Simulado De Direito

Simulado de Direito Administrativo, elaborado pelo professor Luis Gustavo Menezes, da LFG 1) De acordo com a Lei Geral de Licitações, assinale, dentre as alternativas, aquela que não representa um caso de dispensa de licitação: a) contratação de uma obra no valor de R$ 12.500,00 b) contratações em caso de guerra ou grave perturbação da ordem c) contratação de artista consagrado pela opinião pública d) aquisição de bens ou serviços nos termos de acordo internacional específico…

OAB XIII EXAME – 2º FASE Direito do Trabalho Aryanna Manfredini, Rafael Tonassi e Renato Saraiva RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO DA PEÇA DO PRIMEIRO SIMULADO Murilo Fininho foi contratado, na data de 15 de outubro de 2008, pela empresa Heart Attack Grill Ltda., para trabalhar na cidade de Florianópolis/SC, como garçom, mediante salário de R$ 1000,00. O empregado afirma que uma das especialidades da Lanchonete era o sanduíche denominado quadruple bypass com 4 hambúrgueres: 1 quilo de carne e 8000 calorias.

Direito Tributário 01 Top of Form 1 01 (i) Imposto de importação (ii) Imposto sobre a transmissão causa mortis (iii) Imposto sobre a transmissão de imóveis inter vivos Os impostos acima competem, respectivamente, A) à União, aos Municípios e aos Estados B) aos Municípios, aos Estados e à União C) aos Estados, à União e aos Municípios D) aos Estados, aos Municípios e à União E) à União, aos Estados e aos Municípios 02 Segundo a Constituição da República, a…

Direito Constitucional Direito Constitucional 01 Top of Form 1 01 Efeito vinculante e eficácia contra todos decorrem das decisões definitivas de mérito do STF: A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> nas ações diretas de inconstitucionalidade B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> nas causas referentes a tratado ou lei federal C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> nas ações declaratórias de constitucionalidade D) <!--INPUT TYPE="radio"…

Direito Civil Direito Civil 01 Top of Form 1 01 Os frutos armazenados em depósito para expedição ou venda são os A) percipiendos B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> estantes C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> consumidos D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> percebidos E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> pendentes 02 Se um proprietário de uma casa alugada que, com intenção de facilitar a ação de…

mesma região metropolitana, com pernoite fora da sede. Ambos usaram meio de locomoção da Administração. Nesse caso: (A) Ambos não têm direito das espécies de indenização fixadas na Lei. (B) Ambos têm direito a diárias. (C) Ambos têm direito a indenização de transportes. (D) Pedro não tem direito a nenhuma das espécies de indenização fixadas na Lei e José tem direito a diária. 6- (FCC-TRT – SE Analista Judiciário/ 2002) Um servidor, ocupante de cargo efetivo, no segundo ano do…

As normas de Direito de Família são de ordem pública, do que decorre sua cogência. No entanto, existem algumas que têm natureza privada. Assinale, dentre as opções abaixo, as normas de caráter privado: regimes de bens dissolução do matrimônio filiação e paternidade celebração do casamento São regras que CORRESPONDEM ao sistema de princípios constitucionais vigentes para o Direito de Família: I. A utilização da maternidade de substituição ou barriga de aluguel é expressamente…

Considerando o Direito Penal brasileiro em vigor, assinale, nas questões de 01 a 10, sempre a alternativa CORRETA: 01. A estrita obediência hierárquica é uma causa de exclusão: a) da ação. b) da tipicidade. c) da ilicitude. d) da culpabilidade 02. O prévio consentimento do titular do bem jurídico atingido por determinada conduta lesiva, desde que tenha sido dado livremente, por pessoa capaz de consentir e que possa dispor do aludido bem, constitui, segundo a doutrina: a) Hipótese…

sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos a) à moradia, à previdência e à assistência social. b) à saúde, à previdência e à assistência social. c) à saúde, à alimentação e à assistência social. d) à saúde, à previdência e ao lazer. e) à moradia, ao lazer e à alimentação. 10. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações a) de iniciativa da sociedade, reguladas pelos Poderes Públicos, destinadas a assegurar os direitos relativos a saúde,…

ATENÇÃO: A PROFESSORA NÃO CONFERIU AS QUESTÕES ABAIXO, QUALQUER ERRO OU DÚVIDA, FAVOR COMUNICAR A PROFESSORA. EXERCÍCIOS DE DIREITO CIVIL (FAMÍLIA) 1) (XI Concurso TRF 1a Região_2005) - Sobre o Direito de Família, julgue as assertivas: I) Com o advento da constituição Federal de 1988, o centro da tutela constitucional familiar se desloca do casamento para as relações familiares dele, mas não unicamente dele decorrentes. II) O poder familiar, instituído no código civil de…