Diminuição da Maioridade Penal no Brasil

CURSO DE DIREITO DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Karina Streckert Menon RA 484.756/0 Turma 3209 D 8135-4581 karinasmenon@hotmail.com São Paulo 2008 KARINA STRECKERT MENON DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Direito da Uni FMU como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Ms. Emerson Penha Malheiro. São Paulo 2008 __________________________________ (______) Prof. Ms. Emerson Penha Malheiro __________________________________ (______) Prof. Argüidor __________________________________ (______) Prof. Argüidor Dedico meu trabalho a todos aqueles que de certa forma contribuíram para que fosse possível concretizá-lo. A todos aqueles que têm importância na minha vida; aos meus pais, minha avó, minha irmã, meus amigos e principalmente a Deus, que sempre está presente. Agradeço primeiramente a Deus. Aos meus pais e a minha avó, agradeço por terem dado a oportunidade de ter exercido esta Faculdade. Agradeço também ao meu orientador, Prof. Ms. Emerson Penha Malheiro, por toda a atenção. SINOPSE O tema “Diminuição da Maioridade Penal”, atualmente, vem sendo foco de grande discussão entre sociólogos, formadores de opinião, juristas e a população de um modo em geral; principalmente quando tomam conhecimento através da mídia, sobre ocorrência de crimes bárbaros que fazem com que as pessoas se choquem e clamem por uma atitude, no sentido de impedir que esses menores continuem praticando tais

ensino Superior............................................. 129 6.11 Educação em D.H. e os profissionais dos sistemas de Justiça e Segurança........... 132 6.12 Produção Brasileira sobre Educação em Direitos Humanos.................................. 134 6.13 Sites com conteúdo sobre Educação em Direitos Humanos................................... 135 6.14 Marcos Normativos................................................................................................. 135 6.15…

Mário Corso. – Porto Alegre : Penso, 2011. 328 p. ; 25 cm. ISBN 978-85-63899-04-0 1. Psicanálise – Literatura. I. Corso, Mário. II. Título. 5/1397 CDU 159.964.2:82 Catalogação na publicação: Ana Paula M. Magnus – CRB 10/2052 a PSIcanáLISe na Terra Do nunca ensaIos SOBre a FanTasIa DIana LICHTenSTeIn COrSO márIO COrSO 7/1397 2011 © Artmed Editora S.A., 2011 Capa e projeto gráfico Paola Manica Preparação do original Aline Pereira de Barros Leitura…

Anezia Viero AS PRÁTICAS EDUCATIVAS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE PÚBLICA DE PORTO ALEGRE – RS Porto Alegre 2008 2 Anezia Viero AS PRÁTICAS EDUCATIVAS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE PÚBLICA DE PORTO ALEGRE – RS Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para a obtenção do titulo de Doutor. Orientador: Prof. Dr. Augusto Nibaldo Silva Triviños Porto Alegre…

Portuguesa, que não só viabilizou financeiramente esta 1ª edição em língua portuguesa do Manual, como nos auxiliou na revisão final e, neste particular, o agradecimento recai nas pessoas do Dr. Manuel Clarote Lapão, Dr. Philip Baverstock e Dr. Mário Mendão. Este Manual não teria sido possível sem a colaboração de inúmeras pessoas que nos auxiliaram em várias fases do processo. Desde logo, gostaríamos de demonstrar a nossa gratidão ao Professor Doutor Wolfgang Benedek, que nos honrou com…

pela via da filantropia e tutela, mas sim da construção de sua cidadania plena. A psicologia, enquanto campo científico e prática profissional, talvez tenha um débito maior com a velhice do que outras ciências e profissões. Se a medicina e a enfermagem avançam OS DESAFIOS DA PSICOLOGIA FRENTE AO ENVELHECIMENTO POPULACIONAL 19 a passos largos na geriatria; se o direito, no tocante à formação e defesa de um código jurídico específico, já conseguiu instituir um Estatuto para o idoso; se…

ESTUDOS DE PSICANÁLISE ISSN - 0100-3437 Publicação do Círculo Brasileiro de Psicanálise Julho/2010 – Aracaju-Se Número 33 Estudos de Psicanálise Aracaju-Se N. 33 P. 13 - 158 Julho / 2010 Indexada em: CLASE (UNAM – México) IndexPsi Periódicos (BVS – PSI) – www.bvs-psi.org.br CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ANPPEP – Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia Esta revista é encaminhada como doação…

Elaine Turk Faria Érico João Hammes Gilberto Keller de Andrade Helenita Rosa Franco Jane Rita Caetano da Silveira Jerônimo Carlos Santos Braga Jorge Campos da Costa Jorge Luis Nicolas Audy – Presidente José Antônio Poli de Figueiredo Jurandir Malerba Lauro Kopper Filho Luciano Klöckner Maria Lúcia Tiellet Nunes Marília Costa Morosini Marlise Araújo dos Santos Renato Tetelbom Stein René Ernaini Gertz Ruth Maria Chittó Gauer EDIPUCRS Jerônimo Carlos Santos Braga – Diretor Jorge Campos da…

Catalogáfica elaborada pela Biblioteca Central do Gragoatá Agradecimentos: A lista das pessoas a quem devo agradecer porque, efetivamente, sem suas participações esse trabalho não se realizaria, é extensa. Em primeiro lugar agradeço a Marcelo Badaró que, durante todos esses anos de convívio, iniciados ainda à época da graduação, extrapolou as funções básicas de orientação tornando-se amigo de todas as horas e para toda a vida. Badaró me serviu e serve como modelo daquilo que…

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