Sobre Sucessões Art 23 A 39

sustentável, Sachs (2006) aponta cinco pilares para que esse seja possível e descreve da seguinte forma: “Social, fundamental por motivos tanto intrínsecos como instrumentais, por causa da perspectiva de disrupção social que paira de forma ameaçadora sobre muitos lugares problemáticos do nosso planeta; ambiental, com as suas duas dimensões 8 (os sistemas de sustentação da vida como provedores de recursos e como “recipientes” para a disposição de resíduos); territorial,…

do vínculo matrimonial e o instituto da guarda dos filhos como conseqüência desta extinção. Discorre sobre as ocorrências em que os genitores se utilizam dos filhos, durante e após a ruptura da vida a dois, com o intuito de prejudicar o outro parceiro O trabalho objetiva encontrar os diversos motivos que levam os genitores a usar os próprios filhos nos divórcios, cujas disputas recaem sobre bens e guardas; identificar o procedimento da Alienação Parental no seio familiar; verificar…

| www.editorametodo.com.br ■ O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, sem prejuízo da indenização cabível (art. 102 da Lei n. 9.610, de 19.02.1998). Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro

capacidade de direito específica, mas não geral, por isso denominados ENTES DESPERSONALIZADOS (art. 91, do CC), de modo semelhante o EMBRIÃO (art. 2º, parte final, do CC), ou seja, a aptidão de ser titular de direitos e deveres (sujeito de relação jurídica - SUBJETIVIDADE), esta aptidão é reconhecida a todo ser humano pelo nascimento com vida (art. 2º do CC), e a toda pessoa jurídica a partir do seu regular registro (arts. 45, e 1.150-1.154, do CC), podendo, em casos especificados em…

AULA 1 COMPRA E VENDA CONTRATO DE COMPRA E VENDA Contrato de Compra e Venda - é o contrato no qual o vendedor, em troca do preço ajustado, obriga-se a transferir ao comprador o domínio de certa coisa (Art. 1.12 2 do Código Civil). Elementos básicos da compra e venda: a) O consentimento das partes - é a manifestação livre e consciente da vontade dos contratantes. b) A coisa negociada - é o bem objetivado pelo contrato. c) O preço ajustado - é o valor monetário estabelecido…

trabalho. RESUMO Este trabalho foi idealizado como instrumento de pesquisa acerca da anulação do casamento, mais especificamente com relação a anulação por erro essencial quanto à identidade do cônjuge. Pretende, portanto, analisar a legislação sobre o tema presente no Novo Código Civil. Primordialmente, intenta-se pormenorizar as hipóteses em que a ordem jurídica permite a anulação do casamento, numa visão geral. Após passa-se a analisar as hipóteses específicas de anulação devidas…

sustentável, Sachs (2006) aponta cinco pilares para que esse seja possível e descreve da seguinte forma: “Social, fundamental por motivos tanto intrínsecos como instrumentais, por causa da perspectiva de disrupção social que paira de forma ameaçadora sobre muitos lugares problemáticos do nosso planeta; ambiental, com as suas duas dimensões 8 (os sistemas de sustentação da vida como provedores de recursos e como “recipientes” para a disposição de resíduos); territorial,…

minimizar os efeitos de uma família ausente ou ter direito a um lar. Do mesmo ponto de vista, discutimos se em um país como o nosso cheio de exclusão social, existe mais algum motivo para evitar que famílias sejam formadas, diminuindo a carga estatal sobre a responsabilidade de tantas crianças que precisam de um lar além do preconceito pela orientação sexual dos seus representantes legais. Tais questões soam como assuntos de discussão fundamental, ainda que seja um tabu, principalmente…

Judiciário há muito tempo vem tendo que lidar com o aumento desenfreado da demanda de ações, muito em face da combinação entre o surgimento de vários direitos sociais garantidos pela Constituição de 1988 e a crescente conscientização da população sobre os mesmos, o que a tem levado a solicitar com maior frequência a prestação jurisdicional para resolução de qualquer conflito. Ligado a esse aumento extraordinário, tem se constatado que o sistema jurídico não tem conseguido atender,…

disponibilidade, sendo paciente e amigo em todos os momentos deste trabalho, sempre com muita boa-vontade e entusiasmo. RESUMO O presente trabalho visa abordar a questão da adoção por casais homoafetivos, sua possibilidade legal e os efeitos sobre o adotado. Analisar o ambiente familiar propiciado ao adotado para se verificar até que ponto a orientação sexual dos pais pode influenciar ou não os filhos, e uma possível conexão de incidência de pedofilia com a homossexualidade…