II. Série. 09-07094 Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito penal CDU-343 (81) 343 (81) Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produção editorial…