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Saldanha Coutinho Reservados os direitos para todos os países de Língua Portugues a Av. Duque de Avila, 69 r/c Esq. - 1000 - LISBOA Telefs. 55 68 98 - 57 20 01 Distribuidor no Brasil: LIVRARIA MARTINS FONTES Rua Conselheiro Ramalho, 330-340 - São Paulo Digitalizado e Formatado Por: Uther Pendragon & Dayse Duarte MARC BLOCH MARC BLOCH A SOCIEDADE FEUDAL ÍNDICE* Apresentação…

S J B E 3 ® 2010, Editora I m p e t u s Ltda. JJHIKI ra Impetus Ltda. ixulldre M o u r a , 51 — G r a g u a t á - N i t e r ó i - RJ > 2 1 0 - 2 0 0 - Telefax: a GRÁFICO: (21} 2621-7007 EDITORA IMPETUS LTDA. AÇÃO ELKTRÔNICA: SBNICRI ARTES E TEXTOS LTDA. Í P J T O R A IMPETUS L T D A . SAO F. E N C A D E R N A Ç Ã O : SERMOGRAF ARTES GRÁFICAS H EDITORA LTDA. M 3 3 8 M Marinela, Fernanda. Direito administrativo / Fernanda Marínela. — 4. e d . - N i t e r ó i : I m p e t u…

Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 – PABX: (11) 3613 3000 – SACJUR: 0800 055 7688 – De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro – Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) …

Brasil-China realizou-se nos dias 18 e 19 de novembro de 1999 graças ao generoso apoio das seguintes pessoas e instituições: Embaixador Álvaro da Costa Franco, Presidente da FUNAG - Fundação Alexandre de Gusmão Dr. André Lara Resende, Presidente do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Dr. Charles Tang, Presidente da CCIBC –Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China Professor Evando Mirra, Presidente do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e…

formação acadêmica e a ação profissional dos alunos da área da saúde a partir de ações desenvolvidas junto aos serviços municipais de saúde, com abordagens integrais do processo saúde-doença, e promover outras transformações nos serviços de saúde que são oferecidos à população.Com a implementação do Pró-Saúde e Pet-Saúde, busca-se intervir no processo de formação para que a graduação desloque a fragmentação do aprendizado e integre o serviço “frente às políticas de formação profissional…

Suite 430 Washington, DC 20036 www.worldwatch.org Todos os direitos da edição em língua portuguesa são reservados à Universidade Livre da Mata Atlântica. Avenida Estados Unidos, 258/nº1010, CEP 40010-020, Salvador, Bahia, Brasil. www.worldwatch.org.br As marcas THE STATE OF THE WORLD e WORLDWATCH INSTITUTE estão registradas no U.S. Patent e Trademark Office. As opiniões expressas são as dos autores e não representam, necessariamente, as do Worldwatch Institute, dos membros de…

ISBN 978-85-02-21875-8 Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional. I. Branco, Paulo Gustavo Gonet. II. Título. CDU-342 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda

7.2.3.1 Fundamento e grau da subordinação. 7.2.3.2 O poder de comando – contraface da subordinação. A) Morfologia do poder de comando. B) Natureza jurídica do poder de comando. C) Do poder regulamentar – extensão do poder diretivo. 7.2.4 A onerosidade. 7.3. Os elementos acidentais da prestação laboral. 7.4 Empregados excluídos da proteção pela CLT. 7.5 Tipos especiais de empregados. 7.5.1 Altos-empregados. Os empregados-diretores e os diretoresempregadores. 7.5.2 Os empregados…

Escola da Magistratura do Estado da Bahia e do curso de pósHgraduação da Fundação Faculdade de Direito da Bahlõl. Professor Convidado da Rádio lustlça do Supremo Tribunal Federal. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP - PontifíCia Universidade Católica de São Paulo. EspeCialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. JUIZ. RODOLFO PAMPLONA FILHO Titular da l-! Vara do Trabalho de Salvador/BA. Professor Titular de Diretto Civil e Direito Processual do Trabalho da…

OBSERVATÓRIO DAS MIGRAÇÕES EM SÃO PAULO FASES E FACES DO FENÔMENO MIGRATÓRIO NO ESTADO DE SÃO PAULO Rosana Baeninger organizadora Imigração Boliviana no Brasil Núcleo de Estudos de População (Nepo) - Unicamp Av. Albert Einstein, 1.300 – CEP: 13081-970 – Campinas, SP – Brasil Fone (19) 3521 5890 – Fax: (19) 3521 5900 www.nepo.unicamp.br Apoio Projeto: Observatório das Migrações em São Paulo Fapesp – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo CNPq –…