Sistema Prisional No Brasil

Subsecretaria de Promoção da Qualidade e Integração do Sistema de Defesa Social Escola de Formação da Secretaria de Estado de Defesa Social - EFES DIREITOS HUMANOS E SUA PROTEÇÃO Núcleo de Treinamento Prisional – NTP / Atualizado em fev/2012 Subsecretaria de Promoção da Qualidade e Integração do Sistema de Defesa Social Escola de Formação da Secretaria de Estado de Defesa Social - EFES Conjunto de normas, princípios, prerrogativas, deveres e institutos inerentes à soberania popular,…

1. HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO PRISIONAL NO BRASIL Atualmente preocupa-se com a educação prisional, isso por que os dados estatísticos apontados pelo Jornalista José Francisco Neto em 2012, com base nas informações oferecidas pelo Ministério da Justiça indicam que população carcerária no Brasil é equivalente a seis Maracanãs lotados, aproximadamente 548.003 presos. Sendo esse grande número de presos estão trancados em um cela onde é quase impossível cumprir com Artigo 1º da Lei de Execução Penal

Sistema Prisional Brasileiro: A busca de uma solução inovadora http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI197374,81042-Sistema+Prisional+Brasileiro+A+busca+de+uma+solucao+inovadora terça-feira, 18 de março de 2014 - Carlos Araújo Ao criar, na edição deste ano, uma categoria especial com o tema "Sistema Penitenciário Justo e eficaz", o Prêmio Innovare quer colocar o problema no centro de atenções. Que o sistema prisional brasileiro há muito deixou de ser um instrumento eficaz de recuperação se é que

Com cerca de 500 mil presos, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo e um sistema prisional superlotado. O deficit de vagas (quase 200 mil) é um dos principais focos das críticas da ONU sobre desrespeito a direitos humanos no país. Ao ser submetido na semana passada pela Revisão Periódica Universal - instrumento de fiscalização do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU -, o Brasil recebeu como recomendação "melhorar as condições das prisões e enfrentar o problema…

Sistema prisional Humanismo e cidadania O sistema prisional brasileiro há muito tempo deixou de ser um instrumento eficaz de recuperação, apesar de nunca ter sido. O nosso atual sistema prisional é uma das mais sérias dívidas sociais que o Estado brasileiro e a sociedade tem. Uma situação alarmante e de impacto profundo e eminente no cotidiano do nosso país. O sistema prisional brasileiro reflete a realidade social injusta do Brasil, estimulam

3 1 INTRODUÇÃO 1.1 BREVE HISTÓRICO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Santis e Engbruch (2012) em seu artigo para a Revista Liberdade relata que o Brasil, até 1830, não tinha um Código Penal próprio por ser ainda uma colônia portuguesa, submetia-se às Ordenações Filipinas, que em seu livro V trazia o rol de crimes e penas que seriam aplicados no Brasil. Entre as penas, previam-se as de morte, degrado para as galés e outros lugares, penas corporais (como açoite, mutilação, queimaduras)

Rascunho do TCC 1- Título - Importância do Trabalho do Assistente Social no processo de ressocialização do apenado no Brasil. 2- Autores 3- Resumo 4- Palavra Chave- Assistente Social - Sistema Prisional Brasileiro – Ressocialização- Apenado 5- Conteúdo (Introdução, desenvolvimento textual e conclusão) A partir das discussões suscitadas na faculdade de Assistência Social da UNITINS sobre o trabalho do assistente social…

A estrutura do sistema prisional brasileiro frente aos objetivos da teoria da pena Paula Guimarães Ferreira Resumo: O Sistema Prisional Brasileiro tal como hoje é estruturado não atende plenamente às finalidades da teoria da pena consagrada em nosso Direito Penal. Ao contrário, o que se observa nos presídios do país são afrontas aos direitos humanos e ausência de políticas públicas que façam valer a vontade do legislador e, por consequência, da própria sociedade. Em vista dessa

- PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA EDUCAÇÃO PRISIONAL http://www.youtube.com/watch?v=TTHpOp0lw18 As penitenciarias não tem espaço físico com estrutura para oferecer a educação Prisional; Desconhecimento de que todos tem direito a educação. O que é realmente a pena ? Reclusão ou ressocialização ? Notícias Só 18% da população carcerária do país têm acesso à educação…

INTRODUÇÃO O trabalho à seguir trata o sistema prisional brasileiro de uma forma geral. Fala de problemas, soluções, reinserção social e ressocialização do preso. A ênfase maior é na questão que consideramos como maior problema do sistema prisional brasileiro, a falta de investimentos tanto em estrutura quanto em programas de ressocialização. Tratamos também de assuntos como a história da pena e história do sistema prisional. 1 TEMA E PROBLEMA…