Resumo Sobre Seguridade Social

Hugo Goes Direito Previdenciário FCC Curso de Questões Comentadas Indicado para o concurso do INSS Técnico do Seguro Social e Perito Médico Dezembro de 2011 Direito Previdenciário FCC – Hugo Goes Aluno(a): José Concurseiro da Silva O autor Hugo Goes nasceu na zona rural do pequeno Município de Cruzeta, no sertão do Rio Grande do Norte. Filho de trabalhadores rurais, sempre estudou em escolas públicas. É Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil; bacharel em Direito pela…

Direito da Seguridade Social? R - Direito autônomo, de natureza publicista, depende de previsão de lei, possuindo princípios, normas e regras básicas previstas na Constituição Federal. É um ramo do direito público, porque decorre da lei, envolvendo o contribuinte, o beneficiário e o Estado, que arrecada as contribuições, paga os benefícios e presta os serviços, administrando o sistema. 2 - Segundo a Organização Internacional do Trabalho, qual o propósito fundamental da seguridade…

Técnico-Administrativo Caderno de questões I – Seguridade social: conceito, organização e princípios constitucionais 1. (ESAF – Auditor-Fiscal da Previdência Social – 2002) - À luz da Seguridade Social definida na Constituição Federal, julgue os itens abaixo: I. Previdência Social, Saúde e Assistência Social são partes da Seguridade Social. II. A saúde exige contribuição prévia. III. A Previdência Social exige contribuição prévia. IV. A assistência social possui abrangência universal,…

RESUMO DAS REGRAS GERAIS SOBRE O CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL O funcionamento financeiro das instituições de seguro social normalmente obedece a dois tipos: o da Capitalização e o da Repartição. Pelo primeiro são colocadas em reserva as cotizações dos segurados que deverá permitir o pagamento das prestações que ao segurado sejam devidas. Já pelo sistema de repartição, o volume das quantias arrecadadas em cada período servirá para o custeio das prestações que devidas forem no…

Rossetti; BOSCHETTI, Ivanete. Política social: fundamentos e história. São Paulo : Cortez, 2008; p.47-111 (Biblioteca Básica de Serviço Social, v. 2) CNPQ. Elaine Rossetti Behring. Disponível em: . Acesso em: 09 maio 2014. CNPQ. Ivanete Salete Boschetti. Disponível em: . Acesso em: 09 maio 2014. Elaine Rossetti Behring, graduada, mestranda e doutoranda em Serviço Social pela Universidade…

Fluminense Especialização em Gestão em Saúde Pública Desenvolvimento e Mudanças do Estado Brasileiro 23 de novembro de 2012 PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL: um breve histórico Aline da Silveira Ferreira Prof. Saulo Bichara RESUMO “A Proteção Social no Brasil: um breve histórico” diz respeito a algumas reflexões acerca das tendências gerais da Política Social Brasileira. Estaremos tratando nesse trabalho, sobretudo, de uma política que quase nunca é vista pelo que é, mas…

princípios são o núcleo irradiador de um sistema, aquilo que serve de base para todo o resto do ordenamento jurídico, servindo também de consciência para a sociedade. Por sua vez, a Seguridade Social têm por finalidade manter a normalidade, o bem estar e a justiça social. Seu objetivo é a erradicação das necessidades sociais, assegurando a cada um dos integrantes o mínimo essencial para a vida em comunidade, com recursos geridos por órgãos públicos. (JÚNIOR, p46) Segundo Rosseau, o…

AULA 00 Tema: Aula Demonstrativa. Assuntos Abordados: Seguridade Social. Conceito e Disciplina Constitucional. Princípios e Objetivos. Saúde, Assistência Social e Previdência Social. Sumário Apresentação Inicial. O Curso. Edital x Cronograma das Aulas. 01. Direito Previdenciário – Conceito. 02. Seguridade Social. 03. Financiamento da Seguridade Constitucional. 04. Questões Comentadas. Página 1-3 3-5 5-8 8-8 8 - 15 Social – Parte 15 - 27 27 - 31…

À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Mirelle Vila Nova Garção1 RESUMO O objeto deste trabalho é analisar a concessão do beneficio assistencial à luz do principio da dignidade humana. O Beneficio Assistencial, comumente denominado beneficio de Prestação Continuada ( BPC ), foi introduzido no ordenamento jurídico Brasileiro pelo artigo 203 da Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei 8.742/93( Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS). Antes da apresentação propriamente dita do…

DEMONSTRATIVA. Assuntos Abordados: 1. Seguridade Social. 1.1. Origem e Evolução Legislativa no Brasil. 1.2. Conceituação. 1.3. Organização e Princípios Constitucionais. 2. Legislação Previdenciária. 2.1. Conteúdo, Fontes, Autonomia. 2.2. Aplicação das Normas Previdenciárias. 2.2.1. Vigência, Hierarquia, Interpretação e Integração. Sumário Apresentação Inicial. O Curso. Edital x Cronograma das Aulas. 01. Direito Previdenciário – Conceito. 02. Origem e Evolução da Seguridade Social no…