Robert Alexy

fundamentais e uma chave para a solução de problemas centrais da dogmática dos direitos fundamentais. (ALEXY, p. 85) Referida distinção constitui a estrutura normativo-material dos direitos fundamentais. sendo necessária, portanto, de acordo com o autor, uma diferenciação precisa e sistemática entre princípios e normas. 1. Critérios tradicionais para a distinção entre regras e princípios Alexy trata regras e princípios sob o conceito de norma, pois ambos dizem o que deve ser.…

ALEXY, Robert. Conceito e Validade do Direito.São Paulo: Martins Fontes, 2009. CAPÍTULO 1 – O PROBLEMA DO POSITIVISMO JURÍDICO Em sua obra “Conceito e Validade do direito” Robert Alexy identifica a relação entre direito e moral como sendo a principal problemática acerca do conceito de direito, e que dela se originam as posições positivista e não positivista. A primeira defende o que chama de tese da separação, a qual postula a inexistência de uma conexão conceitualmente necessária…

Paralelo entre as regras e princípios de Robert Alexy e Ronald Dworkin. Os princípios – notadamente os princípios constitucionais – são a porta pelo qual os valores passam do plano ético para o jurídico. Em sua trajetória ascendente, os princípios deixaram de ser fonte secundária e subsidiária do Direito para serem alcançados ao centro do sistema jurídico. De lá, irradiam-se por todo o ordenamento, influenciando a interpretação e aplicação das normas jurídicas em geral e permitindo…

Resenha Crítica sobre o 1º capitítulo do Livro: "La Institucionalización De La Justiça" - Robert Alexy O 1º capítulo do livro realça o embate entre o Direito e a Moral. E que durante anos são confrontadas suas posturas , os positivistas e os não positivistas. Os positivistas defendem a tese da separabilidade e as de separação. há um contraponto dentro da corrente positivista, os que defendem a tese da vinculação. As teses de de separabilidade, afirmam que não há nenhuma conexão…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO FACULDADE NACIONAL DE DIREITO Disciplina: Teoria do Direito Professora: Margarida Maria Lacombe Camargo FICHAMENTO DO CAPÍTULO “SOBRE O CONCEITO DE PRINCÍPIO JURÍDICO” ALEXY, Robert. Teoria Discursiva do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2014. Por A.S.A.L Rio de janeiro, 31 de Março de 2014 O autor dá início ao texto construindo sua argumentação de forma a dialogar com Dworkin, uma vez que, segundo ele, essa…

problemáticas jurídicas acerca dos conflitos existentes entre esses dois meios de aplicação da norma. FAMETRO CURSO DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL II Entre o princípio e a regra. Teoria dos direitos fundamentais. De Robert Alexy. A teoria de Alexy tem como estrutura principal as normas do direito fundamental e tem como base a ideia se sopesamento que é tratada como sendo o conceito central da teoria alexyana. O autor desenvolveu conceitos acerca dos princípios e…

fato de que a Constituição Brasileira é repleta de regras, especialmente de competência, cuja finalidade é, precisamente, alocar e limitar o exercício do poder". Nesta esteira, tomando como base a proposta de diferenciação formulada por Dworkin, Robert Alexy dela se afasta e avança ao caracterizar os princípios como mandamentos ou mandados de otimização (sendo esta a sua principal contribuição à ideia inicial). Senão jamos a sua explicação: Regras: "...são normas que são sempre ou…

1) De acordo com Robert Alexy, tanto as regras quanto os princípios são normas? São normas porque dizem o que deve ser (estão num plano deontológico e podem ter o funtor de ordem, permissão ou proibição). Assim, a distinção 2) De acordo com Robert Alexy, existem diversos critérios que servem para distinguir regras e princípios. Sob perspectiva tradicional, como se diferenciam regras e princípios? De acordo com Alexy na perspectiva tradicional, regras teriam um grau de…

FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL Juliana Marcelo Maia Nilson Alves Tatiana Vanessa Ferro ROBERT ALEXY Porto Alegre 11 de junho de 2014 Juliana Marcelo Maia Nilson Alves Tatiana Vanessa Ferro ROBERT ALEXY Este trabalho foi elaborado com o propósito de apresentar ao leitor a biografia do autor Robert Alexy e informar qual é sua proposta teórica. Gustavo Flores Porto Alegre 11 de junho de 2014

RIO GRANDE DO SUL ROBERT ALEXY QUEM É O AUTOR E QUAL SUA PROPOSTA TEÓRICA Curso: Direito/noturno Disciplina: Teoria da Argumentação Jurídica Professor: Gustavo Flores Acadêmicos: Juliana Manéa, Marcelo Maia, Nilson Alves, Vanessa Ferro. Porto Alegre 11 de junho de 2014 INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos relatar a biografia de um dos mais influentes filósofos do Direito Alemão cujo nome é Robert Alexy, falaremos…