Projeto TCC Douglas Avila 1 pornto

DOUGLAS ÁVILA DA SILVA O CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO A HONRA Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Me. Andrei Zenkner Schmidt Porto Alegre 2014 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 5 JUSTIFICATIVA Erro! Indicador não definido. 6 OBJETIVOS Erro! Indicador não definido. 6.1 OBJETIVO GERAL 5 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6 7 EMBASAMENTO TEÓRICO 6 8 METODOLOGIA 9 8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 9 8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 10 9 CRONOGRAMA 10 10 PROPOSTA DE SUMÁRIO PARA O TCC II 11 11 REFERÊNCIAS 11 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Douglas Ávila da Silva autor do projeto de TCCI, orientado pelo professor Me. Andrei Zenkner Schmidt, na área de direito penal. 2 TEMA O conflito entre a liberdade de expressão e o direito a honra. 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA Os limites da liberdade de expressão e o direito a honra, voltado para os crimes contra honra praticados pela imprensa contra indiciados no processo criminal. 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Qual garantia deve prevalecer o direito à liberdade de expressão ou o direito a honra? 5 JUSTIFICATIVA A inspiração inicial para a construção de um trabalho de conclusão de curso cujo foco é o direito individual da liberdade de expressão e o direito a honra adveio de