Terrenos De Marinha Tradicionais

Urbana, satisfeitas as exigências da legislação específica, o loteamento e a utilização do solo sob a forma de condomínios residenciais unifamiliares somente serão licenciados para os terrenos imediatamente adjacentes às áreas já urbanizadas a fim de evitar a dispersão da ocupação do solo. § 1o - Consideram-se terrenos imediatamente adjacentes às áreas já urbanizadas aqueles situados num raio de 250 (duzentos e cinqüenta metros) medidos a partir do local onde cessa a ocorrência de…

em sua infância se mudou com a família para o Rio de Janeiro e ingressou na Marinha de Guerra, chegando ao posto de segundo-tenente. Viajou como guarda-marinha, e terminou sua carreira militar após se transferir para Fortaleza, quando foi obrigado a pedir baixa (1888) devido a um envolvimento sentimental escandaloso para a época: fugiu com a esposa de um alferes, com a qual passou a viver. Trabalhando como guarda-marinha, começou a escrever e publicou o romance A Normalista (1893), de…

economia inglesa e o desenvolvimento posterior de sua marinha. Geografia[editar] Ver artigo principal: Geografia da Inglaterra A Inglaterra corresponde à maior parte dos dois terços sul da Grã-Bretanha. É limitada ao norte pela Escócia e ao oeste pelo País de Gales. Região de North York Moors. A maior parte da Inglaterra é coberta de colinas ("Roling Hills"), sendo mais montanhosa no norte. A linha divisora entre tipos do terreno é indicada geralmente pela linha Tees-Exe.…

brasileira trazendo uma nova concepção sobretudo em relação às terras pertencentes à União. Através desta medida, ficou evidente o interesse do Estado em realizar a justiça social através da concessão de uso especial para fins de moradia em terrenos da marinha, ou a regularização a ser promovida diante de ocupações de terras públicas, atribuindo um a proteção especial à população carente, com a devida ênfase no direito de moradia, inserido na Constituição Federal de 1988. Devido ao…

Urbana, satisfeitas as exigências da Legislação Específica, o Loteamento e a utilização do solo sob a forma de condomínios residenciais unifamiliares somente serão licenciados para os terrenos imediatamente adjacente ás áreas já urbanizadas, a fim de evitar a dispersão da ocupação do solo. § 1º - Consideram-se terrenos imediatamente adjacentes as áreas já urbanizadas aqueles situados num raio de 250m (duzentos e cinqüenta metros) medidos a partir do local onde cessa a ocorrência de…

e salgados. Como áreas ainda disponíveis para a carcinicultura marinha, sendo que sua transformação em APP(Áreas de Preservação Permanente) comprometeria a legítima expansão da atividade e colocaria na ilegalidade parte dos empreendimentos hoje legalmente em funcionamento.(Michele) (Libyania) Aqui , a preocupação reside no fato de que tem sido muito frequente o embate envolvendo os criadores de camarões e as comunidades tradicionais que vivem e sobrevivem do mangue. A criação de…

reverter a correlação de forças - até então, completamente desfavorável a eles: a luta pelo direito à pesca de crustáceos na área de mangue, à margem esquerda do rio Ceará, contra as pressões dos condôminos da Fazenda Soledade; a luta pela posse de terreno da marinha à margem direita do rio Ceará, ainda em área de mangue, contra a transferência do foro para as indústrias T.B.A. (Técnica Brasileira de Alimentos) e Cerapeles; as denúncias contra a localização da rampa de lixo da companhia…

garoupa, cavala, tainha entre outros), além de crustáceos e outras espécies da fauna marinha. Na zona marinha relacionada à plataforma é comum a prática da pesca artesanal, confirmada pela presença de diversas colônias de pescadores como a da Barra, Rio Vermelho, Pituba, Armação, Itapuã, entre outras. A atividade propriamente dita ocorre em geral distante da costa, nas imediações da quebra da plataforma marinha, quando a profundidade aumenta rapidamente, local denominado “paredão”…

em torno de 1.400 e 1.600 mm. Ao longo da história, as zonas costeiras ofereceram vantagens aos viajantes e colonizadores. Cerca de quarenta por cento da população mundial vive num raio de 100km das linhas da costa. Associada à ocupação desses terrenos, encontrase uma crescente necessidade de infra-estrutura industrial e de facilidade recreacionais. O efeito cumulativo do crescimento em nome do desenvolvimento tem acarretado aos espaços de convivência humana uma taxa cada vez maior…

do Rio de Janeiro (Fundação CIDE, 2001). Para Ramalho (2005), nela há diferentes unidades geomorfológicas, a saber: a Serra do Mar, de gênese Pré-Cambriana; os Tabuleiros Terciários do Grupo Barreiras; e uma extensa Planície Quaternária Flúvio-Marinha. As unidades geomorfológicas representam compartimentos do relevo – ou regiões – pertencentes a uma determinada morfoestrutura, correspondendo às manchas na extensão territorial, definidas por um conjunto de formas de relevos, que…