Resumo Sobre Sistema Tributário Nacional

O Planejamento Tributário como Ferramenta Competitiva Gilsandra Paula do Nascimento Alcione Eurípedes do Nascimento Lessa Alessandra Cristina Ferreira Vaz Ducimar Maria de Paula José César Marques de Pádua Curso: Ciências Contábeis Pólo: COC Goiânia – Goiânia Orientadora:Andréia Marques Maciel Resumo O objetivo principal do presente estudo visa fundamentar a importância do planejamento tributário como fator de resultado econômico satisfatório para…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Resumo: O presente estudo abordará o tema Planejamento tributário, trazendo os conceitos básicos, bem como os seus objetivos, campo de atuação e atributos. Em consequência abordaremos o tema Elisão fiscal, onde falaremos de seus tipos, da sua possibilidade, da responsabilidade e habilidades inerentes aos profissionais envolvidos em sua elaboração. Veremos que Planejamento tributário é uma ação, não simulada, praticada anteriormente à ocorrência do fato gerador

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO X REDUÇÃO DA CARGA BURDEN PLANNING X REDUCTION OF TAX Thaís Oliveira Rodrigues Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais/ Pós Graduação em Contabilidade Tributária/ thaisorodrigues@live.com RESUMO A questão da revisão da estrutura tributária brasileira tem sido alvo de intensos debates no país, existindo um relativo consenso de que a mesma deveria ser modificada. No entanto, a existência de interesses conflitantes dos agentes envolvidos, no setor privado

TRIBUTÁRIA E A CONSEQUENTE REDUÇÃO DA CARGA DE IMPOSTOS SOBRE O SETOR DE MEDICAMENTOS | | JARAGUÁ DO SUL 2010 AGIANE MÜLLER CHARLES IMORTH MARCO ANTONIO PIVA DE LIMA RODRIGO KIATKO OS BENEFÍCIOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA E A CONSEQUENTE REDUÇÃO DA CARGA DE IMPOSTOS SOBRE O SETOR DE MEDICAMENTOS

de Tributação Delimitação: Dívida Ativa do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. Resumo Um projeto desenvolvido no campo do Direito e Dever Tributário, objetivando aprofundar na gestão tributaria do Município de Santo Afonso – MT, especificamente, no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, No que diz respeito à inadimplência na diva ativa de contribuintes deste imposto. Averiguar o atual sistema e forma de cobrança e recebimento, e propor mecanismos que contribua para…

previsão constitucional para a instituição de um tributo ambiental, ou melhor, de uma CIDE incidente sobre setor da economia que causa graves danos ao meio ambiente, qual seja, o dos combustíveis. É importante ressaltar que essa CIDE objetiva desestimular o consumo dos combustíveis mais nocivos ao meio ambiente, na medida em que a Lei 10.336/01 (que criou o tributo) implementou, no seu artigo 5º, um sistema de tributação graduada de acordo com os danos ambientais de cada combustível.…

SUMÁRIO 1. RESUMO ____________________________________________________03 2. COMPONENTES DO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBÚTÁRIO BRASILEIRO_______________________________________________________03 3. EMENDAS E ALTERAÇÕES JURÍDICAS ______________________________05 4. RESENHA CRITICA SOBRE O TEXTO ALDAÍZA SPOSATI__________________________________________________________07 5. F PLANEJAMENTO E GESTÃO

ASPECTOS PRÁTICOS DA ADESÃO AO CONVÊNIO ICMS 130 DE 2007 PRACTICAL ASPECTS OF THE ACCESSION AGREEMENT ICMS 130 2007 Cunha, Brendalice1 RESUMO: Este trabalho objetiva comentar os detalhes práticos e provocar o debate sobre os benefícios fiscais de ICMS concedidos na adesão ao Convênio ICMS 130/2007, que dispõe sobre a isenção e redução de base de cálculo do ICMS em operação com bens ou mercadorias destinadas às atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás…

RESUMO – UNIDADE 1 – NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO 2. LINHAS DE AÇÃO DO ESTADO 2.1 NECESSIDADE PÚBLICA E SERVIÇO PÚBLICO Necessidade: é o conjunto de bens e serviços para a satisfação do homem. Elas podem ser classificadas em: individuais, coletivas e públicas. Necessidades individuais: são aquelas satisfeitas pelo esforço do indivíduo. Ex: habitação, vestuário, ... Necessidades coletivas: são aquelas satisfeitas pelo esforço coordenado da sociedade. Ex: as necessidades

documentos à medida que vasculha a web. Page 1 Qualit@s Revista Eletrônica ISSN 1677 4280 Vol.1. N°1 (2011) 0 ANÁLISE DA CARGA TRIBUTÁRIA NO SETOR SUCROALCOOLEIRO Roberto Midoguti Joia Mariana Simoes Ferraz do Amaral Fregonesi Amaury José Rezende Resumo O Setor Sucroalcooleiro possui grande importância no cenário econômico e financeiro brasileiro. O setor produz inúmeros produtos como o açúcar, etanol, aguardentes e energia elétrica. Todos os produtos são renováveis e importantes…