Resumo Normativismo

produzirá a ciência normativa, superando o neutralismo e a utopia cientificista. Esse aspecto da Ciência do Direito Financeiro é deveras importante, pois, aqui e no estrangeiro, contrasta com posições positivistas antagônicas e radicais: -- a do normativismo, que apresenta o Direito Financeiro como ciência "do" normativo, descritiva do deverser lógico e foinial, na lin_ha do pensamento de Kelsen e de seus seguidores; 22 — a do forrnalisrno, que. separa rigidamente a Ciência das Finanças…

bens e serviços da maioria da população e não de uma minoria. E também como se pode reinventar o Estado enquanto extensão de um contrato social que reflita essa relação, onde as pessoas estejam no centro das preocupações políticas (Thompson) RESUMO A problemática do presente trabalho é a análise da configuração atual da Assistência Social e suas instituições no Brasil, investigando o desenvolvimento do setor e a natureza da atividade assistencial, a partir da Constituição…

trabalho de presente e fez a minha vida bem mais divertida; Leopold Bloom, meu grande, grande amigo; A Olga, a Manchinha e a Generosa (in memoriam); o Tranqüilo, o Martinho e o Manouche. E todo mundo que eu esqueci porque eu sou panaca. 5 RESUMO Este trabalho pretende analisar cuidadosamente os mecanismos empregados por James Joyce para a representação das vozes e do convívio das várias instâncias e individualidades vocais em seu romance Ulysses. Para isso ele realiza uma…

dia, trazendo-me proteção e paz. Ao Senhor Meu Deus, pois “Sois meu refúgio e minha cidadela, Meu Deus, em que eu confio” (Salmo 90). iii “Fazer ou não fazer algo, só depende de nossa vontade e perseverança.” Albert Einstein iv RESUMO Esta tese tem como objetivo principal verificar a validade teórica e empírica dos modelos operacionais para mensurar os accruals discricionários utilizados na detecção de gerenciamento de resultados contábeis. Inicialmente, é…

sítio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, dos julgamentos que virão a ser realizados na unidade, divulgados, de praxe, nas notícias do dia que antecede o designado para realização da referida Sessão – além de ser publicado, no final do mês, um resumo de todos os julgamentos a se realizarem no mês seguinte. Isso ocorre porque, em sendo simplificado pela própria força da lei, e sendo realizado ao final da fase do art. 422, o relatório traz, de forma enxuta, os fatos mais importantes,…

apurado. Ora, uma vez revelado o verdadeiro sentido e alcance da norma jurídica e estabelecida a natureza real da quaestio facti, nada mais resta ao magistrado do que projetar as conseqüências previstas pelo Direito aos personagens em litígio. Em resumo, o fato de se considerar a aplicação do Direito um silogismo não implica diminuir a importância do trabalho judicial, nem em excluir a contribuição do magistrado na solução de um problema. O silogismo somente é estruturado após a apuração…

Wasser“ Friedrich Nietzsche “To reject one paradigm without simultaneously substituting another is to reject science itself.” Thomas Kuhn “(...) o melhor drama está no espectador e não no palco.” Machado de Assis [na voz do “Bacharel Duarte”] iv RESUMO O presente estudo trata do conceito de esfera pública (Öffentlichkeit) na sociedade moderna a partir da teoria social de Niklas Luhmann. Não se trata, contudo, de mera exegese. É certo que a teoria luhmanniana é utilizada como guia do…

Universidade de São Paulo, pela seguinte banca examinadora: Prof. Dr. Fábio Konder Comparato Presidente da Banca Examinadora Prof. Dr. Ari Marcelo Solon Prof. Dr. Dalmo de Abreu Dallari Prof. a Dr.a Flávia Piovesan Prof. Dr. Márcio Alves da Fonseca 3 RESUMO: Este trabalho tem como objetivo a análise da produção legal da ilegalidade no tocante à aplicação do Direito internacional dos direitos humanos pelo Supremo Tribunal Federal, para a identificação da dificuldades de efetividade…

Fernando Lourenço, por ter acolhido o meu projeto e pelo apoio nos momentos cruciais. Leopoldo Waizbort, pela argüição enriquecedora, pelas correções atentas e pelas inestimáveis sugestões. Analía, por me manter unido e com os pés no ar. v RESUMO Este trabalho é o resultado de um estudo sobre o papel que a música cumpre dentro da obra de Max Weber, centrado essencialmente em uma interpretação de seu texto Os fundamentos racionais e sociológicos da música. Tomando-o como um ponto de…

apurado. Ora, uma vez revelado o verdadeiro sentido e alcance da norma jurídica e estabelecida a natureza real da quaestio facti, nada mais resta ao magistrado do que projetar as conseqüências previstas pelo Direito aos personagens em litígio. Em resumo, o fato de se considerar a aplicação do Direito um silogismo não implica diminuir a importância do trabalho judicial, nem em excluir a contribuição do magistrado na solução de um problema. O silogismo somente é estruturado após a…