Teoria Pura Do Direito Estatistica Juridica

TEORIA DAS PENAS ESCOLAS PENAIS “As escolas penais são um sistema de idéias e teorias político-jurídicas e filosóficas que, num determinado momento histórico, expressou o pensamento dos juristas sobre as questões criminais fundamentais”. ESCOLA CLÁSSICA Também chamada de Idealista, Filosófico-jurídica, Crítico Forense, nasceu sob os ideais iluministas. Para a Escola Clássica, a pena é um mal imposto ao indivíduo merecedor de um castigo por motivo de uma falta considerado crime,…

A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO, APLICADA AO CASO CONCRETO 1. INTRODUÇÃO Uma das grandes descobertas no curso de Direito é a de que este é dinâmico por natureza e embora revestido de espessa aura de formalismo, se adequa constantemente às necessidades do grupo social que lhe serve de base. Para explicar essa dinamicidade e adequação das normas ao seu tempo, temos a Teoria Tridimensional do Direito, de Miguel Reale, que tem a faculdade de explicar de forma…

DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO RESOLUÇÃO DE CASOS CONCRETOS PROFESSORA ANA CAROLINA FARIAS ALMEIDA DA COSTA CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO FORTALEZA, ABRIL DE 2015 JOSÉ NIVON DA SILVA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO RESOLUÇÃO DE CASOS CONCRETOS PROFESSORA ANA CAROLINA FARIAS ALMEIDA DA COSTA Atividade complementar através da resolução de casos concretos da Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito.…

Ciências Políticas Fichamento 01: BITTAR, Eduardo C. B. “Direito e Política: Uma Intersecção Necessária”. In. “Doutrinas e Filosofias Políticas”. São Paulo. Editora Atlas. SA. 2002. P.23 a 39. 1. Filosofia política e Ciência política: Desafio de definir o que seja política e a dimensão teórica da filosofia política. Esta última pode ser abordada sob quatro dimensões diferentes: b. Determinação do Estado perfeito ou Ideal (Platão, More, Cícero, Tomás de Aquino...). c. Procura do critério de

ESCOLAS PENAIS SUMÁRIO 1 ESCOLA CLÁSSICA 3 2 ESCOLA POSITIVA 5 3 ESCOLA CRÍTICA OU TERZA SCUELA ITALIANA 7 4 ESCOLA ALEMÃ 8 5 ESCOLA HUMANISTA E TÉCNICO-JURÍDICA 10 6 ESCOLA CORRELACIONISTA 12 REFERÊNCIAS 14 1 ESCOLA CLÁSSICA A Escola Clássica penal situa-se no período do final do século XVIII até a metade do século XIX. Surgiu a partir pensamentos iluministas básicos apresentados por Cesare Beccaria em “Dos

DEFINIÇÕES DE CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO (MATERIAL DE APOIO) Prof. Me. Túlio Cruz Nogueira “Uma concepção tão acanhada da lógica fecha para nós qualquer possibilidade de aprender a arte jurídica de outrora.” (Michel Villey, p. 429) 1. Ciência e Filosofia Referência bibliográfica: Fundamentos da Metodologia Científica de Marina de Andrade Marconi e Eva Maria Lakatos. Editora Atlas. Conceito de Ciência: Conhecimento das relações entre coisas, fatos ou…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE FACULDADE DE DIREITO RELATÓRIO DE APRESENTAÇõES DOS TRABALHOS TEMA DO MEU GRUPO: DEMOCRACIA SUBTEMA: REELEIÇÃO Trabalho apresentado à Disciplina de Sociologia Jurídica, do 2º período do Curso de Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte, ministrada pelo professor Alexandre de Lima e Silva.

discutir sobre as conexões entre direito e teoria do direito, de um lado, e teoria moral e política, de outro. Para Dworkin “constitucionalismo” quer dizer um sistema que estabelece direitos jurídicos individuais que o legislador dominante não tem o poder de anular ou comprometer. O constitucionalismo entendido por Dworkin é um fenômeno politico cada vez mais popular, pois se supõe que um sistema jurídico respeitável deve incluir a proteção constitucional de direitos individuais. Essa…

há que se distinguir dois agentes econômicos fundamentais: as unidades produtivas ou empresas e as unidades consumidoras ou proprietários dos fatores de produção (ou famílias). Nessa economia de mercado, o sistema predominante é o de concorrência pura ou perfeitamente competitivo em que predomina o laissez-faire: milhares de produtores e milhões de consumidores têm condições de resolver os problemas econômicos fundamentais (o que e quanto, como e para quem produzir), que são guiados por…

comunidade são sinônimos. Comunidade: família, sala de aula, dentre outros exemplos. A comunidade movida por impulsos é mais solidária, por conta de vínculos psíquicos. Sociedade: O Estado determina a razão social, é uma comunidade civil, com ordem jurídica e econômica. *************************************************** Importante: A convivência humana é movida por impulsão e intenção, precisa haver equilíbrio entre essas duas características. → O conceito de “Povo” está…