São Elas Fundadas No Direito Natural E No Direito Positivo Identifique As No Texto Conceituando As

LUTERANA DO BRASIL PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDUCAÇÃO A DISTÃNCIA CAPITAL INTELECTUAL – RECONHECIMENTO, MENSURAÇÃO E RECOMPENSA COMO ESTRATÉGIA PARA RETENÇÃO DE TALENTOS EDSON BOAVENTURA SANTANA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP 2011 UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDUCAÇÃO A DISTÃNCIA EDSON BOAVENTURA SANTANA CAPITAL INTELECTUAL – RECONHECIMENTO, MENSURAÇÃO E RECOMPENSA COMO…

CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL SERVIÇOS PÚBLICOS Conceito Consideram-se serviços públicos o conjunto de atividades e bens que são exercidos ou colocados à disposição da coletividade, visando abranger e proporcionar o maior grau possível de bem-estar social ou “da prosperidade pública”. O estado é organizado com a finalidade de harmonizar sua atividade, de forma que atinja o objetivo de promover e satisfazer à prosperidade pública, ou seja, o bem comum. Por serviços públicos,…

Direito Civil Parte Geral Carlos Roberto Gonçalves Mestre em Direito Civil pela PUCSP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil. Direito Civil Parte Geral 18ª edição 2011 Volume 1 ISBN 978-85-02 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse:…

656565656565656565656565656565656565656565656565656565656565656565 Causas Supralegais de Exclusão de Ilicitude Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito, orientado pelo Professor Dr. Luiz Roberto Biló Mogi das Cruzes 2012 Gláucia Cristina da Silva Mangelo RGM: 232.654 EUTANÁSIA…

Direito Civil Parte Geral Carlos Roberto Gonçalves Mestre em Direito Civil pela PUCSP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil. Direito Civil Parte Geral 18ª edição 2011 Volume 1 ISBN 978-85-02 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse:…

DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS Estudos em homenagem aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e aos 20 anos da Constituição Federal Editora UFGD DOURADOS-MS 2009 Antonio Baylos Grau César Augusto Silva da Silva Francisco das C. Lima Filho Helder Baruffi (Org.) José Eduardo de Resende Chaves Júnior José Gomes da Silva Luis Prieto Sanchís Maria Goretti Dal Bosco Maria José Romero DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS Estudos em homenagem aos 60 anos da Declaração…

Resumo da Matéria de Processo Civil Para a OAB Direito Processual Civil Teoria Geral do Processo Ao iniciarmos nossos estudos inerentes ao ramo do Direito Processual Civil, antes de mais nada, necessário se faz obter entendimento sobre a definição de lide bem como suas forma de solução. Pois bem, segundo definição clássica do grande autor italiano Carnelutti, lide “é a pretensãoqualificada pela resistência (Conflito). Formas de solução da lide - Autotutela: Uma das partes decide a lide,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO OTÁVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT IURA NOVIT CURIA, CAUSA DE PEDIR E FORMALISMO PROCESSUAL PORTO ALEGRE 2010 OTÁVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT IURA NOVIT CURIA, CAUSA DE PEDIR E FORMALISMO PROCESSUAL Monografia de conclusão de curso apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS – como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Ciências Jurídicas e…

Universidade Luterana do Brasil. Informamos que é de inteira responsabilidade dos autores a emissão de conceitos. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora da ULBRA. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/98 e punido pelo Artigo 184 do Código Penal. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) S587q Silveira, Sandra da Silva Questão social. / Sandra da Silva Silveira. -…

Constituição da República atentou contra suas diretrizes, consagrando uma norma que contraria toda a estrutura de sustentação do Estado Democrático de Direito. Cada dia que passa o mundo e a sociedade de forma geral está mais aberto a novos conceitos, novas ideias, novas tendências, e com a mesma velocidade em que as informações são transmitidas via internet, também são modificados os pensamentos, as opiniões e até os valores culturais. Dentro deste contexto de intensas mudanças nos…