Resumo Os Reformadores Empresariais Da Educação

invalidez, doença, morte e, mais recentemente, desemprego – dos trabalhadores assalariados e de seus dependentes. As necessidades de financiamento das políticas universais destinadas a prover gastos não individualizados (como os serviços de saúde e educação) requereram, de forma estrutural, o aporte de recursos tributários ao financiamento do seguro, feito por contribuições sociais diretas dos trabalhadores. A receita tributária também financiou a redistribuição associada à…

RUFINO O POLICIAL MILITAR: Do Controle Social à Percepção de seus Direitos Humanos. Monografia apresentada ao Centro de Estudos avançados em Pós-Graduação e Pesquisa, como requisito parcial para a conclusão do curso de Pós-Graduação em Educação em Direitos Humanos, orientado pelo Professor Msc Hélio Alexandre Lima Hollanda. Vitória 2013 SANDRO ROBERTO CAMPOS VALC ÂNGELO RUFINO O POLICIAL MILITAR: Do Controle Social à Percepção de seus Direitos Humanos.…

2 A sucessão no âmbito de empresas prestadoras de serviço. 8.4.3.3 A sucessão entre sociedades irregularmente constituídas. 8.4.3.4 A invalidade da sucessão simulada. 8.4.3.5 Os efeitos da sucessão predatória. 8.5 A solidariedade entre entes empresariais que integram grupo econômico. 8.6 A subcontratação e a intermediação de mão-de-obra. 8.6.1 A subempreitada em vista da Súmula 331 do TST. 8.6.2 A Súmula 331, IV e a responsabilidade subsidiária do ente público. 9 – REMUNERAÇÃO E…

a doutrina que abarca, tal é o seu cuidado em expor o anarquismo, o comunismo e o socialismo. Escreve na Introdução: “Todos os intelectuais sinceros – de qualquer credo – devemos combater esta gente ambidestra, ou lhes seja o defeito congênito ou educação da malícia, jorrando focos de luz claríssima sobre os fatos, em ordem a iluminar todo o campo, separando as doutrinas, mostrando-lhes a essência diferencial, definindo-as, caracterizando-as. Não quero que ninguém se faça anarquista,…

2 A sucessão no âmbito de empresas prestadoras de serviço. 8.4.3.3 A sucessão entre sociedades irregularmente constituídas. 8.4.3.4 A invalidade da sucessão simulada. 8.4.3.5 Os efeitos da sucessão predatória. 8.5 A solidariedade entre entes empresariais que integram grupo econômico. 8.6 A subcontratação e a intermediação de mão-de-obra. 8.6.1 A subempreitada em vista da Súmula 331 do TST. 8.6.2 A Súmula 331, IV e a responsabilidade subsidiária do ente público. 9 – REMUNERAÇÃO E…

Num mercado onde dominam os grandes grupos financeiros e onde existem estratégias agressivas de concorrência, o Crédito Agrícola, enquanto sistema cooperativo e mutualista bancário criado em 1911, tem conseguido não só sobreviver como obter sucesso. RESUMO Este trabalho descreve o percurso do Crédito Agrícola desde a sua génese como projecto político, claramente alternativo à banca comercial, e a criação da legislação que o concebe de forma institucional até aos nossos dias, e procura…

sobrinhos), pela paciência e compreensão com relação à minha ausência; e aos meus amigos: Marco Antônio e Marlus Alexandre, por tornarem minha convivência em Campinas mais tranqüila e confortável. Muito obrigado. Campinas, agosto de 2004. iv Resumo A CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina) é o objeto deste estudo exploratório. Serão dois momentos distintos aqui apresentados e tratados: os trinta anos gloriosos do desenvolvimento latino-americano, de 1950 a 1980 – que…

de uma nação moderna.19 Por isso, para Artigas, pensar a casa burguesa, e não a do trabalhador assalariado, era a ação progressista.20 18 Adolf Loos, “Ornamento e delitto” (1908), em Parole nel vuoto. Milão: Adelphi, 1972, p. 221. 19 Um resumo das teses do PCB está em Guido Mantega, “O modelo democrático-burguês”, cap. IV do livro A economia política brasileira (São Paulo/Petrópolis: Polis/Vozes, 1984). Uma explicação histórica da defesa da revolução burguesa e do…

consolação que nos conforma para a aceitação resignada do presente. A utopia é a afirmação de que uma outra sociedade, uma outra vida humana, a liberdade e a felicidade são possíveis. A utopia nasce do sentimento e da idéia do possível”. Marilena Chauí RESUMO O presente estudo, de natureza qualitativa, fundamentado no método materialista, histórico e dialético, tem como tema a reincidência dos adolescentes na prática de atos infracionais na cidade de Porto Alegre. Com o objetivo…

COLETÂNEA DE PENSADORES DO DIREITO A CONSTANTE CONSTRUÇÃO DA CIÊNCIA DO DIREITO: Teorias defendidas no passado e aplicáveis no presente. Mary Mansoldo1 Abril/ 2011 RESUMO O presente trabalho técnico visa, através de pesquisa histórica, a compreensão de algumas teorias científicas (entendendo-se, também, como ideias e pensamentos) que contribuíram e continuam a influenciar na constante construção da Ciência do Direito. A pesquisa, realizada cronologicamente, permite que o legado se