Sinistros De Transportes Do Mercosul

relevância. Basta que lembremos a polêmica levantada pelos bancos - hoje totalmente superada - sobre a inclusão de seus contratos na malha do CDC. Mais recentemente, discutiu-se, nas páginas de O Estado de S. Paulo, a questão dos contratos de transporte aéreo internacional. A primeira metade da Parte II cuida da proteção do consumidor na formação do contrato, analisando em profundidade o desaparecimento da regra do caveat emptor e o surgimento de uma obrigação geral de informar,…

desenvolvimento do território urbano e do rural. VI - A cidade de Pelotas como Patrimônio Histórico Nacional. VII - Garantia do direito à cidade, entendido como direito à terra urbanizada, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer. § 1º. Para cumprir a sua função social, a propriedade deve atender às seguintes exigências: IUso adequado à disponibilidade da infra-estrutura urbana e de equipamentos e serviços,…

individualismo e a empresa privada, e onde a própria nação se definia em termos exclusivamente ideológicos (“americanismo”) que podiam na prática conceituar-se como o polo oposto ao comunismo. Não foi o governo americano que iniciou o sinistro e irracional frenesi da caça à s bruxas anticomunista, mas demagogos (...) que descobriram o potencial político da denúncia do inimigo interno (HOBSBAWM, 2001, p. 232). Do ponto de vista estratégico, conforme aqui apontado, a…

comprovado. Art. 530. Não havendo estipulação em contrário, o pagamento deve ser efetuado na data e no lugar da entrega dos documentos. Art. 531. Se entre os documentos entregues ao comprador figurar apólice de seguro que cubra os riscos do transporte, correm estes à conta do comprador, salvo se, ao ser concluído o contrato, tivesse o vendedor ciência da perda ou avaria da coisa. Art. 532. Estipulado o pagamento por intermédio de estabelecimento bancário, caberá a este…

017959-8 0007034-04.2014.8.17.2001 COPIADORA ITAMARACA LTDA 2.12.020028-7 0007035-86.2014.8.17.2001 LABORATORIO RABELO LTDA 2.12.022443-7 0007036-71.2014.8.17.2001 ANTONIO V DE OLIVEIRA FILHO 2.12.031314-6 0007040-11.2014.8.17.2001 EMPRESA HASS DE TRANSPORTES LTDA 2.12.088647-2 0007043-63.2014.8.17.2001 COMERCIAL LAMENHA LEAL LTDA 2.12.093696-8 0007044-48.2014.8.17.2001 MAKETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 2.12.079963-4 0007047-03.2014.8.17.2001 O MOLDUREIRO GALERIA LTDA…

local, uma lenda urbana da qual não havia registro exceto na memória difusa dos moradores da região. Onde, como e quando? Ninguém sabia responder, ou as respostas eram desencontradas. Todos conheciam a historia, ninguém sabia narrar com precisão o sinistro. Quando se cai no rio, pode-se morrer afogado, mas queimada implica numa inversão, numa transformação tão radical que o ambiente sofreu, o próprio elemento água mudou sua característica, ao invés de molhar, queima como o fogo.…

741/98 (20/08/98, DOU 21/08/1998) - promulga a Convenção Internacional de Combate à Desertificação nos Países afetados por Seca Grave e/ou Desertificação, Particularmente na África. Decreto 2.975/99 (01/03/99, DOU 02/03/99) - promulga o Acordo de Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e Carga, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Venezuela, em Caracas, em 04/07/95. Decreto 3.026/99 (13/04/99, DOU 14/04/99) - promulga o…

Santos Prefeito de Belo Horizonte Fernando Damata Pimentel Secretário Municipal de Políticas Urbanas Murilo de Campos Valadares Secretária Municipal Adjunta de Meio Ambiente Flávia Mourão Parreira do Amaral Diretor-Presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte Ricardo Mendanha Ladeira Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais Ana Lúcia Almeida Gazzola Diretor da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Ricardo Nicolau Nasser Koury Chefe…

oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador; 18 capítulo ii criança e adolescente VII - atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. § 1º O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. § 2º O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da…

...........191 9.3.3. Cluster da Habitação ................................................................................................................................................................................192 9.3.4. Cluster dos Transportes e Logística .................................................................................................................................................192 9.4. Projectos de Outros Clusters............................................