Resumo Sociologia Jurídica Sergio Cavalieri Filho

Vice-Presidente: Desembargadora Federal VERA LÚCIA LIMA Corregedor-Geral: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Membros: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA Desembargador Federal FREDERICO GUEIROS Desembargador Federal CARREIRA ALVIM Desembargadora Federal MARIA HELENA CISNE Desembargador Federal CASTRO AGUIAR Desembargador Federal FERNANDO MARQUES Desembargador Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA Desembargador Federal SERGIO FELTRIN CORRÊA Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIÉ…

Modos de pensar o ensino de música na escola: uma análise de livros didáticos de música publicados a partir de 1996 Juliana Sueli Sehn Universidade Federal do Rio Grande do Sul julianasehn@hotmail.com Resumo: O presente trabalho consiste no meu projeto de dissertação de mestrado, em desenvolvimento, cujo objetivo é examinar os modos de pensar o ensino de música na escola veiculados nos livros didáticos de música. Para desenvolver a pesquisa, busco referência nos estudos do historiador…

Não inova o ordenamento jurídico. Produz imutabilidade jurídica, ou seja, a intangibilidade jurídica ou coisa julgada, isto é, somente a decisão judiciária é definitiva. Função Executiva ou Administrativa – O Poder executivo realiza a função administrativa – “aquela exercida pelo Estado ou por seus delegados, subjacente à ordem constitucional e legal, sob regime de direito público, com vistas a alcançar os fins colimados pela ordem jurídica” (Carvalho F.). É uma função concreta. É uma…

1957) ‑ . – Brasília : STF, 1957‑ . v. ; 22 x 16 cm. Trimestral. Título varia: RTJ. Repositório Oficial de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Nome do editor varia: Imprensa Nacional / Supremo Tribunal Federal, 1957 a 2001; Editora Brasília Jurídica, 2002 a 2006; Supremo Tribunal Federal, 2007‑ . Disponível também em formato eletrônico a partir de abr. 1957: http://www.stf.jus.br/portal/indiceRtj/pesquisarIndiceRtj.asp. ISSN 0035‑0540. 1. Tribunal supremo, jurisprudência, Brasil.…

diagramação. Gloria Lambertucci por tudo. Amigos e amigas, Maria Cristina Andrade, Geraldo Cavalieri, Paulo Roberto Batista, Fátima Bridges, Cláudio Cappai, Márcia Lopes, Márcia Fonseca, Mário Lúcio, Manuela Rebouças, Moysés Abbud, Efigênia Barbosa, Silvana Mourão, Lélia Pitella, Eleonora Bastos, Vanessa Xuxu, Mário Azevedo, Eduardo Borges, Rui Melo e Levindo Diniz pelo apoio incondicional. 5 RESUMO Com o objetivo de trazer uma contribuição ao processo de educação…

de Mello e Maria Sylvia Zanella di Pietro. Modernamente, a Escola Anglo-saxã tem obtido grande desenvolvimento teórico no País, com a liderança de Carlos Ari Vieira Sundfeld e a Sociedade Brasileira de Direito Público. Novos institutos e figuras jurídicas, como as parcerias público-privadas, as agências reguladoras e o princípio da eficiência, passaram a integrar o referencial teórico do Direito Administrativo, rompendo com a antiga hegemonia francesa. É nessa realidade de acomodação…

revista, atualizada e ampliada, incluindo mais de 625 decisões jurisprudenciais CLÀUDIA LIMA MARQUES 1ª edição: 1992 - 2ª edição: 1995. © desta edição: 1999 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Diretor Responsável: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: Tel. 0800-11-2433 Rua Tabatinguera, 140, Tel. (011) 3115-2433 CEP 01020-901 - São Paulo, SP, Brasil Térreo, Loja 1 - Caixa Postal 678 Fax (011) 3106-3772 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. Proibida a…

jurisprudencial. São Paulo: Saraiva, 1997; 4. ed. 2010. A intuição e o direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1997. Compre bem: manual de compras e garantias do consumidor. São Paulo: Saraiva, 1997; 3. ed. rev. atual. ampl. 2000 (esgotado). Manual da monografia jurídica: como fazer uma monografia, uma dissertação e uma tese. São Paulo: Saraiva, 1997; 9. ed. rev. atual. 2012. O dano moral e sua interpretação jurisprudencial. São Paulo: Saraiva, 1999 (escrito em conjunto com Mirella D’Angelo…

— Brasil — São Paulo (Estado) I. Título. II. Série CDD-306.698161 91-1688 -299.6098161 ______________________________________________________ Índices para catálogo sistemático: 1. Candomblés : Sincretismo religioso : Sociologia 306.698161 2. São Paulo : Estado : Candomblés : Religiões de origem africana 299.6098161 Para Luiza e Moacyr, meus pais Ciências Sociais 29 direção…

disponibilizados no Ambiente Virtual de Aprendizagem. Livro-texto: reúne orientações sobre o curso e os conteúdos referentes aos módulos e às 16 unidades. Cada unidade do livro-texto apresenta a seguinte composição: objetivos, tópicos para aprofundamento, resumo do vídeo, questões para reflexão e textos com os conteúdos dos temas apresentados. Caderno de Orientações: Construindo o Projeto de Prevenção da Escola: reúne as atividades colaborativas de cada módulo e orienta a elaboração…