Segundo O Historiador Stuart B Schwartz Burocracia E So

defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as regras produzidas por estes. Já Aline, por outro lado, entende que só diante do caso concreto é possível construir as regras, ou seja, a posteriori pois cada caso tem suas particularidades. Além do mais, Aline entende que os juízes são mais confiáveis, enquanto Flávio defende a tese de que o legislador…

pelo Colégio Eleitoral, em 15 de janeiro de 1985. Tancredo adoece, não chega a tomar posse e morre em 21 de abril. Seu vice, José Sarney assume a Presidência. A última eleição indireta marca o fim do regime militar, mas a transição para a democracia só se completa em 1988, no governo de José Sarney, com a promulgação da nova Constituição brasileira. O processo de redemocratização fruto da luta de homens como Ulisses Guimarães, Tancredo Neves e Dante de Oliveira dentre outros heróis…

tese capitalista encontra-se os melhores historiadores da economia da brasileira (Caio Prado Júnior, Roberto Simonsen, Celso Furtado), tem dificuldades pelo menos ao Capitalismo sob a forma européia ou americana “igual sob essa questão Antônio C. Mazzeo lembra que autores como Ciro Flamarion Cardoso, Jacob Gorender e Décio Saes, desenvolvendo e defendendo a teoria do modo de produção escravista colonial, refutam às analise capitalista. O Brasil-colonial só poderia gerar produtos…

motins, as Cartas Chilenas,1 sublevações no final do período setecentista, tiveram as cores ressaltadas pelos historiadores republicanos como forma de cunhar uma nacionalidade apropriada ao novo regime político. Os republicanos se apartaram da tradição lusitana propagada pela historiografia produzida pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), que construía a nação do segundo Reinado enquanto propagadora e continuadora dos ideais de civilização implementados pelo…

moderno. Para isso, o trabalho se estruturou em dois momentos: primeiramente, a análise do conceito de nobreza no período medieval e, simultaneamente, tentar-se-á compreender, na modernidade, as transformações ocorridas no seio da nobreza. Num segundo momento, e para exemplificar nosso trabalho, o presente estudo ocupou-se em mostrar a “nobreza da terra” no Brasil a partir da perspectiva dos domínios ultramarinos. Palavras-chave: Fidalguia; Modernidade; Nobreza terra. Abstract …

resgate da lei foreira do Século XVI torna a obrigatoriedade das taxas anteriormente estabelecidas, novamente válidas. De modo que o uso das terras doadas, geram a obrigatoriedade da contribuição. Questões objetivas 1ª QUESTÃO: De acordo com o historiador Ronaldo Vainfas (Dicionário do Brasil Colonial – de 1500 a 1808), “as capitanias hereditárias constituíram a forma de administração inicial dos domínios atlânticos portugueses, primeiro nas ilhas atlânticas e depois no Brasil e em…

resgate da lei foreira do Século XVI torna a obrigatoriedade das taxas anteriormente estabelecidas, novamente válidas. De modo que o uso das terras doadas, geram a obrigatoriedade da contribuição. Questões objetivas 1ª QUESTÃO: De acordo com o historiador Ronaldo Vainfas (Dicionário do Brasil Colonial – de 1500 a 1808), “as capitanias hereditárias constituíram a forma de administração inicial dos domínios atlânticos portugueses, primeiro nas ilhas atlânticas e depois no Brasil e em…

STUART B. SCHWARTZ SEGREDOS INTERNOS ENGENHOS E ESCRAVOS NA SOCIEDADE COLONIAL 1550-1835 Tradução: LAURA TEIXEIRA MOTTA Ia reimpressão COMPANHIA DAS LETRAS Em co-edição com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq 9

antigos documentos, pois o código civil de 1916, proibiu a criação de novas cobranças desses tipos, porém, manteve as que já existiam, além disso, o nosso atual ordenamento garante a intangibilidade do negócio jurídico perfeito. De acordo com o historiador Ronaldo Vainfas (Dicionário do Brasil Colonial – de 1500 a 1808), “as capitanias hereditárias constituíram a forma de administração inicial dos domínios atlânticos portugueses, primeiro nas ilhas atlânticas e depois no Brasil e em…

antigos documentos, pois o código civil de 1916, proibiu a criação de novas cobranças desses tipos, porém, manteve as que já existiam, além disso, o nosso atual ordenamento garante a intangibilidade do negócio jurídico perfeito. De acordo com o historiador Ronaldo Vainfas (Dicionário do Brasil Colonial – de 1500 a 1808), “as capitanias hereditárias constituíram a forma de administração inicial dos domínios atlânticos portugueses, primeiro nas ilhas atlânticas e depois no Brasil e em…