Resumo Livro Vi A República

Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ Arquivo Nacional Praça da República, 173 - Centro Rio de Janeiro – RJ 20211-350 Tel: (0**21) 2179-1271 E-mail: conarq@arquivonacional.gov.br Sítio: http://www.conarq.arquivonacional.gov.br Pesquisa e organização: Carlos Augusto Silva Ditadi Arquivo Nacional LEGISLAÇÃO ARQUIVÍSTICA BRASILEIRA CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS CONARQ Dezembro - 2012 Sumário LEGISLAÇÃO FEDERAL CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 1988 - (Excertos) LEIS…

Bruna Barone Fazio RA:. 4211777878 ATPS: DIREITO PROCESSUAL CIVIL VI ETAPAS 1 E 2. VALINHOS 2015 Bruna Barone Fazio RA:. 4211777878 ATPS: DIREITO PROCESSUAL CIVIL VI ETAPAS 1 E 2. Trabalho de Atividades Práticas Supervisionadas da disciplina de Direito Processual Civil VI do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Valinhos­FAV Orientador: Professor Gustavo. VALINHOS 2015 SUMÁRIO 1. Sumário 3 2. Introdução Etapa 1 e 2 …

................................................. 9 Prefácio à primeira edição................................................................................................................. 11 Dispositivos constitucionais cONSTITUIÇÃO DA rEPÚBLICA fEDERATIVA DO bRASIL [Dispositivos referentes a patrimônio cultural.]........................................................................... 17 leis, decretos-leis e decretos legislativos DECRETO-LEI Nº 25, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1937

máximo às camadas médias da sociedade, como intelectuais, militares, e religiosos. Outros pontos que contribuíram para debilitar o movimento foram a precária articulação militar e a postura regionalista, ou seja, reivindicavam a emancipação e a república para o Brasil e na prática preocupavam-se com problemas locais de Minas Gerais. O mais grave, contudo foi a ausência de uma postura clara que defendesse a abolição da escravatura. O desfecho do movimento foi assinalado quando o…

Após a chegada da família real portuguesa no Brasil, iniciou-se o período Joanino (1808-1821). A transferência do Estado Português para o Brasil foi fundamental para que o país pudesse encaminhar seu processo de emancipação política. Na época, D. João VI, era príncipe- regente e dirigia o governo no lugar de sua mãe doente, dona Maria I, a rainha de Portugal. Em 1808, foi autorizado o livre comércio entre o Brasil e as demais nações não aliadas da França, conhecido como a Abertura dos…

O TEMPO EM GRAÇA DE LUIZ VILA[1] Leidi Laura Breguedo (CPTL/UFMS)[2] RESUMO: O artigo tem como finalidade estudos teóricos sobre a configuração do tempo no livro Graça de Luiz Vilela. O tempo real chamado cronológico e o tempo imaginário chamado psicológico, uma dualidade temporal utilizada na história do que se conta e do como se conta, para isso será feito um estudo da ordem, anacronia (analepse e prolepse), duração (sumario, pausa e elipse) e frequência, existentes…

DICAS PARA CONCURSOS Alexandre Meirelles Pessoal, eu comecei esse texto sem nenhuma pretensão, coloquei-o no fórum concurseiros, mas ao ver o mesmo receber mais de 3 mil acessos em 4 dias, vi que teve muita gente interessada nele. E conversando com o Vicente, pensamos em colocá-lo aqui no site do ponto, para mais pessoas terem acesso. E uma dica inicial: se você realmente está disposto a ler esse texto, imprima-o, porque é muito longo para lê-lo na tela. E ainda poderá ler novamente…

ADICAS PARA CONCURSOS Alexandre Meirelles Pessoal, eu comecei esse texto sem nenhuma pretensão, coloquei-o no fórum concurseiros, mas ao ver o mesmo receber mais de 3 mil acessos em 4 dias, vi que teve muita gente interessada nele. E conversando com o Vicente, pensamos em colocá-lo aqui no site do ponto, para mais pessoas terem acesso. E uma dica inicial: se você realmente está disposto a ler esse texto, imprima-o, porque é muito longo para lê-lo na tela. E ainda poderá ler novamente…

atual. VI. Integração ao ordenamento. VII. Da revogação implícita da lei eleitoral. VIII. Da parcialidade da constituição. IX. Da inconstitucionalidade do ato. X. Conclusão. I. INTRODUÇÃO O sistema da proporcionalidade para o preenchimento das vagas legislativas, na nova ordem constitucional, não tem a mesma conotação "ditatorial", prevista na Constituição anterior, que consagrava as oligarquias políticas. A Lei Eleitoral, neste particular, não foi recepcionada pela nova Carta da…

tal pessoa não aprovar, podemos delegar informações para outra pessoa. Há um controle dos seus processos internos. ANEXOS Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos | LEI Nº 5.433, DE 8 DE MAIO DE 1968. Regulamento | Regula a microfilmagem de documentos oficiais e dá outras providências. | O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1º É autorizada, em todo o território nacional, a microfilmagem