Resumo O Sistema Regional Africano De Proteção Aos Direitos Humanos

Sérgio Cunha Alencastro (Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento) Professor no Curso de Relações Internacionais - Universidade Tuiuti do Paraná Otavio Ernesto Marchesini (Especialista em Teoria Geral do Direito) Professor no Curso de Relações Internacionais – Universidade Tuiuti do Paraná Resumo Este artigo discute a questão dos refugiados ambientais no mundo. Seu objetivo principal é contribuir para a elucidação das diversas questões concernentes a esta nova categoria de refugiados.…

econômicos, não jurídicos, que comportam uma infinidade de variáveis, imponderáveis senão quando delimitados os elementos de análise. O Direito, em seu positivismo kelseniano, colocando de lado a análise econômica (incompatível com a ciência das leis), não pode explicar uma concorrência de fatores que, economicamente, inexiste. Nesta perspectiva, o papel do Direito na teoria da integração econômica está inserido na regulação dos fatores de produção, dos quais lança-se mão para as…

Conselho de Segurança das Nações Unidas é um órgão da Organização das Nações Unidas cujo mandato é zelar pela manutenção da paz e da segurança internacional. É o único órgão do sistema internacional capaz de adotar decisões obrigatórias para todos os Estados-membros da ONU, podendo inclusive autorizar intervenção militar para garantir a execução de suas resoluções. O Conselho é conhecido também por autorizar o desdobramento de operações de manutenção da paz e missões políticas especiais.…

Resumo do Livro Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional de Flávia Piovesan INTRODUÇÃO A proposta do estudo do livro é analisar o modo pelo qual o direito brasileiro incorpora os instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos, bem como em que sentido esses instrumentos podem contribuir para o reforço do sistema de implementação de direitos no Brasil, ou seja, verificar o modo pelo qual as normas de direito internacional podem, em dinâmica com a…

O Consenso de Washington O Consenso de Washington é, portanto, o resumo das políticas econômicas defendidas pelos principais organismos econômicos internacionais, bem como os principais agentes de política econômica norte americana para combater os problemas dos países endividados. . Seu diagnóstico apontava como principais problemas: a irresponsabilidade com os gastos estatais, a má gestão das empresas públicas e o grau de fechamento da economia. O conseqüente objetivo destas…

na África André Luis Andrade dos Santos1 Resumo Este pesquisa está dividida em duas partes, a primeira parte discorrerá da cooperação sul-sul, onde será analisada a passagem dos principais fatos que desembocam no arranjo da atual ordem internacional, ou seja, de Bandung à Busan. A segunda irá fazer um paralelo com o que foi estudado na primeira parte com a ação dos países BRICs (Brasil, Rússia, China e Índia) no continente africano. Serão analisados dados e a força de ação de…

atual de sua implementação no Estado Democrático de Direito. JÚLIO LIRA SIQUEIRA 1 MARIANA DE ARAÚJO BARBOSA 2 Artigo científico apresentado para o VI Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica promovido pela Faculdade 7 de setembro Fortaleza 2010 1 Graduando do curso de Direito da Faculdade Sete de Setembro (FA7), julioliras@gmail.com Graduanda do curso de Direito da Faculdade Sete de Setembro (FA7),…

particular a de nossos alunos. Percebemos que pouco se conhece e se fala sobre a África, sua cultura e história, dentro das instituições de ensino. Amparadas na Lei n° 10.639/03-MEC, “que institui a obrigatoriedade do ensino da história da África e dos africanos no currículo escolar do ensino fundamental e médio” (Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, p.8/2005), busca-se…

abrir mão da sua liberdade, pensando na coletividade e sociedade, tendo um líder para controlar •Principios: Nacionalismo – Direitos humanos; relação entre estados; Identidade e autoridade; estabilidade política •Natureza das O.Is: Conflitos políticos e cooperação funcional técnica Ex: ONU •Existem classificações de formação para critérios geográficos. - Regionais: OEA - Globais: OMC Classificações de formação para critérios funcionais - Gerais – Variações e não definidas -…

Rede Universitária de Direitos Humanos – foi criada em 2002 com o objetivo de aproximar acadêmicos que atuam no campo dos direitos humanos e de promover a cooperação destes com agências da ONU. A rede conta hoje com mais de 130 associados de 36 países, incluindo professores e integrantes de organismos internacionais e de agências das Nações Unidas. 1 A Sur pretende aprofundar e fortalecer os vínculos entre acadêmicos preocupados com a temática dos direitos humanos, ampliando…