Resumo O Renascimento Do Liberalismo Miguel Reale

Estado. Esta participação poderia ser como senhor do governo ou, ao menos, com a garantia de que os governantes respeitariam um rol mínimo de direitos. A origem do constitucionalismo começa timidamente com os pensadores da Idade Média, com o Renascimento e com os questionamentos políticos e religiosos do tempo da Reforma protestante. De um modo mais próximo, remonta ao Iluminismo do século XVIII e aos movimentos revolucionários da época (principalmente a Revolução Francesa de…

capitalista de produção. A sociedade estamental foi gradativamente se desintegrando e, nesse mesmo toar, a economia auto-suficiente, típica do feudalismo, foi sendo substituída por uma economia comercial. O crescimento demográfico[xxiv] e o renascimento urbano, com a emancipação pacífica ou não das cidades onde mais florescia a atividade comercial, deram origem a uma nova sociedade, agora estruturada em classes e a habitar cidades ou burgos[xxv]. Nessas cidades, as corporações de…

Constituição de 1988 A definição do regime econômico da Constituição Econômica de 1988 surpreendentemente tem gerado inúmeras controvérsias no seio da doutrina mais abalizada. Com efeito, de Geraldo Vidigal a Raul Machado Horta, passando por Miguel Reale, José Afonso da Silva, Manoel Gonçalves Ferreira Filho e outros, não é possível descortinar em todos um ponto definitivamente de consenso a respeito do regime econômico, ocorrendo manifestações que privilegiam uma postura liberal…

sistema capitalista de produção. A sociedade estamental foi gradativamente se desintegrando e, nesse mesmo toar, a economia auto-suficiente, típica do feudalismo, foi sendo substituída por uma economia comercial. O crescimento demográfico xxiv e o renascimento urbano, com a emancipação pacífica ou não das cidades onde mais florescia a atividade comercial, deram origem a uma nova sociedade, agora estruturada em classes e a habitar cidades ou burgos xxv. Nessas cidades, as…

está na “ordem do dia” em matéria de atualidade no que se refere ao direito administrativo e ao direito constitucional. Neste sentido: SARMENTO, Daniel (org.). Interesses públicos versus interesses privados. Rio: Lumen Juris, 2005. Abaixo segue um resumo do artigo de Daniel Sarmento, publicado na obra citada e intitulado “Interesses Públicos vs. Interesses Privados na Perspectiva da Teoria e da Filosofia Constitucional”. Principais trechos do artigo: Os principais argumentos…

senso de justiça, incentivador e colaborador dessa conquista. Ao meu amigo e colega do Ministério Público Alyrio Batista Souza Segundo, por todo o auxílio que nos foi ofertado e por ter se mostrado sempre disposto a ajudar quando solicitado. RESUMO AZEVEDO, André Mauro Lacerda. Tribunal do Júri e Soberania Popular. Dissertação apresentada no Curso de Pós-Graduação em Direito, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, como requisito…

causa se teria lutado e vencido sob a bandeira “eu defendo o consenso”? O líder, ao contrário, é aquele que decide ousar, remar contra a maré, abrir novas rotas e desafiar interesses reacionários. Foi o que fez Thatcher, líder inconteste desse renascimento inglês. E quais foram as consequências dessa revolução sem paralelo histórico? Quando Thatcher deixou o poder, a presença de empresas estatais na indústria britânica havia sido reduzida em cerca de 60%, segundo suas próprias…

finalidade não era independente e sim continuava sendo propriedade do benfeitor. Com o fim da Idade Média, e a conseqüente diminuição de poder e influência da Igreja e dos nobres feudais, com a formação dos Estados Modernos e posteriormente com o Renascimento e a Reforma, constata-se igualmente, com relação as entidades piae causae, perda de pretígio e limitação no que se refere a novos avanços. No entanto, reconhecemos que, este estilo de promoção da caridade até então dominante,…

princípios de direito público interno, que tem por objeto a organização e o funcionamento da Administração Pública, assim como a regulamentação das relações interorgânicas, interadministrativas e as das entidades administrativas com os administrados" (Miguel S. Marienhoff, Tratado de Derecho Administrativo, 1965, 1/149) -"0 ramo do direito público que estuda o exercício da função administrativa e a proteção judicial existente contra esta" (Agustin A. Gordifio, Tratado de Derecho…

da realidade de conceitos que foram negados pela razão anterior, pela modernidade quadrada. Essa é a conclusão de Hilton Ferreira Japiassu, merecendo destaque os seus dizeres: “Diria que a chamada ‘pós-modernidade’ aparece como uma espécie de Renascimento dos ideais banidos e cassados por nossa modernidade racionalizadora. Esta modernidade teria terminado a partir do momento em que não podemos mais falar da história como algo de unitário e quando morre o mito do Progresso. É a…