Resumo Parlamentarismo

............................................................68 SEGUNDO REINADO: UMA ABORDAGEM POLITICA DO IMPERIO DE PEDRO II O Golpe da Maioridade.......................................................................................69 O parlamentarismo no Segundo Reinado...........................................................71 Politica externa no segundo reinado...................................................................72 Guerra do Paraguai.....................................

História do Direito Brasileiro Aula 1 Os Direitos Humanos – Sua historia e atualidade um pequeno resumo: O Brasil, vivia desde 1964 sob o regime de ditadura militar, e após 1967 o Brasil foi assolado por atos institucionais que diminuam as liberdades individuais e as garantias fundamentais em nome da segurança nacional. Afastada à oposição, do Congresso Nacional e sobre pressão militar foi elaborada uma carta constitucional que legalizou a ditadura no período de(1964 – 1985). Dante de

manipulação, fundamental ao equilíbrio necessário às relações de poder entre os diversos grupos sociais, o “povo” incorporado significou pressão no interior dos quadros político-institucionais com importantes efeitos no regime político em geral. Em resumo, como bem o disse Weffort: A política populista deve assumir no plano político a responsabilidade com a democratização do Estado e no plano econômico um compromisso com a expansão das possibilidades de consumo, o que impõe no mínimo…

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO Maria de Fátima Benício Santos 1 Marcos Gomes de Sousa1 Terezinha Maria do Nascimento1 Valdemir Martins de Andrade1 RESUMO: O presente trabalho aborda o Orçamento Participativo como um instrumento de participação popular na gestão pública municipal. É um importante instrumento de complementação da democracia representativa, pois permite que o cidadão debata e defina os destinos de uma cidade. Nele, a população decide as prioridades de…

presidente a sofrer Impeachment. Collor foi eleito graças à elaborada estratégia de marketing e a ajuda da televisão. Alguns comentaristas diziam que a vitória de Collor nas urnas não seria possível sem a ajuda da Rede Globo, com destaque para um resumo do principal debate entre Collor e Lula, veiculado no Jornal Nacional, onde a edição beneficiou Collor. A criação do plano Collor foi anunciado em 16 de março de 1990, um dia após a posse de Collor. Suas políticas planejadas incluíam …

DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB) Trabalho apresentado como Atividade Prática Supervisionada no 3o semestre do Curso de Direito da Universidade Paulista – UNIP Orientadora: Prof. Cibele Mara Dugaich SÃO PAULO 2012 RESUMO O trabalho que apresentaremos, foi realizado por meio de pesquisas e levantamentos bibliográficos, para analisar a aplicação do artigo 5o da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) à luz da disciplina de…

Lei Constitucional 3 2.8 Reforma Constitucional 3 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 3 REFERÊNCIAS 3 Resumo Este trabalho tem como objetivo expor a importância da Constituição Federal, que não é uma lei como as outras, é a mais importante do país (a lei máxima), limita poderes e define os direitos e deveres dos cidadãos. Foi utilizado…

MAGISTRATURA E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Direito Constitucional Flávio Martins Data: 25/08/2012 Aula 01 RESUMO SUMÁRIO TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL CONSTITUCIONALISMO 1) ANTECEDENTES HISTÓRICOS 2) ESPÉCIES DE CONSTITUCIONALISMO 2.1) Constitucionalismo social 2.2) Neoconstitucionalismo 2.3) Constitucionalismo transnacional 2.4) Constitucionalismo do futuro ou do porvir 3.5) Constitucionalismo whig ou termidoriano CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO 1)…

RESUMO JOSÉ AFONSO DA SILVA - CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO – 2010 Titulo 1 – do direito constitucional e da constituição Capítulo 1 – do direito constitucional – natureza e conceito; objeto e conteúdo científico 1- Natureza e conceito Direto fenômeno histórico cultural, realidade ordenada. Possui divisões: são ramos do direito. Estrutura-se em três classes (público, privado e social). Direto constitucional é ramo do direito público fundamental. Refere-se diretamente a…

UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO Ciência Política Aline de Oliveira Robson Guimarães da Silva Tallita Simões de Moura Orientador: Émerson de Lima Pinto São Leopoldo 2014 Resumo da Segunda parte do livro: O Estado, o poder, o socialismo. AS LUTAS POLÍTICAS: O ESTADO, CONDENSAÇÃO DE UMA RELAÇÃO DE FORÇAS. I. O estado e as Classes Dominantes; II. O Estado e as Lutas Populares; III. Para uma Teoria…