Resumo Teoria Pura Do Direito

dizer que todas as demais leis somente poderão ter eficácia após passarem pelo filtro da lei FUNDAMENTAL. A teoria de NOBERTO BOBBIO não vai choca com a Teoria de Kelsen e sim a complementa. A conhecida Teoria do Ordenamento jurídico concorda com a teoria pura do direito, mas, Bobbio traz duas grandes Contribuições: Primeiramente, ele desenvolve a teoria da sanção premial, que em resumo, quer dizer que nem toda norma jurídica traz em seu corpo uma sanção, e sim poderá trazer um prêmio…

RELEITURA DA TEORIA DA INTERPRETAÇÃO DE KELSEN Cláudio de Oliveira Santos Colnago1 RESUMO: o presente estudo aborda a teoria da interpretação de Hans Kelsen, buscando fazer uma leitura fiel das concepções deste teórico do Direito, dentre elas a indeterminação da norma jurídica, o binômio “interpretação autêntica” e “interpretação não-autêntica” e a formulação da moldura como significados possíveis da norma. A partir da exposição sobre Kelsen, busca uma releitura da referida…

acordo com a superior. Este posicionamento das normas de estar uma acima da outra na pirmide, em sequncia vertical, chamada de Verticalidade das Normas. A essncia de sua Teoria Pura do Direito era basicamente desvincular a cincia jurdica de valores morais, polticos, sociais ou filosficos. Sendo assim, defendia que o Direito no deriva de outras cincias, mas sim dele mesmo, o que gera um questionamento infinito, visto que a competncia para editar normas jurdicas sempre decorre de outra…

armado, com as lições que havia aprendido com a tradição. Esses objetivos são relevantes para o entendimento da Vila Schwob (casa na periferia de La Chax-de-Fonds, 1916). Nela, tinha estrutura independente de concreto armado, um espaço central com pé-direito duplo e galerias suspensas, lajes de cobertura planas e vidros duplos em suas janelas, influencias de Perret e Behrens: estão nas elevações e no uso do concreto, influencias de Wright: nos espaços interiores, influencia romana: das…

POSSE Roseli de Oliveira santana1 RESUMO Trata este artigo de trazer à tona a problemática a respeito da Teoria Simplificada da Posse. PALAVRAS-CHAVE: Posse; Propriedade; Direito; Fato. 1 INTRODUÇÃO Como bem observa, a palavra “posse” tem sido usada abrangendo variadas significações impróprias, o que deve ser evitado a fim de garantir a precisão técnica da terminologia. Comumente, o conceito de posse tem sido exprimido com as seguintes significações;…

Noções sobre a Teoria Tridimensional do Direito. O fenômeno jurídico, na lição do mestre Miguel Reale , pode ser considerado sob três aspectos ou dimensões distintos, a saber: fato, valor e norma . Buscou o jurista demonstrar, em sua tese, que o Direito é uma realidade tridimensional, compreendida, através das seguintes dimensões básicas: fato, valor e norma. Para Miguel Reale, os três elementos dimensionais do Direito estão sempre presentes na substância do jurídico, ao mesmo…

TEORIA PURA DO DIREITO: ENFOQUE DOGMÁTICO PRIVILEGIADO RESUMO: O trabalho em apreço vislumbra analisar a Teoria Pura do Direito através de um enfoque dogmático privilegiado. A importância do tema em questão decorre da grandiosidade da referida teoria para o Direito, partindo de que a idéia kelseniana é considerada um marco pela tentativa de conferir à ciência jurídica métodos e objetos próprios, com condições de superar as confusões metodológicas e de dar ao jurista uma autonomia…

A República platônica como idéia prática para a república de kant: Elementos de filosofia política na dialética transcendental da crítica da razão pura ALBERTO PAULO NETO RESUMO O presente trabalho acadêmico tem o objetivo de investigar os elementos de filosofia política presentes na Crítica da Razão pura. Para a realização deste trabalho e para a restrição de nossa pesquisa selecionamos a Dialética transcendental. O trabalho apresentará a interpretação de Kant sob o conceito de Idéia em Platão

acesso de novas empresas nesse mercado. 6 Concorrência Pura ou Perfeita 7 Concorrência Pura ou Perfeita É a estrutura de mercado em que há um grande número de vendedores (empresas), e um grande número de consumidores, de tal forma que uma empresa, isoladamente, por ser insignificante, não afeta os níveis de oferta do mercado e, consequentemente, o preço de equilíbrio. 8 Estruturas de Mercado: Concorrência Pura ou Perfeita As principais características são:…

Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Fundamentos do Direito Objetivos · Introduzir as diversas concepções acerca do direito natural; · Discorrer a respeito das correntes jusnaturalistas; · Apresentar o movimento positivista jurídico e sua polêmica com os jusnaturalistas; · Explicitar os postulados kelsenianos do…