Teoria Geral Do Processo Os Atos Processuais São Públicos

SÉRIE Roberto Moreira de Almeida MATERIAL SUPLEMENTAR TEORIA GERAL DO PROCESSO Civil, Penal e Trabalhista 3.a edição revista e atualizada EXERCÍCIOS PARA FIXAÇÃO 1. SOCIEDADES E TUTELA JURÍDICA EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO 01. Assinale a opção correta (A) o ser humano é um ser gregário, porque foi concebido para viver em sociedade; (B) desde os primórdios da humanidade, se tem notícias de que o ser humano se agrupa; (C) o primeiro agrupamento social foi a família, depois…

JURÍDICA PROCESSUAL (CONCEITO, CARACTERÍSTICAS, ESTRUTURA) BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI ADVOGADO E PÓS-GRADUANDO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PELA UFPE INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade estudar a relação jurídica processual, fixando seu conceito, suas características e sua estrutura ou elementos como chama parte da doutrina. O estudo divide-se em quatro partes, que foram assim intituladas: I- breve noção de relação jurídica e processo, II-noção de relação jurídica…

Fundadores da Etnografia: Boas e Malinowski; . Pierre Clastres, A Sociedade Contra o Estado. Estudar os capítulos Selvagem e o Copérnico; O Arco e o Cesto; A Filosofia da Chefia Indígena e A Sociedade Contra o Estado. ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA .Processo de conhecimento Recursos Execução Cautelares Procedimentos Especiais CIÊNCIA POLÍTICA I (antiga CIÊNCIA POLÍTICA) . Maquiavel . Hobbes. . Locke. . Iluminismo, Revolução Francesa e o Estado de Direito. CIÊNCIA POLÍTICA II . Formação política

do Direito. Geral e Brasil. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen júris, 2007. ____________________________________________________________________________ Disciplina: TEORIA GERAL DO DIREITO Carga horária: 72 horas I – EMENTA Pressupostos político-sociais do conhecimento jurídico-dogmático moderno. Dogmática Jurídica enquanto Teoria da Norma Jurídica. Dogmática Jurídica enquanto Teoria do Ordenamento Jurídico. A Teoria Geral do Garantismo. II – BIBLIOGRAFIA BOBBIO, Norberto. Teoria…

TEORIA GERAL DO PROCESSO AUTOR: JOSÉ AUGUSTO GARCIA DE SOUSA COLABORADORA: BEATRIZ CASTILHO COSTA ATUALIZAÇÃO 2014.1: DIOGO REZENDE GRADUAÇÃO 2014.2 Sumário TEORIA GERAL DO PROCESSO INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................... 3 UNIDADE I: APRESENTAÇÃO DO CURSO. NOÇÕES INICIAIS DE DIREITO PROCESSUAL. O DIREITO PROCESSUAL NA FASE INSTRUMENTALISTA. ..............................

· TEORIA GERAL DO PROCESSO ANTONIO CARLOS DE ARAÚJO CINTRA ADA PELLEGRINI GRINOVER CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO TEORIA GERAL DO PROCESSO, Prefácio do Prof. Luís Eulálio de Bueno Vidigal 29ª edição - -MALHEIROS i~i EDITORES Teoria Geral do Processo © Antonio Carlos de Araújo Cintra Ada Pellegrini Grinover Cândido Rangel Dinamarco 9º edição, 1ª tiragem: 08.1992; 2ª tiragem: 01.1993; 3ª tiragem: 07.1993; 10ª edição, 1994; 11ª edição, 1995; 12ª edição, 1996; 13ª edição, 1997; 14ª…

DAS NULIDADES PROCESSUAIS Augusto Tanger Jardim Mestre em Direito Processual Civil pela PUC -RS Advogado INTRODUÇÃO Antes de tudo, importante situar o instituto das nulidades no contexto em que se encontra no ordenamento jurídico. Calmon de Passos parte dos elementos dos atos jurídicos, indicando como tais: (1) os seus pressupostos – que, por sua vez, sub-dividem-se em pressupostos (a) subjetivos, (b) objetivos e (c) formais -; (2) os seus requisitos e (3) suas condições. A partir

Estado Brasileiro. Bens da União. Repartição constitucional de competências. Administração Pública. Princípios informadores. Organização. Regime jurídicoconstitucional dos servidores públicos (arts. 37 a 41). Organização constitucional do Poder Judiciário. Competência constitucional da Justiça Federal. Ministério Público. Funções essenciais à Justiça. 2 ­ Direitos Fundamentais: Conceito. Evolução. Características. Classificação. Fundamento. Interpretação. Proteção judicial dos…

TEORIA GERAL DO PROCESSO – 2013 Substitutivos da jurisdição (continuaçao) 4)Arbritagem – Lei 9.307/96 As partes renunciam a via judicial Arbitros – Pessoas físicas particulares (Carater PATRIMONIAL) - não pertencem ao poder judiciário Não tem interesse na lide -Sentença arbitral 2.3)Jurisdiçao coletiva -Inicialmente – Jurisdiçao servia para solucionar conflitos individuais. Após século XX – A jurisdição passou a compreender fenômenos coletivos – transcendem a espera do…

Teoria Geral do Processo Civil Aula de 15/02/2012 Conteúdo: • Jurisdição – conceito (falar e escrever ser claro); Haverá trabalho em grupos para apresentação, 1 prova escrita e presença em classe, 1 aula no mês de prática. • Atividades práticas supervisionadas (ATPS) • Direito civil obrigações, Direito Constitucional e Teoria Geral do Processo • Direito Processual Civil – conceito • Princípios do Direito Processual Civil • Organização Judiciária •…