Sobre A Evolução Histórica Dos Tributos O Motivo De Sua

I Reflexão e Ação: O texto transcorre sobre a questão histórica em fatos de como foram os métodos de implantação da construção educacional no Brasil, seguindo a evolução social. Relevante que, para cada situação havia desafios e respostas nem sempre satisfatórias, deixando vago e em contradições sócio culturais, étnicas, de gênero, classe, territorialidade, geração, em um contraponto com as questões políticas e econômicas; causando certo incomodo. A preocupação não era apenas de fator…

VERSUS EVASÃO FISCAL Ângela Maria Carrijo Teixeira de Souza Resumo: O presente artigo traz uma reflexão acerca do Planejamento Tributário: Elisão Fiscal Versus Evasão Fiscal. O Planejamento Tributário consiste em uma pesquisa que analisa os tributos e seu reflexo na organização, visando à redução da carga tributária mediante procedimentos estritamente legais e lícitos, existem duas formas para que isso ocorra através da elisão fiscal e evasão fiscal, sendo que a elisão fiscal é um…

gerencial: o planejamento tributário. Os métodos utilizados para o desenvolvimento do presente trabalho foram através de pesquisas acadêmicas e estudos bibliográficos. Em virtude da grande importância nos dias atuais, de evitar-se a incidência dos tributos, amparado à legislação para não ocorrer sonegação fiscal, como crime contra a ordem tributária e para ajudar a empresa no seu planejamento tributário, visando a diminuição da carga tributária e redução de seus gastos financeiros em…

se eles sempre existiram ou se são construções históricas, além disso, é necessário saber a expressão correta para designá-los, se são mutáveis acompanhando a evolução humana, ou ao contrário se são imutáveis. Tais temas serão averiguados no presente artigo sem a pretensão de esgotar o tema. . Sumário: 1 Considerações Iniciais - 2 A importância da análise histórica para a concretização dos direitos considerados essenciais a pessoa humana; 2.1 Sobre a questão terminológica; 2.2 A…

claras não necessitam de interpretação é a possibilidade de o intérprete, na análise superficial de um texto, entender certas normas apenas no sentido imediato de seus dizeres, sem analisar o contexto em que se encontra o texto, suas conexões históricas, suas finalidades dentre outros aspectos relevantes. Assim, usando um exemplo citado pelo Professor Luís Roberto Barroso, uma placa em que esteja escrito “PROIBIDA A ENTRADA USANDO SUNGAS, MAIÔS, BIQUINIS E SIMILARES”, parece…

estar atentos às tendências e escolher entre colocar-se como sujeito ou reservar-se a posição de mero objeto das transformações. Segundo Comte “todos os bons espíritos repetem, desde Bacon, que somente são reais os conhecimentos que repousam sobre os fatos observados” (COMTE 1983, p.5). Por isto, de acordo com a escola comtiana, não basta atentar para os fatos, para os fenômenos, que nascem e se sucedem. É preciso vinculá-los a um princípio, a uma doutrina, para então poder…

de tributação. São conceitos formados e consolidados ao longo do Século XX que sustentam toda a estrutura fiscal do país. O atual modelo tributário fora concebido sobre o texto constitucional de 1988, época em que o Estado se reestruturou sobre a forma democrática e passou a ter como objetivo a dignidade da pessoa humana. Os tributos também passam a fazer parte deste contexto, possuindo igualmente a função maior de garantir o bem-estar social. Para que isso ocorresse, foram delimitados diversos

atual, passou por inúmeras fases, cada uma com suas peculiaridades, com seus pontos negativos e positivos, de modo que as evoluções científicas, tecnológicas, políticas, econômicas, sociais e jurídicas são muitas vezes lentas e graduais. A evolução histórica dos direitos inerentes à pessoa humana também é lenta e gradual. Não são reconhecidos ou construídos todos de uma vez, mas sim conforme a própria experiência da vida humana em sociedade, por isto é de extrema importância, para…

incidência de contribuição previdenciária sobre o salário maternidade. ITAJAÍ – SC 2011 A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O SALÁRIO MATERNIDADE Monografia apresentada para obtenção do Título de Especialista em Direito Previdenciário da Faculdade INESP. Orientador(a): ITAJAÍ – SC 2011 A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O SALÁRIO MATERNIDADE…

1 RENATO CONCHON ANÁLISE DOS TRIBUTOS NO BRASIL Relatório Final apresentado ao curso de Ciências Econômicas, da Faculdade de Ciências Econômicas de Apucarana - FECEA, como requisito parcial para obtenção de grau do título de Graduado. Orientador: Prof°. Msc. Aylton Paulus Júnior APUCARANA – PR 2007 2 RENATO CONCHON ANÁLISE DOS TRIBUTOS NO BRASIL Relatório Final apresentado ao curso de Ciências Econômicas, da Faculdade de Ciências Econômicas de Apucarana -…