Introdução ao Estudo do Direito

Questão: A lei escrita é fonte ativa do direito. Que relação existe entre positivismo lógico (positivismo filosófico de Saint Simont e August Comte), a construção de Belo Horizonte e a codificação do direito? (Não há limites de linhas). O Positivismo corresponde a uma doutrina filosófica, concebida no século XIX por August Comte, filósofo francês de herança Iluminista. Esta teoria, nada tem haver com o termo “Positivismo Jurídico”, expressão exclusiva do Direito. O Positivismo Filosófico surgiu como desenvolvimento sociológico do Iluminismo, das crises social e moral do fim da Idade Média e do aparecimento da sociedade industrial, com destaque para a Revolução Francesa (1789). Através da observação dos fenômenos, Comte definiu que a humanidade passa por três estágios: Estado Teológico, Estado Filosófico e Estado Positivista. O primeiro, tudo acontecia de acordo com à vontade de um Deus, ou seja, os acontecimentos não precisavam de explicações; no segundo, as ocorrências são atribuidas ao destino, e por fim, no Estado Positivista, é necessário que haja provas científicas para se crer em algo, ou seja, o conhecimento científico é a única forma de conhecimento verdadeiro. Já o Positivismo Jurídico, tem base nos escritos de Austin, Bentham, Kelsen e de outros doutrinadores. Termo que adota como princípios: o direito como fato e não como valor; corresponde a textos legislativos; a norma corresponde a um comando imperativo; existe um sistema completo e coerente de…

mundo uma série de determinações específicas que retiram do existente a plena capacidade de ser o que deseja ser, de caminhar exclusivamente segundo suas regras e possibilidades. O indivíduo é marcado pela sua inserção em pequenos e grandes grupos, locais ou não, que o pressionam, submetendo-o a um conflito permanente entre o grupo local, os interesses gerais da classe à qual se pertence e seus próprios interesses pessoais. Simont, em seu artigo Indivíduo e Totalização: a…

33, 1997. ROZA, E. S. Quando brincar é dizer: a experiência psicanalítica na infância. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1993. SARTI, C. A. A família como espelho: um estudo sobre a moral dos pobres. Campinas (SP): Autores Associados/Fapesp, 1996. SECAF SILVEIRA, R. E. et alii. Oportunidades de contato entre o adulto e as crianças em creches. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, n. 68:158-163, 1987. SENNESTAM. R. The child group used as a reference system when analysing frequency of…

Study of Kiniship. Ann Harbor: University of Michigan Press. SCHNEIDER, D. (1980). American Kinship. A Cultural Accont (1968). Chicago: University of Chicago Press. SEGALEN, M. (1981). Sociologie de la famille. Paris: Armand Colin. SILVA, I. F. da (1876). Dicinário bibliográfico português. Lisboa: Imprensa Nacional. SINGLY, F. (1996a). Sociologie de la famille contemporaine. Paris: Nathan. SINGLY, F. (1996b). Le soi, le couple et la famille. Paris: Nathan. SLOANE, D. C. (1991).…