Teoria geral do Estado- O estado e a segurança publica

O ESTADO E A PÚBLICA. VIOLÊNCIA, (IN)SEGURANÇA E MEDO! Há duas décadas as primeiras pesquisas de opinião identificaram que a segurança pública seria um dos temas que deveriam ser levados aos debates presidenciais no Brasil. Isso porque é um assunto que passou a preocupar os cidadãos, diante do aumento das taxas de roubos e homicídios, da baixa resolução dos crimes e do consequente aumento da sensação de insegurança. Os problemas relacionados com o aumento das taxas de criminalidade, o aumento da sensação de insegurança, sobretudo nos grandes centros urbanos, a degradação do espaço público, as dificuldades relacionadas à reforma das instituições da administração da justiça criminal, a violência policial, a ineficiência preventiva de nossas instituições, a superpopulação nos presídios, rebeliões, fugas, degradação das condições de internação de jovens em conflito com a lei, corrupção, o aumento dos custos operacionais do sistema, problemas relacionados à eficiência da investigação criminal e das perícias policiais e morosidade judicial, entre tantos outros; representam desafios para o sucesso do processo de consolidação política da democracia no Brasil. A insegurança pública é considerada como mais um dos problemas que atormenta todos os dias a vida dos brasileiros, e até mesmo de outros países que investem no Brasil. É o crescimento vertiginoso da violência. O estado de insegurança que nós brasileiros vivemos é alarmante, e literalmente, tira o prazer de…

A SEGURANÇA PÚBLICA VERSUS O ESTADO DE SEGURANÇA NACIONAL Em relação ao debate em sala de aula, analisei as idéias situações entre a segurança pública x estado de segurança Nacional. Em meados de 1964, quando, após o golpe civil-militar, os militares assumiram o papel de condutores dos negócios do Estado e afastaram os civis dos núcleos de participação e decisão política. Os militares passaram, então, a serem os verdadeiros atores políticos, enquanto os civis passaram a atuar…

INSTITUTO METODISTA BENNETT CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA BENNETT CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RELAÇÃO À SEGURANÇA PÚBLICA: O FENÔMENO “BALA PERDIDA” Por ANA PATRICIA DA CUNHA OLIVEIRA Orientador Acadêmico: Prof.ª Vera Ribeiro de Almeida Rio de Janeiro Dezembro de 2009 INSTITUTO METODISTA BENNETT CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA BENNETT CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RELAÇÃO À SEGURANÇA PÚBLICA: O FENÔMENO “BALA…

A Responsabilidade Civil do Estado e a Segurança Pública A Constituição Federal prevê em seu artigo 144 que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, sendo exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Tal direito foi constitucionalmente disposto como direito e garantia fundamental, assegurado aos cidadãos brasileiros, tratando-se de cláusula pétrea (que não pode ser modificada) na forma dos artigos 5º,…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO GESTÃO PÚBLICA 1°SEMESTRE 2014 DIAGNÓSTICO DE PRÁTICAS DE GESTÃO PÚBLICA DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ (SEGUP) ALDO PINHEIRO EVANDRO PALHETA JEFFERSON TEIXEIRA BELÉM, PA 2013 DIAGNÓSTICO DE PRÁTICAS DE GESTÃO PÚBLICA DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ (SEGUP) ALDO PINHEIRO EVANDRO PALHETA ADRIEL FURTADO JEFERSON…

0 SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL SANTA AMÉLIA LTDA – SECAL ANDRÉIA DO ROCIO MENDES DA SILVA SEGURANÇA PÚBLICA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: Nos Casos de Bala Perdida PONTA GROSSA 2012 1 ANDRÉIA DO ROCIO MENDES DA SILVA SEGURANÇA PÚBLICA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: Nos Casos de Bala Perdida Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito da Sociedade Educativa e…

CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PLANEJAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Por: Diego Gil Figueiredo Carral Orientador Prof. Jorge Vieira Rio de Janeiro 2010 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PLANEJAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Apresentação de monografia à Universidade…

Fomos bombardeados por notícias positivas sobre a segurança pública no Estado, com a divulgação de estatísticas que anunciavam a queda dos homicídios em relação a 2010. Este blog já havia alertado para as "maquiagens" nas estatísticas. Agora, a Folha de SP foi apurar e descobriu o que já sabíamos: os latrocínios cresceram na cidade de SP, ao contrário dos números oficiais divulgados. É lógico que esta notícia foi pouco repercutida. Para o cidadão comum, vivemos em uma "ilha de…

Atividade de Introdução ao Direito O Estado-membro é responsável constitucionalmente por garantir a segurança pública aos cidadãos. Assim, seria o Estado responsável pela ocorrência de um furto de veículos na via pública? O dono do veículo teria como pedir a reparação do dano ao Estado em virtude de falha no serviço público prestado? Resposta: A responsabilidade do estado por danos sofridos por particulares pode ser de duas espécies. A primeira delas, denominada responsabilidade…

[pic] FORÇAS ARMADAS E SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO BRASILEIRO (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL) ALEX SANDRO VASCONCELOS DE ARAÚJO ADRIEL DE ARAÚJO LOBATO JÚNIOR ALEX SANDRO VASCONCELOS DE ARAÚJO ADRIEL DE ARAÚJO LOBATO JÚNIOR FORÇAS ARMADAS E SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO BRASILEIRO (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL) …