Resumo Teoria Pura Do Direito

A CIÊNCIA POLÍTICA E A SOCIOLOGIA Raiza Bastos de Aquino Universidade de Fortaleza, Curso Direito, Fortaleza-Ce Palavras- chave: ciência política. Sociologia RESUMO O presente artigo visa em apresentar a ciência social, o seu início, a sociologia e seu surgimento e as funções da ciência política. Para uma análise das divergências entre a sociologia e a ciência política, tendo informações de ambas funções, campos de estudo e seus objetos de estudo. INTRODUÇÃO A sociologia…

Resumo da matéria Introdução ao estudo do Direito. 1 – Defina “Direito”. Conjunto de regras obrigatórias que garantem a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um dos seus membros. 2 – Qual a etimologia da palavra Lei? Lei refere-se à ligação, laço, relação, o que se completa com o sentido nuclear “jus”, que invoca idéia de jungir, unir, ordenar, coordenar. 3 – Correlacione Direito como fato social e Direito como ciência. O Direito é um fato ou fenômeno…

LEI CONTRA TORTURA E OS CRIMES HEDIONDOS RESUMO: Nao são os tipos penais, por si só, que tornam um crime hediondo. Além do tipo penal, as circunstâncias em que o crime foi cometido é que darão ao crime o caráter de hediondo. Visa uma compreensão global das circunstâncias históricas e influências doutrinárias que propiciaram a elaboração da lei, bem como seu significado na política criminal contemporânea. INTRODUÇÃO Museus expõem sombrias máquinas e ferramentas que auxiliavam a

FUNDAMENTOS DO DIREITO EUNÁPOLIS – BA 2012 RESUMO O direito natural tem é uma corrente muito importante na história da humanidade e na concepção atual do Direito em todo mundo. Vários forem os defensores dessa linha de pensamento ao longo do tempo, por ser muito amplo, dando margem para varias vertentes de raciocínio, mesmo comungando de um só ideal, esses pensadores do jusnaturalismo seguiram por caminhos diferentes e formularam teorias que também não eram idênticas

As Teorias sobre as Formas de Governo XI Salão de Iniciação Científica PUCRS Elaine Ticiana Polizel, Beatriz Barbosa Kachiyama, Tarcísio Vilton Meneghetti, Josemar Sidinei Soares (orientador) Curso de Direito, UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí, Grupo de Pesquisa e Extensão Paidéia Resumo Introdução De modo geral, todas as teorias sobre as Formas de Governo apresentam dois aspectos: um descritivo, o outro prescritivo. No primeiro, o estudo das Formas de Governo é…

Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção…

SORRISO FACULDADE DE DIREITO INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA: As funções do Estado e as Formas de governo DARCY AZAMBUJA DANIELI CRISTINA ROHENKOLH CRISTIANE SILVA DE ALMEIDA Sorriso 2014 DANIELI CRISTINA ROHENKOLH CRISTIANE SILVA DE ALMEIDA INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA: As funções do Estado e as Formas de governo Resumo apresentado a Faculdade de Direito da Universidade de Sorriso, para obtenção de titulo em bacharel em direito.…

1 TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA – ANÁLISE E CRÍTICA A CASO CONCRETO – PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE Robson Zagre* RESUMO O maior desafio dado ao operador do direito constitui na melhor interpretação: quando advogado ou promotor, na busca dos interesses de seu cliente e da sociedade, respectivamente; quando magistrado, no melhor empenho de adequação objetivando um sentido de correção para atendimento da tutela jurisdicional. Os novos rumos dados aos princípios como

Direito Natural e Direito Positivo em Kant e Fichte 283 Revista Filosófica de Coimbra — n.o 41 (2012) pp. 283-294 * Investigador da Alexander von Humboldt-Stiftung. Direito Natural e Direito Positivo em Kant e Fichte Óscar Cubo Ugarte* “O estado não tem o direito nem o poder de ordenar que os cidadãos devem confiar uns nos outros, posto que ele próprio está erigido sobre a desconfiança universal; e não deve fiar-se nem sequer em si mesmo.” (Fichte. GA. I/4, 47). Resumo: O…

DE CAMPINA GRANDE FACULDADE DE CAMPINA GRANDE-FAC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALUNA: FLÁVIA FARIAS CAMPOS. RESUMO: LOCKE E MONTESQUIEU Locke Locke foi o ideólogo do liberalismo sendo considerado o principal representante do empirismo britânico e um dos principais teóricos do contrato social. É considerado o protagonista do empirismo, isto é, a teoria denominada de Tabula rasa "folha em branco". Esta teoria afirma que todas as pessoas nascem sem saber absolutamente nada…