Sociologia Juridica E Judiciaria Semana 6

PRIMEIRA PARTE - O DIREITO COMO CIÊNCIA 29 (Epistemologia Jurídica) O CONCEITO DE DIREITO 2 - 1. Origens do vocábulo (29); 2. Pluralidade de significações do direito 61 - Cinco realidades fundamentais (33); 3. Direito-conceito análogo (42); 4. Aplicação dos princípios da analogia às diversas significações do direito (44); 5. Outras formulações (53); 6. Bibliografia (59). O PROBLEMA DA CLASSIFICAÇÃO DAS CIÊNCIAS

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sentimento humanitário, proibiu-se o trabalho de mulheres e menores em subsolo. Já em 1844, cria-se a lei que mulheres não poderiam exceder o trabalho de 10 horas diárias. Intensificação (1848 a 1890): O Estado intensificou sua intervenção na relação jurídica entre trabalhador e empregador. O Direito do Trabalho surgiu como força imperativa, insuscetível de renúncia das partes. A legislação assim, passa a atender todos os tipos de trabalhadores, não apenas os da fábrica,…

Prefácios anteriores 21 Plano de trabalho 25 1PRIMEIRA PARTE - O DIREITO COMO CIÊNCIA 29 (Epistemologia Jurídica) O CONCEITO DE DIREITO 21. Origens do vocábulo (29); 2. Pluralidade de significações do direito - Cinco realidades fundamentais (33); 3. Direito-conceito análogo (42); 4. Aplicação dos princípios da analogia às diversas significações do direito (44); 5. Outras formulações (53); 6. Bibliografia (59). O PROBLEMA DA CLASSIFICAÇÃO DAS CIÊNCIAS 1. O direito como…

Universidade de São Paulo Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Curso de Pós-Graduação em Sociologia Contando crimes e criminosos em São Paulo: uma sociologia das estatísticas produzidas e utilizadas entre 1871 e 2000 Tese apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de doutor junto ao Curso de Pós-Graduação em Sociologia, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, da Universidade de São Paulo. Renato Sérgio de Lima Orientador Prof. Dr. Sérgio…

Relação De Dependência 1.1. O Direito e sua função social; 1.2. A relação entre a Sociedade e o Direito; 1.3. A interação social e a ordem social. 2. O Direito e o Controle Social 2.1. Ordem social e o Direito; 2.2. Controle social e segurança jurídica. 3. Relação entre o Direito e a Moral 3.1. Semelhanças, distinções e influências recíprocas. 4. As teorias dos círculos e o “mínimo ético” 4.1. Teoria dos Círculos Concêntricos, Secantes e Independentes; 4.2. O “Mínimo…

[pic] UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ (UVA) ESCOLA DA MAGISTRATURA DO CEARÁ (ESMEC) ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS CEARENSES (ACM) CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA Maria Evanir da Costa Monteiro DESAFIOS ATUAIS NO CAMPO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FORTALEZA- 2008 Maria Evanir da Costa Monteiro DESAFIOS ATUAIS NO CAMPO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ

que sustentem e viabilizem a negociação coletiva e normas dispositivas, as quais apenas seriam aplicáveis na falta de estipulação coletiva. Neste cenário, entende o jurista que as próprias partes seriam capazes de evoluir e de gerir suas relações jurídicas, sem a necessidade ostensiva do regramento heterônomo. “Isso porque a intervenção estatal em dose excessiva reduz desejavelmente, de um lado, a autonomia individual, porém, de outro lado, ocupa indesejavelmente espaços dentro dos quais…

Especialização em Administração Judiciária Vanessa de Abreu Pinheiro PODER JUDICIÁRIO: CRISE E REFORMA Fortaleza 2008 Poder Judiciário Escola Superior de Magistratura Especialização em Administração Judiciária Vanessa de Abreu Pinheiro PODER JUDICIÁRIO: CRISE E REFORMA Monografia apresentada à Escola Superior da Magistratura – ESMEC / Universidade Vale do Acaraú – UVA como requisito para a obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador:…

direitos e liberdades e o respeito pelas garantias dos cidadãos, a ordem e a tranqüilidade públicas e a segurança e a proteção das pessoas e dos bens; desenvolve ações de investigação criminal atribuídas por lei, delegadas pelas autoridades judiciárias ou solicitadas pelas autoridades administrativas. Ou seja, tem funções ostensivas e de investigação, adotando o chamado ciclo completo de polícia . Sua estrutura de carreira está definida em ordem hierárquica distribuídas em três categorias