Tcc Sobre Os Crimes Contra A Dignidade Sexual

psicopatas, são punível no Direito Penal Brasileiro, ou está sendo aplicada a Medida de Segurança de inimputabilidade devido o grau de anormalidade psíquica? 1.3 Justificativa Este estudo justifica-se devido aos cometimentos de variados tipos de crimes que o cotidiano da mídia escrita, falada e televisiva traz à cognição da sociedade, muitos deles, eivados de extrema violência e inusitada crueldade, impulsiona a realização de uma pesquisa entre os diversos tipos de personalidade…

TEMA Assédio sexual. DELIMITAÇÃO DO TEMA: Assédio sexual nas relações de trabalho. TÍTULO: Assédio sexual nas relações de trabalho. 1.2 PROBLEMA O assédio sexual nas relações de trabalho, pode ser tratados como crime passível direito penal de forma direta, ou como fato estritamente trabalhista? 1.3 HIPÓTESE O assédio sexual na seara trabalhista, deve ser tratado como ilícito penal, devendo conter os mesmos procedimentos elencados no código penal para crimes correlatos.

Brasilia, DF, agosto de 2014 FEMINICÍDIO: AUSÊNCIA DE DISPOSITIVO LEGAL NO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentado no âmbito das atividades de TCC do curso de Bacharelado em Direito , Trabalho de Conclusão de Curso Brasília, DF, Agosto de 2014 SUMÁRIO CURSO DE DIREITO 1 FEMINICÍDIO: AUSÊNCIA DE DISPOSITIVO LEGAL NO BRASIL 1

metodológica da nova lei dos crimes contra a liberdade sexual, buscando analisar de forma comparativa as mudanças ocasionadas no crime estupro, após a redação dada pela lei nº. 12.015 de 2009, trazendo as principais alterações que ocorreram nesse delito, bem como, os aspectos positivos e negativos que esta lei trouxe para o ordenamento jurídico brasileiro. Desse modo, foi frisado também, a importância de examinar o caráter psicológico que a nova lei trouxe para o crime de estupro,…

inicia tem como objeto de estudo a mulher como sujeito ativo no crime de Estupro, em virtude da modificação trazida pela Lei nº 12.015/2009. Inicialmente, calha acentuar logo em seu primeiro capítulo o conceito de ação penal, conceito de sujeitos ativos e passivos, crime próprio e crime comum, aborto sentimental e noções gerais do delito de estupro. Convém ainda neste mesmo capítulo, demonstrar a evolução legislativa referente ao crime de estupro, bem como fazer uma comparação…

TEMAS PARA TCC EM DIREITO INQUERITO POLICIAL E TIPICIDADE CONGLOBANTE - Neste artigo se trata sobre como tratar, em uma monografia, o tema do inquérito policial e a tipicidade conglobante, como abordar em uma dissertação de mestrado ou um trabalho de conclusão de curso e as melhores fontes bibliográficas, com temas próprios de monografias. PODER DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO BRASIL- Trata-se neste artigo como é estruturado o poder de polícia judiciária em nosso país, o que gera problemas…

UNIVERSIDADE DO TOCANTINS – UNITINS CURSO: Serviço Social DISCIPLINA: Orientação de TCC II ABUSO SEXUAL INFANTIL Integrante: DULCIMAR FERREIRA DA SILVA Professores Avaliadores: Nota: Cidade: Lambari D´Oeste Data: “Ninguém pode voltar atrás e fazer um novo começo. Mas qualquer um pode recomeçar e fazer um novo fim”. Chico Xavier RESUMO O presente trabalho aborda o tema “Abuso sexual infantil no ambiente familiar, comportamento social e…

UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DOMÉSTICO VICENTE ALVES DE SOUSA CIDADE DE GOIÁS – GO 2010 UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DOMÉSTICO Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização em Direito do Trabalho, sob a orientação do professor André Saad, para obtenção do grau de especialista. VICENTE ALVES DE SOUSA CIDADE DE GOIÁS – GO …

[pic] abuso sexual contra crianças e adolecentes: NO ÂMBITO DA SOCIEDADE Trabalho de Conclusão de Curso aprovado, apresentado à UNOPAR – Universidade Norte do Paraná, no Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, como requisito parcial a obtenção do Título de Bacharel em Serviço Social, com nota final igual a ________, conferida pela Banca Examinadora formada pelos…

e a sua legalização no Brasil tiveram uma grande repercussão, com isso optou-se realizar o estudo sobre os aspectos que envolvem essa pratica no país, bem como a posição do STF (Supremo Tribunal Federal) em relação à legalização nos casos de fetos anencefálicos. Outro fator importante é o direito a vida do nascituro previsto pelo código civil e pela Constituição Federal versus o principio da dignidade da pessoa humana, no caso referenciando o sofrimento da mãe. Pode-se observar a questão…