Surgimento Do Iof

eficaz. A ampliação do campo de abrangência, da atuação das instituições, a ser turno, tem sido a grande, a inestimável contribuição da Suprema Corte à operacionalidade da imunidade das instituições. Com o decidir assim, o STF tem propiciado o surgimento de centenas de instituições a servir microcomunidades, em verdadeiro somatório de esforços visando a fim público inquestionável: a melhoria incessante dos níveis de educação, cultura e proteção assistencial do sofrido povo brasileiro.…

diferenciado para transferência de valores elevados; •• o acerto das contas dos bancos só se procedia no dia seguinte; •• para evitar o colapso do sistema de pagamentos, o BACEN era obrigado a intervir no sistema, sempre que um fato acontecia. •• surgimento da TED (Transferência Eletrônica Disponível), como alternativa para a transferência, com liquidação no mesmo dia, de valores iguais ou superiores a R$ 1.000,00; •• proibição da emissão de DOC’s de valores iguais ou superiores a…

ITDC, ISS, taxas, contrib.de melhoria, emp.compulsórios, contrib. especiais. Extrafiscal, quando seu principal objetivo é a interferência no domínio econômico, buscando um efeito diverso da simples arrecadação de recursos financeiros; Ex: II, IE, IOF, IPI (finalidade primariamente econômica), ITR (finalidade social - ); IPTU (se progressivo). Parafiscal, quando o seu objetivo é a arrecadação de recursos para o custeio de atividades que, em princípio, não integram funções próprias do…

espécie do animal que queriam controlar e o número correspondente às cabeças existentes, dessa forma, podiam conferir se seus pertences cresciam ou diminuíam. Com o passar do tempo, a técnica utilizada pelos primitivos era mantida e aprimorada. O surgimento de descobertas, o constante acréscimo de documentos e o aumento da circulação de capital fizeram com que a documentação exigida se tornasse cada vez mais rígida. Essas documentações deveriam conter registros diários e descritos…

Quanto aos demais ramos do Direito Privado, é necessário fazer um paralelo entre o Direito Trabalho e a teoria geral dos contratos presente no Código Civil, e outra comparação com o Direito do Consumidor. Quanto ao Direito do Trabalho, seu surgimento no século XX, causou a subtração, do âmbito da teoria geral dos contratos civis, de um tipo específico de contrato de prestação de serviços (chamado de locação de serviços), que passou a ser tratado como contrato de trabalho. Os princípios deste

tão difícil quanto defini-los. Várias tentativas de distinção surgem na doutrina. A mais freqüente delas fala no fator tempo. Ainda que sujeita a exceções, os autores procuram estabelecer a elisão como a manobra do particular praticada antes do surgimento do fato gerador, evitando exatamente que este apareça. Evasão é o procedimento destinado à fuga tributária, cujos atos constitutivos foram praticados após a ocorrência do fato imponível. O imposto já é devido e o contribuinte deixa de…

deduzidos 20% a título de Imposto de Renda na fonte e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que varia em função do período de aplicação do recurso (as aplicações são isentas de IOF somente a partir do 29º dia); c.2) incidência tributária sobre as operações e instituições financeiras; nesse sentido, pode-se destacar: Finsocial, PIS, Contribuição Social, Imposto de Renda, Adicional de Imposto de Renda, IOF, Imposto sobre Lucro Líquido, CPMF, entre outros; embora o montante…

circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal de comunicações INCA - Instituto Nacional do Câncer INPS – Instituto Nacional de Previdência Social INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social IOF – Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários IPI – Imposto sobre produtos industrializados IPTU – Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana IPVA – Imposto sobre a…

também conhecido como espinha de peixe ou diagrama de causa e efeito. Trata-se de uma importante ferramenta utilizada na gestão da qualidade desde a década de 50. Permite relacionar todas as possíveis causas que poderiam estar contribuindo para o surgimento de um determinado efeito (efeito é o problema que se quer resolver, ou o objetivo que se quer alcançar). Ao permitir “visualizar” o todo, o diagrama possibilita identificar e isolar a causa, ou seja, permite a intervenção no processo.…

para proteção contra os riscos de incêndio. Sua finalidade é angariar recursos que façam frente a sinistros ou distribuir os custos de indenizações entre associados. Alemanha A experiência dos guildas acabou levando, no inicio do século XIX, ao surgimento de associações cooperativas. A característica essencial dessas associações é a reunião de pessoas sujeitas a riscos da mesma espécie, com o objetivo de que a indenização de um eventual sinistro seja suportada por todos. Em sua forma…