Sentença De Inventario E Partilha

INVENTÁRIO E PARTILHA – art. 982-1045 Recebem: herdeiros legítimos e testamentários. Inventário e partilha tratam de transmissão de bens. Inventariar: fazer levantamento de ativos e passivos (espólio) e ver os herdeiros. Finalidade: é o meio pelo qual busca-se a apuração do acervo de bens, direitos e obrigações do espólio, a identificação dos herdeiros, e sendo o caso, a parte que cabe a cada um. Natureza jurídica: processo de conhecimentos de jurisdição contenciosa e procedimento especial.

DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE .......– SP. XXXXXX (qualificação), através de sua advogada abaixo firmada, vem a presença de V. Exa., com fundamento no art. 988, inciso VI, do Código de Processo Civil, requerer a abertura do INVENTÁRIO dos bens deixados por YYYYYYY (qualificação), pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: A Inventariada faleceu no dia 27.05.08, com 71 anos de idade, e o Inventariado no dia 29.06.11, com 96 anos de idade, conforme certidões…

enumerado em lei contra a vida, a honra e a liberdade do falecido; a indignidade é proferida por sentença, em Ação de Indignidade ou na forma mais comum que realiza-se por testamento deixado pelo de cujus São efeitos da indignidade: a) descendentes do indigno sucedem-no por representação, como se se ele já fosse falecido na data da abertura da sucessão; b) retroação dos efeitos da sentença declaratória de indignidade; c) o indigno não terá direito ao usufruto e à…

4-5 PARTE LEGÍTIMA PARA PROPOR A AÇÃO 5 PRAZO PARA PROPOSITURA 5 PROCEDIMENTO DA AÇÃO 5 EFEITOS DA SENTENÇA 5-6 INTRODUÇÃO O presente trabalho acadêmico tem por objetivo principal fixar, à luz do Código Civil de 2.002 e demais…

DIREITO CIVIL VI Aula 14 – Testamenteiro. Introdução ao Inventário. Inventário Judicial e Administrativo. Arrolamento. Colações. Sonegados. Impugnação da Partilha. DIREITO CIVIL VI Conteúdo Programático desta aula 1. Testamenteiro. 2. Introdução ao Inventário. 3. Inventário Judicial e Administrativo. 4. Arrolamento. 5. Colações. 6. Sonegados. 7. Impugnação da Partilha. DIREITO CIVIL VI TESTAMENTEIRO Art. 1.976. O testador pode nomear um ou mais testamenteiros, conjuntos ou…

SUMÁRIO 1. Do inventário ...................................................................pag 02 2. Diferença entre inventário e partilha.................................pag 03 3. Natureza jurídica do inventário e da partilha....................pag 03/04 4. Natureza jurídica da pretensão e da decisão no inventário.pag 04 5. Da obrigatoriedade de submissão do inventário.................pag 04/05 6. Da partilha judicial e extrajudicial....................................pag 06

CARTA DE ADJUDICAÇÃO CARTA DE ADJUDICAÇÃO PASSADA A FAVOR DE JOSÉ COSTA DE FRANÇA, EXTRAÍDA DOS AUTOS DE INVENTÁRIO E PARTILHA NA FORMA DE ARROLAMENTO SUMÁRIO DEIXADO POR FALECIMENTO DE MARIA DE LOURDES VASCONCELOS REMÍDIO DE OLIVEIRA, PARA TÍTULO E CONSERVAÇÃO DE SEUS DIREITOS NA FORMA ABAIXO: O Excelentíssimo Senhor. Dr. GILVAN DE SANTANA OLIVEIRA, Juiz de Direito desta Comarca de Flexeiras, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc.

------------------------------------------------- Inventário Funcionária de supermercado tailandês realizandoinventário Inventário de bens disponíveis em estoque para venda no processo normal de um negócio, ou a serem utilizados na fabricação de produtos comercializados pela empresa. Inventário deriva da palavra do latim inventarium que significa, relação de bens deixados por alguém e documento ou lista onde se encontram registados bens contendo ou não uma enumeração detalhada ou minuciosa

UnP UNIDADE ROBERTO FREIRE CURSO DE DIREITO INVENTÁRIO Leonardo Guitton Torres Ney Saraiva NATAL/RN 2011 UnP UNIDADE ROBERTO FREIRE CURSO DE DIREITO INVENTÁRIO Leonardo Guitton Torres, Ney Saraiva, 8NB Disciplina de Direito Processual Civil V Professor: Alexandre de Cunha Carvalho Entrega: 14/04/2011 NATAL/RN 2011 Sumário 1. Introdução ........

livros:. Livro I - Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença, Livro II – Do Processo de Execucao e Livro III - Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Adiante segue um comparativo da partes “Dos Procedimentos Especiais” que no CPC em vigor encontra-se no Livro IV, mas novo projeto atual pertence ao Titulo III do Livro I - Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença, na Parte Especial: Quadro comparativo do Código de…