TEORIAS SOCIOLOGICAS DA POSSE

Trabalho: TEORIAS SOCIOLOGICAS DA POSSE Direito Civil IV (coisas) Nomes: Deyrine Guedes Moreira RA: 117234 Glaudie Fernanda Aldrovandi RA: 117226 Dayane Mitiko Kawakita RA: 118486 Suelen Amanda de Camargo RA: 117404 TEORIAS SOCIOLOGICAS DA POSSE A alteração das estruturas sociais tem trazido aos estudos possessorios, a partir do inicio do seculo passado, a contribuição de juristas sociologos como Silvio Perozzi, na Italia, Raymond Seleilles, na França, e Antonio Hernandez Gil, na Espanha.Deram eles novos rumos à posse, fazendo-a adquirir a sua autonomia em face da propriedade. Essas novas teorias, que dão enfase ao carater economico e á função social da posse, aliadas à nova concepção do direito de propriedade, que tambem deve exercer uma função social, como prescreve a Constituição da Republica, constituem instrumento juridico de fortalecimento da posse, permitindo que, em alguns casos e diante de certas circunstancias, venha a preponderar sobre o direito de propriedade. Essas teorias, do inicio do século, denominadas de sociológicas, deram ênfase aos quesitos “caráter econômico” e “função social da posse”, tendo como teóricos, Silvio Perozzi, na Italia, Raymond Saleilles, na França, e Antonio Hernandez Gil, na Espanha. Perozzi formulou, em 1906, na primeira edição de suas Instituzioni di diritto romano, a teoria social da posse, caracterizada pelo comportamento passivo dos sujeitos integrantes da coletividade

I. Introdução No início do século XIX, teorias sociológicas sobre a posse foram surgindo dadas às transformações das estruturas sociais. Deste modo, a posse adquiriu autonomia em relação à propriedade. Essas novas teorias deram ênfase aos quesitos “caráter econômico” e “função social da posse”, conferindo uma maior relevância social ao fenômeno possessório. O professor Carlos Roberto Gonçalves ensina: Essas novas teorias, que dão ênfase ao caráter econômico e à função social da…

4. Teoria Sociológica da Posse No início do século XIX, sob influência de estudos anteriores, começam a aparecer as chamadas teorias sociológicas da posse. Tem como principais doutrinadores Silvio Perozzi, na Itália, Raymond Salcilles, na França e Antônio Hernández Gil, na Espanha. No ano de 1906, Perozzi desenvolveu a teoria social da posse, que tem como principais caracteristicas o comportamento passivo dos integrantes da sociedade com relação à posse exercida por outrem,…

TEORIAS SOCIOLÓGICAS DA POSSE TEORIAS SOCIOLÓGICAS DA POSSE A alteração das estruturas sociais tem trazido aos estudos possessórios, a partir do início do século passado, a contribuição de juristas sociólogos como Silvio Perozzi, na Itália, Raymond Saleilles, na França, e Antonio Hernández Gil, na Espanha. Deram eles novos rumos à posse, fazendo-a adquirir a sua autonomia em face da propriedade. Essas novas teorias, que dão ênfase ao caráter…

Teoria Sociológica da Posse No início do século XIX, sob influência de estudos anteriores, começam a aparecer as chamadas teorias sociológicas da posse. Tem como principais doutrinadores SilvioPerozzi, na Itália, Raymond Salcilles, na França e Antônio Hernández Gil, na Espanha. No ano de 1906, Perozzi desenvolveu a teoria social da posse, que tem como principais caracteristicas ocomportamento passivo dos integrantes da sociedade com relação à posse exercida por outrem, prescindindo…

que não o prejudique, mas sim o resguarde. A observância da função social passou a ser compreendida como a própria essência do direito de propriedade, seu pressuposto tal como ensina o ex-ministro do STF, Eros Roberto Grau. A função social tornou-se então fundamento do direito de propriedade. Mas e a posse, instituto civilista ora encarado como direito real, ora como direito especial, deve observar a função social? Poderíamos falar de uma função social da posse? 1. Teorias Sociológicas…

parâmetros de uma fundamentação da posse que corresponda as nossos dias, e não daqueles os quais os grandes autores renomados o fizeram. Nenhum outro instituto do direito Civil necessita tanto de atualização e intercâmbios com as disciplinas sociais. Visto que em 1976 foi introduzido na Constituição da República o desdobramento da posse em posse útil, como um direito real e a propriedade social. Estes conceitos são nebulosos demais para a nossa realidade. A doutrina brasileira com…

imóvel. 13 - Definir posse. Pode-se entender a Posse como sendo uma situação fática, de caráter potestativo, decorrente de uma relação sócio-econômica entre o sujeito e a coisa, e que gera efeitos no mundo jurídico. 14 – Quais são as três teorias exemplificativas do conceito de posse? Teoria subjetiva de Savigny, teoria objetiva de Ihering e teoria sociologica de Perozzi. 15 - Explicar cada uma das teorias da posse citadas acima. Teoria Subjetiva de Savigny – posse caracteriza-se pela…

que segundo a sua Teoria dizia que os romanos após conquistarem muitas terras começaram a loteá-las e distribuí-las da seguinte forma: parte dos lotes (possessiones) era cedida a título precário, com natureza diversa da propriedade quiritária, aos cidadãos e outra parte destinada à construção de novas cidades. Porém, como estes cidadãos não eram os proprietários, eles não poderiam utilizar a ação reivindicatória na defesa de sua posse. A partir daí o Estado de fato organizou-se um…

consequência das ações reivindicatórias  Razão: constituíam incidentes preliminares em tais ações, através do qual o pretor (Roma) concedia a alguma das partes, antes da instauração do contencioso reivindicatório, a posse do bem controvertido 4 – Teorias sobre a posse 4.1.Teorias Subjetivas 4.2.Teorias Objetivas 4.3. Teorias Sociológicas 4.1. Teoria Subjetiva de Savigny  Posse se caracteriza pela conjugação de:  Corpus = detenção física da coisa  Animus domini = vontade de ter…