Textos Injuntivos Prontos

bantu e c) bantuídeas. As bantuídeas formam uma espécie de transição entre o bantu e as línguas sudanesas24. Esta classificação como é a mais moderna e de base científica incontestável, acha-se ilustrada com uma Carta linguística que acompanha o texto. As línguas sudanesas são repartidas por Albert Drexel em cinco divisões25: I. Línguas wule que compreendem vários grupos: oriental, central, ocidental e o grupo fang e yaund. Homburger, Les langues du monde, pp. 575-576.…

é o credor quem deve dizer se o pagamento é válido ou não, e sim A LEI. Aconteceu de um meliante invadir uma lotérica, fazer os funcionários de refém e receber as contas a serem pagas passando-se por funcionário. Trata-se aí de credor putativo. TEXTO COMPLEMENTAR Recebe tal denominação, portanto, quem aparenta ser credor, como é o caso do herdeiro aparente. Se, por exemplo, o único herdeiro conhecido de uma pessoa abonada, e que veio a falecer, é o seu sobrinho, o pagamento a ele…

11. Garantias. 12. Precedentes do STJ sobre as questões reguladas no novo diploma. 9. Examinarei a cédula de crédito bancário instituída pela Medida Provisória nº 1925/99, que contrariou em muitos pontos a orientação jurisprudencial do STJ. O texto do novo diploma se consolidou depois da Emenda Constitucional nº 32, de 11.9.2001, que regulou a edição de medidas provisórias e teve por aprovadas as até então editadas, entre elas a MP 2.160-25, de 23 de agosto de 2001, que dispôs…

11. Garantias. 12. Precedentes do STJ sobre as questões reguladas no novo diploma. 9. Examinarei a cédula de crédito bancário instituída pela Medida Provisória nº 1925/99, que contrariou em muitos pontos a orientação jurisprudencial do STJ. O texto do novo diploma se consolidou depois da Emenda Constitucional nº 32, de 11.9.2001, que regulou a edição de medidas provisórias e teve por aprovadas as até então editadas, entre elas a MP 2.160-25, de 23 de agosto de 2001, que dispôs…

11. Garantias. 12. Precedentes do STJ sobre as questões reguladas no novo diploma. 9. Examinarei a cédula de crédito bancário instituída pela Medida Provisória nº 1925/99, que contrariou em muitos pontos a orientação jurisprudencial do STJ. O texto do novo diploma se consolidou depois da Emenda Constitucional nº 32, de 11.9.2001, que regulou a edição de medidas provisórias e teve por aprovadas as até então editadas, entre elas a MP 2.160-25, de 23 de agosto de 2001, que dispôs…

11. Garantias. 12. Precedentes do STJ sobre as questões reguladas no novo diploma. 9. Examinarei a cédula de crédito bancário instituída pela Medida Provisória nº 1925/99, que contrariou em muitos pontos a orientação jurisprudencial do STJ. O texto do novo diploma se consolidou depois da Emenda Constitucional nº 32, de 11.9.2001, que regulou a edição de medidas provisórias e teve por aprovadas as até então editadas, entre elas a MP 2.160-25, de 23 de agosto de 2001, que dispôs…

11. Garantias. 12. Precedentes do STJ sobre as questões reguladas no novo diploma. 9. Examinarei a cédula de crédito bancário instituída pela Medida Provisória nº 1925/99, que contrariou em muitos pontos a orientação jurisprudencial do STJ. O texto do novo diploma se consolidou depois da Emenda Constitucional nº 32, de 11.9.2001, que regulou a edição de medidas provisórias e teve por aprovadas as até então editadas, entre elas a MP 2.160-25, de 23 de agosto de 2001, que dispôs…

SANÇÕES, PRESCRIÇÃO E DISPOSIÇÕES FINAIS ................................... 251 Relator: Dra. Helenara Braga Avancini Revisor: Dr. Eduardo Pimenta Moderador: Prof. Dr. José Isaac Pilati - UFSC PARTE III A Revisão da Lei de Direitos Autorais TEXTO INTRODUTÓRIO DO MINISTÉRIO DA CULTURA SOBRE A REVISÃO DA LEI N.º 9610/98 ......................................................................................... 275 APRESENTAÇÃO Atualmente no estudo do Direito de Autor se…

11. Garantias. 12. Precedentes do STJ sobre as questões reguladas no novo diploma. 9. Examinarei a cédula de crédito bancário instituída pela Medida Provisória nº 1925/99, que contrariou em muitos pontos a orientação jurisprudencial do STJ. O texto do novo diploma se consolidou depois da Emenda Constitucional nº 32, de 11.9.2001, que regulou a edição de medidas provisórias e teve por aprovadas as até então editadas, entre elas a MP 2.160-25, de 23 de agosto de 2001, que dispôs…

própria inexistência de atos praticados no campo do Direito de Família e não apenas a sua invalidade. Como ressalta Plessix, o grupo dos atos jurídicos inexistentes foi estipulado para permitir a atribuição de uma conseqüência mesmo na ausência de texto legal assim dispondo. Com isso, possibilitava-se a rejeição de atos nos quais estavam ausentes certas condições de formação que a legislação civil não previa expressamente como obrigatórias sob pena de nulidade.12 Esta formulação…