Terrenos Da Marinha Acrescidos E Reservados

imagem e com o direito autoral. O autor de obra intelectual pode divulgá-la por apresentação pública, quando a obra é representada dramaticamente, executada, exibida, projetada em fita cinematográfica, transmitida por radiodifusão etc., e é neste terreno que se situa o contrato de representação e execução, de conteúdo complexo por se referir não só ao desempenho pessoal, mas também à atuação por meios mecânicos e eletrônicos dos diferentes gêneros de produção intelectual, suscetíveis de…

o marítimo e o preso. Ver tópico (4300 documentos) Parágrafo único. O domicílio do incapaz é o do seu representante ou assistente; o do servidor público, o lugar em que exercer permanentemente suas funções; o do militar, onde servir, e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado; o do marítimo, onde o navio estiver matriculado; e o do preso, o lugar em que cumprir a sentença. Ver tópico (892 documentos) Art. 77. O agente diplomático…

Silva EQUIPE DE COLABORADORES Prof. Argemiro Aluísio Karling Prof Me. Marisa Morales Penati FORMATAÇÃO Profª. Esp. Lucilene M. M. Rodrigues Nenhuma parte deste fascículo pode ser reproduzida sem autorização expressa do IEC e dos autores. Direitos reservados para: INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DA CIDADANIA Av. Carlos C. Borges, 1828 – Borba Gato CNPJ – 02.684.150/0001-97 CEP: 87060-000 - Maringá – PR – Fone: (44) 3225-1197 e-mail: fainsep@fainsep.edu.br RECURSOS…

imagem e com o direito autoral. O autor de obra intelectual pode divulgá-la por apresentação pública, quando a obra é representada dramaticamente, executada, exibida, projetada em fita cinematográfica, transmitida por radiodifusão etc., e é neste terreno que se situa o contrato de representação e execução, de conteúdo complexo por se referir não só ao desempenho pessoal, mas também à atuação por meios mecânicos e eletrônicos dos diferentes gêneros de produção intelectual, suscetíveis de…

imagem e com o direito autoral. O autor de obra intelectual pode divulgá-la por apresentação pública, quando a obra é representada dramaticamente, executada, exibida, projetada em fita cinematográfica, transmitida por radiodifusão etc., e é neste terreno que se situa o contrato de representação e execução, de conteúdo complexo por se referir não só ao desempenho pessoal, mas também à atuação por meios mecânicos e eletrônicos dos diferentes gêneros de produção intelectual, suscetíveis de…

Chapelier, votada a 14 de junho de 1791, após uma série de greves nas oficinas parisienses, estabeleceu a liberdade do trabalho e interditou aos proprietários o direito de se associarem para defesa de seus interesses. Os direitos políticos foram reservados a uma minoria. A declaração proclama que todos os cidadãos têm o direito de concorrer ao estabelecimento da lei. Pois bem: pela lei de 22 de dezembro de 1789, a Constituinte só concedeu o direito de sufrágio( voto ) aos proprietários.…

Atlas, 2015. Bibliografia. ISBN 978-85-224-9738-6 ISBN 978-85-224-9739-3 (PDF) 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo – Brasil. I. Título. 12-00839 CDU-35 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro…

exemplos de vias terrestres: a. urbanas; b. rurais; c. urbanas e rurais d. nenhuma das alternativas. 6. Para efeitos do Código de Trânsito Brasileiro, as praias abertas á circulação pública são consideradas: a. vias marítimas; b. terras de marinha; c. vias terrestres; d. vias públicas. 7. Com relação às disposições do Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar: I – se aplicam a qualquer veículo; II – se aplicam aos proprietários de veículos nacionais e importados; III…

(impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem…

imagem e com o direito autoral. O autor de obra intelectual pode divulgá-la por apresentação pública, quando a obra é representada dramaticamente, executada, exibida, projetada em fita cinematográfica, transmitida por radiodifusão etc., e é neste terreno que se situa o contrato de representação e execução, de conteúdo complexo por se referir não só ao desempenho pessoal, mas também à atuação por meios mecânicos e eletrônicos dos diferentes gêneros de produção intelectual, suscetíveis de…